Mauricio De Carvalho Salviano

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10015519620238260032
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001551-96.2023.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Rebeca Albuquerque Venancio da Silva - Apelado: Manoel Messias Teotonio - Magistrado(a) Lidia Conceição - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. COMPRA E VENDA. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA. DESCABIMENTO. IPVA DO EXERCÍCIO DE 2022 COM PARCELAS VINCENDAS APÓS A TRADIÇÃO DO BEM. FATO GERADOR OCORRIDO EM 1º DE JANEIRO DE 2022. TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE OPERADA COM A TRADIÇÃO EM MARÇO DE 2022. RESPONSABILIDADE PELAS PARCELAS POSTERIORES À TRADIÇÃO É DO ADQUIRENTE. SÚMULA 585 DO STJ. AUSÊNCIA DE CONDUTA ILÍCITA DO RÉU. INEXISTÊNCIA DE DANOS MORAIS INDENIZÁVEIS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Matheus Arroyo Quintanilha (OAB: 251339/SP) - Camila Cristina Ferreira (OAB: 491316/SP) - Mauricio de Carvalho Salviano (OAB: 131770/SP) - 5º andar
3. Processo 15044411420248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504441-14.2024.8.26.0032 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - VANDER LUIS ALVES - - DEIVID DE OLIVEIRA GOMES - Vistos. Fls. 177: Por ora, aguarde-se a audiência designada. Intime-se. - ADV: MAURICIO DE CARVALHO SALVIANO (OAB 131770/SP), MAURICIO DE CARVALHO SALVIANO (OAB 131770/SP)
4. Processo 00011854020248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001185-40.2024.8.26.0032 (processo principal 1004266-14.2023.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Juliana Bombonati Santos Teixeira - Gabriel André Oliveira Nascimento - Vistos. Por cautela, intime-se a parte exequente a, no prazo de 10 (dez) dias, informar acerca do adimplemento do acordo entabulado nos autos, sob pena de extinção da ação, pelo integral cumprimento da obrigação. Intime-se. - ADV: GEORGE TAITI HASHIGUTI (OAB 285278/SP), MAURICIO DE CARVALHO SALVIANO (OAB 131770/SP)
5. Processo 10226421420248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1022642-14.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO MENDES; Foro de Araçatuba; 1ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1022642-14.2024.8.26.0032; Fixação; Apelante: N. M.; Advogado: Mauricio de Carvalho Salviano (OAB: 131770/SP); Apelada: L. M. de F. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Pedro Augusto Chagas Júnior (OAB: 169933/SP); Apelado: L. J. de F. (Representando Menor(es)); Advogado: Pedro Augusto Chagas Júnior (OAB: 169933/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 00051816620128260032
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005181-66.2012.8.26.0032 (apensado ao processo 0004281-49.2013.8.26.0032) (032.01.2012.005181) - Cumprimento de sentença - Família - R.F.G.L. - C.R.O.C. - Vista à exequente acerca do extrato juntado aos autos. - ADV: TELMA CRISTINA ALVES BRAGA (OAB 326363/SP), BRUNO LEANDRO DE SOUZA SANTOS (OAB 288146/SP), FERNANDA PINHEIRO LOURENÇO MELHADO (OAB 293546/SP), GILBERTO DE SOUZA GALDINO (OAB 293688/SP), MAURICIO DE CARVALHO SALVIANO (OAB 131770/SP)
7. Processo 10226421420248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1022642-14.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1022642-14.2024.8.26.0032; Assunto: Fixação; Apelante: N. M.; Advogado: Mauricio de Carvalho Salviano (OAB: 131770/SP); Apelada: L. M. de F. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Pedro Augusto Chagas Júnior (OAB: 169933/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 00051816620128260032
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005181-66.2012.8.26.0032 (apensado ao processo 0004281-49.2013.8.26.0032) (032.01.2012.005181) - Cumprimento de sentença - Família - R.F.G.L. - C.R.O.C. - Vistos. Providencie a serventia, extrato da conta judicial vinculada a estes autos. A seguir, abra-se vista à parte credora, para apresentar MLE, se o caso. Intime-se. - ADV: GILBERTO DE SOUZA GALDINO (OAB 293688/SP), BRUNO LEANDRO DE SOUZA SANTOS (OAB 288146/SP), FERNANDA PINHEIRO LOURENÇO MELHADO (OAB 293546/SP), TELMA CRISTINA ALVES BRAGA (OAB 326363/SP), MAURICIO DE CARVALHO SALVIANO (OAB 131770/SP)