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Luciano Carlos Motta

Luciano Carlos Motta

Número da OAB: OAB/SP 131864

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 24
Total de Intimações: 34
Tribunais: TJSP, TJMG
Nome: LUCIANO CARLOS MOTTA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 34 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003611-42.2023.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - F.I.P. - B.B. - Certifico e dou fé que os autos estão sem andamento há mais de 30 dias, motivo pelo qual expeço, nesta data, carta de intimação à parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: JOSE ALUISIO PACETTI JUNIOR (OAB 249527/SP), LUCIANO CARLOS MOTTA (OAB 131864/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001910-27.2015.8.26.0323 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Luiz Roberto Silva Belato - Rosana Carvalho de Andrade - - Alcides Fernandes da Silva - Certifico e dou fé que os autos estão sem andamento há mais de 30 dias, motivo pelo qual expeço, nesta data, carta de intimação à parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: LUCIANO CARLOS MOTTA (OAB 131864/SP), EDSON GOMES DA SILVA JUNIOR (OAB 211753/SP), EDSON GOMES DA SILVA JUNIOR (OAB 211753/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000880-72.1995.8.26.0323 (323.01.1995.000880) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Mgrindustria e Comercio Ltda Me - Banco América do Sul S/A - Diante do certificado à fl. 1261, tornem os presentes autos, juntamente com o 1003779-83.2019.8.26.0323, ao Ministério Público Empós, conclusos. Cumpra-se com urgência. Intimem-se. - ADV: MARCIA REGINA DE FINIS (OAB 53555/SP), LUCIANO CARLOS MOTTA (OAB 131864/SP), PEDRO FERNANDES DA SILVA JUNIOR (OAB 110234/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001058-74.2002.8.26.0323 (323.01.2002.001058) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco Nossa Caixa Sa - Rogerio Fernandes de Souza e outro - "À parte interessada para que, no prazo de 15 dias, providencie o necessário para realização da diligência: recolhimento das custas, na Guia do Fundo Especial de Despesas do TJSP, observando-se o código correspondente ao recolhimento, nos termos do Provimento CSM nº 2684/2023, no valor de: 1- 01 UFESP, para os sistemas RENAJUD, SIEL, CRCJUD, SERASAJUD, SNIPER e INFOJUD, este último, com exceção à pesquisa ECF, que corresponde a 02 UFESPs por ano. 2- para o SISBAJUD: 01 UFESP, para ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS; 02 UFESs, para quebra de sigilo por ano; 03 UFESPs, para ordem de bloqueio reiterada a cada 30 dias. Informe o nº do CPF do(a)(s) executado(a)(s) e o valor do débito atualizado (este último para o caso do SISBAJUD)". - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), LUCIANO CARLOS MOTTA (OAB 131864/SP), JOSE ROBERTO DE MOURA (OAB 137917/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001058-74.2002.8.26.0323 (323.01.2002.001058) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco Nossa Caixa Sa - Rogerio Fernandes de Souza e outro - "À parte interessada para que, no prazo de 15 dias, providencie o necessário para realização da diligência: recolhimento das custas, na Guia do Fundo Especial de Despesas do TJSP, observando-se o código correspondente ao recolhimento, nos termos do Provimento CSM nº 2684/2023, no valor de: 1- 01 UFESP, para os sistemas RENAJUD, SIEL, CRCJUD, SERASAJUD, SNIPER e INFOJUD, este último, com exceção à pesquisa ECF, que corresponde a 02 UFESPs por ano. 2- para o SISBAJUD: 01 UFESP, para ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS; 02 UFESs, para quebra de sigilo por ano; 03 UFESPs, para ordem de bloqueio reiterada a cada 30 dias. Informe o nº do CPF do(a)(s) executado(a)(s) e o valor do débito atualizado (este último para o caso do SISBAJUD)". - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), LUCIANO CARLOS MOTTA (OAB 131864/SP), JOSE ROBERTO DE MOURA (OAB 137917/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001058-74.2002.8.26.0323 (323.01.2002.001058) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco