Josue Jorge De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 15003653820248260616
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500365-38.2024.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ELIAS ELVIS DOS REIS - Tendo em vista que o objeto descrito às fls. 06/07, não mais interessa ao andamento do feito, autorizo a destruição do mesmo. Servirá a presente, por cópia assinada digitalmente, como OFÍCIO. Após, com as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. Int. e ciência ao M.P.. - ADV: JOSUE JORGE DE OLIVEIRA (OAB 131862/SP)
3. Processo 10023126920218260462
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002312-69.2021.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.N.R. - P.B.S. - Manifestem-se as partes sobre a informação(laudo) apresentada a fls. 223/229 pelo Serviço Social no prazo comum de 15 dias. - ADV: JOSUE JORGE DE OLIVEIRA (OAB 131862/SP), MÁRCIA MARIA LINS MENDONÇA DE SOUZA (OAB 432423/SP)
4. Processo 00027021720188260606
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002702-17.2018.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - Marcio Zeca da Silva - - Jose Carlos de Souza Nascimento - - Daniel Rodrigues de Oliveira - - Darcio Candido da Silva - - Pedro Zeca da Silva - - Jefferson Veríssimo da Silva - - Luis Alexandre Papalia e outro - Vistos. Presto informações em habeas corpus em separado. Encaminhe-se à Colenda Superior Instância. Int. - ADV: JOAO ROBERTO CAROBENI (OAB 243010/SP), DARIO REISINGER FERREIRA (OAB 290758/SP), DARIO REISINGER FERREIRA (OAB 290758/SP), LUIZ CARLOS PRADO (OAB 62228/SP), WANDERLEY DA SILVA JUNIOR (OAB 243637/SP), WANDERLEY DA SILVA JUNIOR (OAB 243637/SP), JOAO ROBERTO CAROBENI (OAB 243010/SP), RAFAEL AUGUSTO MENDES DE LIMA (OAB 371003/SP), EDUARDO LEMOS DE MORAES (OAB 195000/SP), EDUARDO LEMOS DE MORAES (OAB 195000/SP), DANIELLA CARDOSO DE MENEZES REYES (OAB 184622/SP), MARCELO LUIS CARDOSO DE MENEZES (OAB 178626/SP), JOSUE JORGE DE OLIVEIRA (OAB 131862/SP), JOSUE JORGE DE OLIVEIRA (OAB 131862/SP), WANDERLEY DA SILVA JUNIOR (OAB 243637/SP)
5. Processo 10075404920198260606
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007540-49.2019.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.C.S. - A.N.N. e outro - Manifestem-se as partes sobre o laudo apresentado no prazo comum de 15 dias. - ADV: EDILSON CÉSAR DE OLIVEIRA (OAB 407199/SP), ANTONIO CARLOS FREITAS SOUZA (OAB 303465/SP), JOSUE JORGE DE OLIVEIRA (OAB 131862/SP)
6. Processo 00155529620148260007
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015552-96.2014.8.26.0007 (processo principal 0107254-36.2008.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - R.C.T. - S.I.A.A.E.C. e outros - Vistos. F. 577: Indefiro por falta de amparo legal. Manifeste-se em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: JOSUE JORGE DE OLIVEIRA (OAB 131862/SP), ENILSON CAMARGOS CARDOSO (OAB 170543/SP), KATY MARQUES DOMINGOS (OAB 201592/SP)
7. Processo 00027021720188260606
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002702-17.2018.