Viviany Freiria Barbosa

Processos do Advogado

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2. Processo 15000625920258260593
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500062-59.2025.8.26.0593 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.N.S.J. - Vistos. A defensora foi intimada da sentença em 15/07/2025, tendo protocolado a petição que contém o inconformismo em 21/07/2025. Nesse interregno não houve suspensão de expediente forense. Portanto, por ter sido interposto dentro do prazo legal, RECEBO o recurso e as razões recursais de fls. 190/195. Às contrarrazões. Intime-se. - ADV: VIVIANY FREIRIA BARBOSA (OAB 131572/SP)
3. Processo 06292808020088260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0629280-80.2008.8.26.0100 (100.08.629280-2) - Inventário - Inventário e Partilha - JOSÉ ÁLVARO PEREIRA LEITE - - José Augusto Pereira Leite - - Fernanda Pereira Leite - - Camila Medeiros Junqueira Netto e outros - Caio Junqueira Netto Junior - Joaquim Alvaro Pereira Leite Neto (Espólio) - - Bruno Medeiros Junqueira Netto - - Talita Di San Marzano Pereira Leite - - Thais Di San Marzano Pereira Leite - - Beatriz Mansim Pereira Leite e outros - José Luiz Burato - - Neucy Maria Ermacora Burato - Fls. 5553/5560 e 5561/5566: Vista ao inventariante. - ADV: FERNANDA BOTELHO DE OLIVEIRA DIXO (OAB 184090/SP), FERNANDA BOTELHO DE OLIVEIRA DIXO (OAB 184090/SP), FERNANDA BOTELHO DE OLIVEIRA DIXO (OAB 184090/SP), FERNANDA BOTELHO DE OLIVEIRA DIXO (OAB 184090/SP), FERNANDA BOTELHO DE OLIVEIRA DIXO (OAB 184090/SP), FERNANDA BOTELHO DE OLIVEIRA DIXO (OAB 184090/SP), FERNANDA BOTELHO DE OLIVEIRA DIXO (OAB 184090/SP), FERNANDA BOTELHO DE OLIVEIRA DIXO (OAB 184090/SP), CAROLINA OLIVEIRA CABRAL (OAB 206614/SP), CAROLINA OLIVEIRA CABRAL (OAB 206614/SP), ANTONIO FRANCISCO DE BORGES VERGNE VICENTE (OAB 235963/SP), REGINA CELIA BARALDI BISSON (OAB 61338/SP), CAIAN MORENZ VILLA DELÉO (OAB 347158/SP), ELIDE BEZERRA DE LIMA (OAB 367537/SP), MIGUEL PEREIRA NETO (OAB 105701/SP), RICARDO LACAZ MARTINS (OAB 113694/SP), MIGUEL PEREIRA NETO (OAB 105701/SP), MIGUEL PEREIRA NETO (OAB 105701/SP), GABRIELE TUSA (OAB 109891/SP), GABRIELE TUSA (OAB 109891/SP), GABRIELE TUSA (OAB 109891/SP), RICARDO LACAZ MARTINS (OAB 113694/SP), RICARDO LACAZ MARTINS (OAB 113694/SP), FERNANDA BOTELHO DE OLIVEIRA DIXO (OAB 184090/SP), FERNANDA PEREIRA LEITE (OAB 141216/SP), JÚLIA SCHLEDORN DE CAMARGO (OAB 173203/SP), GLAUCIA MARA COELHO (OAB 173018/SP), FERNANDA PEREIRA LEITE (OAB 141216/SP), VIVIANY FREIRIA BARBOSA (OAB 131572/SP), RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO (OAB 139494/SP), RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO (OAB 139494/SP), VIVIANY FREIRIA BARBOSA (OAB 131572/SP)
4. Processo 00001227619928260201
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000122-76.1992.8.26.0201 (201.01.1992.000122) - Procedimento Comum Cível - Prefeitura Municipal de Álvaro de Carvalho e outro - Agropastoril Santa Cecília Ltda - Às partes para que informem eventual quitação do precatório, no prazo de 15 dias. Com a informação de quitação ou decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo, averbando-se a baixa no SAJ. - ADV: CARLOS EDUARDO MOREIRA FERREIRA (OAB 14600/SP), ROBERTA ALINE BITENCORTE ALEXANDRE (OAB 323178/SP), MATHEUS DA SILVA DRUZIAN (OAB 291135/SP), EDISON PEREIRA DA SILVA (OAB 68364/SP), JOÃO RODRIGO SANTANA GOMES (OAB 195212/SP), VIVIANY FREIRIA BARBOSA (OAB 131572/SP)
5. Processo 10022526420258260201
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002252-64.2025.8.26.0201 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Carlindo Sgarbi - Compulsando os autos, verifiquei que a declaração de fls. 22 não foi assinada. Desta forma, determino a regularização e que as declarações sejam juntadas com a firma reconhecida. Atendida a determinação acima, voltem-me os autos conclusos. - ADV: VIVIANY FREIRIA BARBOSA (OAB 131572/SP)
6. Processo 00000017819748260201
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000001-78.1974.8.26.0201 (201.01.1974.000001) - Desapropriação - Desapropriação - José Álvaro Pereira Leite - Às partes para que informem eventual quitação do precatório, no prazo de 15 dias. Com a informação de quitação ou decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo, averbando-se a baixa no SAJ. - ADV: VIVIANY FREIRIA BARBOSA (OAB 131572/SP)
7. Processo 10025872020248260201
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002587-20.2024.8.26.0201 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - C.D.S. - F.L.S. - Fls. 81/82: Certidões de honorários disponíveis para impressão. - ADV: GUSTAVO GAYA CHEKERDEMIAN (OAB 172524/SP), VIVIANY FREIRIA BARBOSA (OAB 131572/SP)
8. Processo 15006520720238260593
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500652-07.2023.8.26.0593 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ADALBERTO LUIZ DOS SANTOS - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação para CONDENAR ADALBERTO LUIZ DOS SANTOS, ao cumprimento da pena de 02 (dois) anos, 08 (oito) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 12 (doze) dias-multa, no seu valor menor, por infração ao artigo 155, §4º, inciso I, do Código Penal. O réu se insatisfeito com a decisão, não poderá recorrer em liberdade. Recomenda-se o réu na unidade prisional em que se encontra. Expeça-se certidão de honorários ao defensor dativo, conforme Convênio Defensoria/OAB, se o caso. Transitada esta em julgado, lancem o nome do réu no rol dos culpados. Custas na forma da lei. P. I. C. - ADV: VIVIANY FREIRIA BARBOSA (OAB 131572/SP)