Ana Maria Neves Barreto

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50018931920254036345
   Tribunal: TRF3 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Nº 5001893-19.2025.4.03.6345 / 2ª Vara Gabinete JEF de Marília REQUERENTE: NELSON ROSALINO DE OLIVEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: ANA MARIA NEVES BARRETO - SP131963-A REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias: - esclarecer seu domicílio, trazendo comprovante de residência atualizado no endereço indicado na petição inicial. Aludido documento deve ter sido emitido em seu nome. Encontrando-se o comprovante de residência em nome de terceiros, deverá a parte autora trazer cópia do contrato de aluguel ou declaração datada da pessoa em cujo nome encontra-se o comprovante de id 397564056; - apresentar declaração quanto à existência de ação judicial anterior com o objeto de que trata o artigo 129-A, inciso I, “d”, da Lei 8.213/91, esclarecendo os motivos pelos quais se entende não haver litispendência ou coisa julgada, quando for o caso. O não cumprimento da(s) exigência(s) acarretará a extinção do processo, nos termos da Portaria nº 30/2017, do Juizado Especial Adjunto Cível da 11ª Subseção Judiciária de Marília. Marília, na data da assinatura digital.
3. Processo 10090410920238260344
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009041-09.2023.8.26.0344 - Tutela Antecipada Antecedente - Bloqueio / Desbloqueio de Valores - D.C.V. - A.C.J. - Nesta data, emiti o(s) mandado(s) de levantamento(s) eletrônico, conforme determinação judicial e formulário juntado aos autos, preenchido nos termos do comunicado 749/2019, restando apenas as assinaturas devidas para seu encaminhamento automático ao Banco indicado no formulário. Após as assinaturas, os valores serão creditados automaticamente à conta bancária indicada, não havendo necessidade da parte comparecer em Cartório. - ADV: CLEOMARA CARDOSO DE SIQUEIRA (OAB 269463/SP), ANA MARIA NEVES BARRETO (OAB 131963/SP)
4. Processo 10162708320248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016270-83.2024.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Carlos Egidio Bergamasco - Vistos. Fls. retro: conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos. Rejeito os embargos, porquanto ausente, na sentença hostilizada, omissão, obscuridade, ambiguidade ou contradição a ser sanada por esta via. Deverá a sentença permanecer tal como proferida, salvo se eventualmente reformada pelas Superiores Instâncias, através das vias recursais apropriadas. Aguarde-se a interposição de recurso ou o transcurso de prazo para tanto, certificando-se. Fls. 47 e seguintes: recebo o recurso interposto. À parte contrária para apresentação de contrarrazões, no prazo legal. Intime-se. - ADV: ANA MARIA NEVES BARRETO (OAB 131963/SP)
5. Processo 10162769020248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016276-90.2024.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Bento Vicente Junior - Vistos. Fls. 79/80: conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos. Rejeito os embargos, porquanto ausente, na sentença de fls. 61/64, omissão, obscuridade, contradição ou ambiguidade a ser sanada por esta via. Os pedido formalizado na petição inicial é claro ao estabelecer a pretensão acerca do recebimento dos valores de GESS a partir de 09/2019 até 07/04/2021 (data da aposentadoria), sendo que eventual pedido de incorporação da GESS nos proventos de aposentadoria, caso assim entenda a parte embargante, deve ser formalizada em face da SPPREV, em ação autônoma, haja vista ser esta a autarquia responsável pelo pagamento de benefícios previdenciários do servidores públicos estaduais inativos. Assim, deverá a sentença de fls. 61/64 permanecer tal como proferida, salvo se eventualmente reformada pelas Superiores Instâncias, através das vias recursais apropriadas. Aguarde-se a interposição de recurso ou o transcurso de prazo para tanto, certificando-se. Intime-se. - ADV: ANA MARIA NEVES BARRETO (OAB 131963/SP)
6. Processo 10048167220258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004816-72.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Tamires Raquel de Souza - Daiani Alves - - Lucimara Adriano de Souza - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, indicando as provas que pretendem produzir, notadamente com a juntada de documentos novos ainda não apresentados e interesse na oitiva de testemunhas, justificando a respectiva pertinência e fundamentando o pedido de forma objetiva. Anote-se que o protesto genérico pela oitiva de testemunhas será, de plano, indeferido, de modo que deverá o peticionante esclarecer a que título as testemunhas poderão depor acerca dos fatos narrados na inicial, observando-se o que dispõe o art. 447, do CPC, sob pena de indeferimento. Intimem-se. - ADV: ANDRE SIERRA ASSENCIO ALMEIDA (OAB 237449/SP), ANA MARIA NEVES BARRETO (OAB 131963/SP), PAULO HENRIQUE FRANCO (OAB 383796/SP)
7. Processo 00066251720258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006625-17.2025.8.26.0344 (processo principal 1018169-19.2024.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Carlos Roberto Martins de Freitas - Vistos. Tendo em vista que na sentença copiada nas fls 04/07 não há condenação da FESP a obrigação de fazer, manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias, sobre o prosseguimento do feito. Int. - ADV: ANA MARIA NEVES BARRETO (OAB 131963/SP)
8. Processo 00374838220018260114
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0037483-82.2001.8.26.0114 (114.01.2001.037483) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ipiranga Produtos de Petróleo S/A - Mariza Ferreira Costa e outros - Carlos Roberto Cardoso - - André Felipe Ferreira Costa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA - Thelma Maria Dias Rebouças - Ciência à parte interessada sobre o documento expedido. - ADV: DEBORA PUPO GARCIA LOSI (OAB 269359/SP), ANDRE LUIS DO PRADO (OAB 292974/SP), ANDRE LUIS DO PRADO (OAB 292974/SP), FERNANDA CRISTINA RODRIGUES NOGUEIRA (OAB 112992/SP), JOSE VIRGILIO QUEIROZ REBOUCAS (OAB 17935/SP), FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA (OAB 173757/SP), ANA CAROLINA DA SILVA CEZARIO (OAB 301435/SP), ANA MARIA NEVES BARRETO (OAB 131963/SP)