Jose Zonta Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00026157020258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002615-70.2025.8.26.0071 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - A.B.O.R. - Vistos. A sentença merece ser mantida pelos seus próprios fundamentos que não restaram abalados pelas razões recursais. Ante o exposto, mantenho a sentença e determino a remessa dos autos à Superior Instância, para reexame. Intime-se. - ADV: JOSE ZONTA JUNIOR (OAB 131885/SP)
3. Processo 10257339220248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025733-92.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Jhonata de Oliveira Ferreira Silva - Relação: 0792/2025 Teor do ato: No prazo de 05 dias, manifeste-se a parte requerente para atender o item 2 do despacho de fl. 166, para evitar que os autos fiquem paralisados. Advogados(s): Jose Zonta Junior (OAB 131885/SP) - ADV: JOSE ZONTA JUNIOR (OAB 131885/SP)
4. Processo 15191942420228260071
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1519194-24.2022.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado Violento ao Pudor - J.A.V.C. - Vistos. Defiro o pedido de fls. 270 do Ministério Público. Providencie-se o necessário. Intime-se. - ADV: JOSE ZONTA JUNIOR (OAB 131885/SP)
5. Processo 00042156320248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004215-63.2024.8.26.0071 (processo principal 1032070-68.2022.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Ana Claudia de Mello Marques - Lopes e Oliveira Corretores Ltda - que expedi a certidão de honorários e, após a publicação, estes presentes autos serão arquivados, definitivamente no sistema SAJ, em cumprimento ao r. despacho de fls. 143. - ADV: JOSE ZONTA JUNIOR (OAB 131885/SP), THAINAN FERREGUTI (OAB 227074/SP), MARCOS PAULO DE OLIVEIRA GUTIERREZ (OAB 308524/SP)
6. Processo 00026157020258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002615-70.2025.8.26.0071 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - A.B.O.R. - Vistos. Fls. 77/80, recebo o recurso de apelação em seu efeito apenas devolutivo. Às contrarrazões. Intime-se. - ADV: JOSE ZONTA JUNIOR (OAB 131885/SP)
7. Processo 21854389420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2185438-94.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: Keld Bruna Alves Milian Zambon (Justiça Gratuita) - Agravado: Maria Aparecida de Sousa (Justiça Gratuita) - Agravado: Augusto Fabiano Alves de Souza - Agravado: Fábio Rodrigo Alves de Souza - Agravado: Fabrício Alves de Souza - Vistos. Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de concessão de efeito suspensivo ou antecipação dos efeitos da tutela recursal, contra decisão interlocutória proferida nos autos de ação com pedidos condenatórios, envolvendo direito de vizinhança, em fase de cumprimento de sentença, que indeferiu pedido de exclusão da executada Keld Bruna do polo passivo da execução (fls. 516). Agrava a executada Keld Bruna pretendendo a reforma da decisão. Alega, em síntese, o seguinte: a) cedeu, voluntariamente, sua quota parte de imóvel, como forma de satisfação parcial do crédito exequendo, o que foi formalizado nos autos, e com a concordância da exequente; b) não figura como devedora principal e sua inclusão no polo passivo decorre única e exclusivamente da titularidade de fração ideal do bem imóvel penhorado, ou seja, sua responsabilidade é estritamente patrimonial e limitada à sua parte do bem; c) com a transferência da totalidade de sua fração ideal, operou-se a sub-rogação da obrigação do bem dado em garantia, nos termos do art. 346, II, do CC/2002; d) a execução deve prosseguir apenas em face dos demais executados. O recurso é cabível, tempestivo e está devidamente preparado. Não estão demonstradas a probabilidade do direito e a presença de risco de dano grave ou de difícil ou impossível reparação. A análise da controvérsia demanda profunda incursão em matéria fático-probatória, o que deve ficar reservado ao colegiado, após o contraditório, não havendo nem probabilidade do direito e nem demonstração do risco de dano de difícil ou impossível reparação. Ante o exposto, não demonstrando a agravante, em suas razões recursais, a probabilidade do direito e a presença de risco de dano grave ou de difícil ou impossível reparação, indefiro a concessão de efeito suspensivo ao recurso. Intimem-se agravadas e eventuais interessadas para oferecimento de contraminuta no prazo legal. Após, tornem os autos conclusos. São Paulo, 26 de junho de 2025. ALFREDO ATTIÉ Relator - Magistrado(a) Alfredo Attié - Advs: Juliana de Oliveira Ponce Antonio (OAB: 298975/SP) - Hudson Antonio do Nascimento Chaves (OAB: 313075/SP) - Arnaldo Spadotti (OAB: 168654/SP) - Ciderlei Honorio dos Santos (OAB: 238972/SP) - Jose Zonta Junior (OAB: 131885/SP) - 5º andar
8. Processo 10152142420258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015214-24.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 0005986-13.2023.8.26.0071) - Guarda c/c destituição do poder familiar - Abandono Material - M.A.J.A. - Vistos. O subscritor de fls. 16 comunicou sua renúncia ao mandato outorgado pela requerente às fls. 17, nos termos do artigo 112, caput, do CPC (fls. 154). Sendo assim, intime-se a requerente para constituição de novo Advogado no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas da lei, ficando o processo suspenso, conforme artigo 76 do Código de Processo Civil. Regularizada a representação processual, cumpra a requerente o determinado às fls. 09. Intime-se. - ADV: JOSE ZONTA JUNIOR (OAB 131885/SP)