Nossa Caixa Sa - Rogerio Fernandes de Souza e outro - "À parte interessada para que, no prazo de 15 dias, providencie o necessário para realização da diligência: recolhimento das custas, na Guia do Fundo Especial de Despesas do TJSP, observando-se o código correspondente ao recolhimento, nos termos do Provimento CSM nº 2684/2023, no valor de: 1- 01 UFESP, para os sistemas RENAJUD, SIEL, CRCJUD, SERASAJUD, SNIPER e INFOJUD, este último, com exceção à pesquisa ECF, que corresponde a 02 UFESPs por ano. 2- para o SISBAJUD: 01 UFESP, para ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS; 02 UFESs, para quebra de sigilo por ano; 03 UFESPs, para ordem de bloqueio reiterada a cada 30 dias. Informe o nº do CPF do(a)(s) executado(a)(s) e o valor do débito atualizado (este último para o caso do SISBAJUD)". - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), LUCIANO CARLOS MOTTA (OAB 131864/SP), JOSE ROBERTO DE MOURA (OAB 137917/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001058-74.2002.8.26.0323 (323.01.2002.001058) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco Nossa Caixa Sa - Rogerio Fernandes de Souza e outro - "À parte interessada para que, no prazo de 15 dias, providencie o necessário para realização da diligência: recolhimento das custas, na Guia do Fundo Especial de Despesas do TJSP, observando-se o código correspondente ao recolhimento, nos termos do Provimento CSM nº 2684/2023, no valor de: 1- 01 UFESP, para os sistemas RENAJUD, SIEL, CRCJUD, SERASAJUD, SNIPER e INFOJUD, este último, com exceção à pesquisa ECF, que corresponde a 02 UFESPs por ano. 2- para o SISBAJUD: 01 UFESP, para ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS; 02 UFESs, para quebra de sigilo por ano; 03 UFESPs, para ordem de bloqueio reiterada a cada 30 dias. Informe o nº do CPF do(a)(s) executado(a)(s) e o valor do débito atualizado (este último para o caso do SISBAJUD)". - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), LUCIANO CARLOS MOTTA (OAB 131864/SP), JOSE ROBERTO DE MOURA (OAB 137917/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001058-74.2002.8.26.0323 (323.01.2002.001058) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco Nossa Caixa Sa - Rogerio Fernandes de Souza e outro - "À parte interessada para que, no prazo de 15 dias, providencie o necessário para realização da diligência: recolhimento das custas, na Guia do Fundo Especial de Despesas do TJSP, observando-se o código correspondente ao recolhimento, nos termos do Provimento CSM nº 2684/2023, no valor de: 1- 01 UFESP, para os sistemas RENAJUD, SIEL, CRCJUD, SERASAJUD, SNIPER e INFOJUD, este último, com exceção à pesquisa ECF, que corresponde a 02 UFESPs por ano. 2- para o SISBAJUD: 01 UFESP, para ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS; 02 UFESs, para quebra de sigilo por ano; 03 UFESPs, para ordem de bloqueio reiterada a cada 30 dias. Informe o nº do CPF do(a)(s) executado(a)(s) e o valor do débito atualizado (este último para o caso do SISBAJUD)". - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), LUCIANO CARLOS MOTTA (OAB 131864/SP), JOSE ROBERTO DE MOURA (OAB 137917/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003779-83.2019.8.26.0323 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Mgr Industria e Comercio Ltda - Vistos. Considerando-se que os autos de nº 0000880-72.1995.8.26.0323 foram regularizados, providencie a z. Serventia à abertura de nova vista conjunta destes autos e daqueles ao Ministério Público. Empós, conclusos. Cumpra-se com urgência. Intimem-se. - ADV: LUCIANO CARLOS MOTTA (OAB 131864/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002025-96.2025.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - N.P.S. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses, e de eventual cônjuge ; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses, e de eventual cônjuge; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, e de eventual cônjuge. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Intime-se. - ADV: LUCIANO CARLOS MOTTA (OAB 131864/SP)
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