Eduardo Rodrigues Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10038816220168260533
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003881-62.2016.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Maria do Socorro Alves Moreira - Claudemir Ferreira e outro - Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento do feito. - ADV: MARCELO PIZANI GONCALVES (OAB 121341/SP), MARCELO PIZANI GONCALVES (OAB 121341/SP), EDUARDO RODRIGUES DA SILVA (OAB 131846/SP), EDUARDO RODRIGUES DA SILVA (OAB 131846/SP), MÔNICA ELISA MORO SGARBI (OAB 298437/SP)
3. Processo 10044011220228260533
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004401-12.2022.8.26.0533 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.F. - - G.C.R. - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação/intimação de fls. 121. - ADV: VINÍCIUS D'CÁSSIO JULIANI GUTIERRES (OAB 360009/SP), VINÍCIUS D'CÁSSIO JULIANI GUTIERRES (OAB 360009/SP), EDUARDO RODRIGUES DA SILVA (OAB 131846/SP)
4. Processo 00038702520258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003870-25.2025.8.26.0019 (processo principal 1006479-13.2015.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Dissolução - P.L.O. e outro - J.O.O. - 1 - Com vista sobre a contestação apresentada. // 2 - Nos termos do artigo 694 do CPC, digam as partes sobre eventual interesse em participar de audiência de conciliação, esclarecendo, ainda, se possuem meios para participação virtual. - ADV: RITA DE CASSIA PEREIRA SIMON (OAB 259272/SP), EDUARDO RODRIGUES DA SILVA (OAB 131846/SP), RITA DE CASSIA PEREIRA SIMON (OAB 259272/SP)
5. Processo 00102780320155150128
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA ATOrd 0010278-03.2015.5.15.0128 AUTOR: SILMARA FRANCISCO DE PAULA E OUTROS (7) RÉU: ABA-ARTEFATOS DE BORRACHA AMERICANENSE LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ecc260d proferido nos autos. DESPACHO  Inicialmente, em relação ao convênio SNIPER, embora tenha sido amplamente noticiado como ferramenta que conglobaria outras já existentes, não havia em seu escopo original outra aplicação que não fosse propiciar que as diversas  bases de dados disponíveis pudessem ser consultadas de forma centralizada e mais célere. Não se cuidava, portanto, de acesso a nenhuma base de dados patrimoniais nova. Ocorre que, atualmente, referida ferramenta tem apresentado os dados cadastrais básicos que já se encontravam disponíveis nas consultas ao convênio e-CAC. Quanto ao sistema SIMBA, ferramenta avançada de investigação para identificação de possível ocultação de patrimônio ou responsáveis perante a execução, cuja utilização demanda análise de vultosos dados, justificando-se somente para casos pontuais nos quais o Juízo entender útil ao atingimento da efetividade da execução, provenientes de desdobramentos de indícios de existência de fraudes em transações patrimoniais ou possíveis sócios ocultos, devidamente apontados nos autos. Ocorre que os elementos produzidos nos autos apontam, em realidade, para a insolvência dos executados, o que não se confunde com ocultação  patrimonial. Logo, até ulterior demonstração pelo exequente de indícios de ocultação patrimonial, indefere-se o requerimento.  Os demais requerimentos, cuidam-se de reiteração injustificada de diligências, devendo o exequente indicar, efetivamente, a existência de bens passíveis de penhora que afastem a presunção de insolvência dos executados, e não a mera reiteração de ferramentas de pesquisa patrimonial já exaustivamente utilizadas sem qualquer efetividade.  No mais, reporto-me à decisão id ab97799. LIMEIRA/SP, 22 de julho de 2025 MOUZART LUIS SILVA BRENES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CELSO FRANCISCO SANTANA - CARLOS ALBERTO FERNANDES - AMILTON SEBASTIAO PAES DE ALMEIDA - LUIZ ANTONIO MARIANO LINO - RICARDO ZOZ - FLAVIO FRANCISCO DE PAULA - DIRCEU APARECIDO FABRI - SILMARA FRANCISCO DE PAULA
6. Processo 10022476020168260394
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002247-60.2016.8.26.0394 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Maria do Sacramento Loureiro Tanganelli - - Antonio Tadeu Gutierres e outros - Vistos. Considerando que a documentação de págs. 356/368 não atende ao comando de pág. 350, rejeito a exceção de pré-executividade apresentada nos autos, considerando que ausente prova efetiva da ilegitimidade alegada. Prossiga-se na execução, intimando-se o exequente para dar andamento ao feito em quinze dias. Intime-se. - ADV: EDUARDO RODRIGUES DA SILVA (OAB 131846/SP), JOSE ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/SP), VINÍCIUS D'CÁSSIO JULIANI GUTIERRES (OAB 360009/SP)
7. Processo 00023888620248260533
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002388-86.2024.8.26.0533/06 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Vinícius D'cássio Juliani Gutierres - Vistos. Certifique-se se os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Em caso positivo, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: EDUARDO RODRIGUES DA SILVA (OAB 131846/SP), VINÍCIUS D'CÁSSIO JULIANI GUTIERRES (OAB 360009/SP)
8. Processo 00023888620248260533
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002388-86.2024.8.26.0533/05 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Rafael Cristiano Borges de Souza - Vistos. Certifique-se se os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Em caso positivo, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: EDUARDO RODRIGUES DA SILVA (OAB 131846/SP)