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - Marcio Zeca da Silva - - Jose Carlos de Souza Nascimento - - Daniel Rodrigues de Oliveira - - Darcio Candido da Silva - - Pedro Zeca da Silva - - Jefferson Veríssimo da Silva - - Luis Alexandre Papalia e outro - INDEFIRO o pedido de autorização de viagem (fls. 7224-7256). Consta dos autos que, embora pendente recursos aos Tribunais Superiores, o Sentenciado já foi condenado, com confirmação perante o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, à pena de 19 (dezenove) anos e 03 (três) meses de reclusão. Ocorre que solicitou autorização de viagem para os Emirados Árabes Unidos e para a Grécia, o que, diante do referido cenário, gera fundado receio de fuga. Ainda, cabe destacar que o Sentenciado está submetido à liberdade provisória cumulada com medidas cautelares diversas da prisão e, mesmo assim, realizou a compra das passagens e reservas de hospedagem antes da autorização judicial, devendo ter ocorrido a logística inversa: pedido de autorização judicial para posterior realização das compras. Soma-se a isso que o pedido foi protocolado em 14/07/2025 para embarque em 19/07/2025, mesmo com contrato do pacote turístico sendo datado de 03/04/2025 (fls. 7241-7243). É certo que cabe ao juiz decidir entre as cautelares a mais apropriada para proteger a aplicação da lei penal, fazendo-se necessário o INDEFERIMENTO do pedido. Destaco que não há que se falar em constrangimento ilegal a imposição de medida cautelar de proibição de realizar viagens internacionais. Neste sentido: HABEAS CORPUS - FIXACÃO DA MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO DESPROPORCIONAIS - ILEGALIDADE NA DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA VIAGEM INTERNACIONAL. PRESSUPOSTOS DA MEDIDA CAUTELAR PRESENTES E VÁLIDOS - FUNDADO RECEIO DE FUGA - CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO - ORDEM DENEGADA.(TJSP; HC 2145724-98.2023.8.26.0000; Relator (a):Hugo Maranzano; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Franca -1ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 01/08/2023; Data de Registro: 03/08/2023) Oficie-se à Polícia Federal do Aeroporto de Guarulhos para incluir o Sentenciado no sistema de restrição de viagens, enviando cópia da passagem aérea, servindo esta decisão como ofício. Retornem os autos à Superior Instância. Intime-se. Dil. - ADV: WANDERLEY DA SILVA JUNIOR (OAB 243637/SP), JOAO ROBERTO CAROBENI (OAB 243010/SP), JOAO ROBERTO CAROBENI (OAB 243010/SP), WANDERLEY DA SILVA JUNIOR (OAB 243637/SP), LUIZ CARLOS PRADO (OAB 62228/SP), DARIO REISINGER FERREIRA (OAB 290758/SP), DARIO REISINGER FERREIRA (OAB 290758/SP), RAFAEL AUGUSTO MENDES DE LIMA (OAB 371003/SP), WANDERLEY DA SILVA JUNIOR (OAB 243637/SP), JOSUE JORGE DE OLIVEIRA (OAB 131862/SP), EDUARDO LEMOS DE MORAES (OAB 195000/SP), EDUARDO LEMOS DE MORAES (OAB 195000/SP), MARCELO LUIS CARDOSO DE MENEZES (OAB 178626/SP), JOSUE JORGE DE OLIVEIRA (OAB 131862/SP), DANIELLA CARDOSO DE MENEZES REYES (OAB 184622/SP)
8. Processo 08368427420248190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 203, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO Processo: 0836842-74.2024.8.19.0203 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A EXECUTADO: RORIZ VIDROS E CRISTAIS LTDA, FABIANA DE SOUZA FERREIRA Fls. 201586614 - Procedi, nesta data, à tentativa de penhora online pelo método teimosinha, nas contas dos executados, RORIZ VIDROS E CRISTAIS LTDA, CNPJ: 33.933.241/0001-42, e FABIANA DE SOUZA FERREIRA, CPF: 076.841.337-05, no valor de R$ 365.192,16, conforme documento a seguir. Voltem conclusos após 60 dias para verificação do resultado. Procedi à consulta ao sistema RENAJUD para informação de veículos em nome dos executados, tendo efetuado a penhora/restrição dos veículos localizados e ao sistema INFOJUD para informação acerca da última declaração do imposto de renda dos executados. Intimem-se os executados sobre a penhora e o paradeiro do veículo. 3 RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025. ANDREIA FLORENCIO BERTO Juiz Titular