Daniela Paula Siqueira Ramos

Processos do Advogado

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2. Processo 22201398120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/07/2025 2220139-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro de Mirassol; 3ª Vara; Cumprimento de sentença; 0000891-64.1993.8.26.0358; Promessa de Compra e Venda; Agravante: Metalpan Industria e Comercio Ltda; Advogado: Thiago Moraes Tonelli (OAB: 353785/SP); Advogada: Paulina Marcondes Goulart da Silva (OAB: 121886/SP); Advogado: Ivan Martins Medeiros (OAB: 268261/SP); Advogado: Henrique Sergio da Silva Nogueira (OAB: 134836/SP); Agravado: Victório Baccan Neto (Espólio); Advogado: Gustavo Ferreira Castelo Branco (OAB: 266178/SP); Agravado: Vitório Baccan (Inventariante); Advogado: Maxwel Jose da Silva (OAB: 231982/SP); Interessado: Baccan e Cia; Advogada: Nilvia Buchalla (OAB: 112182/SP); Advogada: Daniela Paula Siqueira Ramos (OAB: 132041/SP); Advogado: Ronaldo Sanches Trombini (OAB: 169297/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 22201398120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 2220139-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mirassol; Vara: 3ª Vara; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000891-64.1993.8.26.0358; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: Metalpan Industria e Comercio Ltda; Advogado: Thiago Moraes Tonelli (OAB: 353785/SP); Advogada: Paulina Marcondes Goulart da Silva (OAB: 121886/SP); Advogado: Ivan Martins Medeiros (OAB: 268261/SP); Advogado: Henrique Sergio da Silva Nogueira (OAB: 134836/SP); Agravado: Victório Baccan Neto (Espólio); Advogado: Gustavo Ferreira Castelo Branco (OAB: 266178/SP); Agravado: Vitório Baccan (Inventariante); Advogado: Maxwel Jose da Silva (OAB: 231982/SP); Interessado: Baccan e Cia; Advogada: Nilvia Buchalla (OAB: 112182/SP); Advogada: Daniela Paula Siqueira Ramos (OAB: 132041/SP); Advogado: Ronaldo Sanches Trombini (OAB: 169297/SP)
4. Processo 00661677120108260576
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0066167-71.2010.8.26.0576 (apensado ao processo 0010844-04.1998.8.26.0576) (processo principal 0010844-04.1998.8.26.0576) (576.01.1998.010844/5) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Raga Incorporadora e Construtora Ltda - - Daniela Paula Siqueira Ramos - Silvio João Bassitt - - V E L Construtora e Incorporadora Ltda - Vistos. Com efeito, os presentes autos se encontraram sem impulso efetivo desde 05/05/2017 (fl. 53). Assim, decorrido um ano do prazo de suspensão (§ 1º do art. 921 do CPC), o feito permaneceu inerte por mais de mais de 05 (cinco) anos até a manifestação do Juízo. Observo que o prazo prescricional da pretensão executiva no presente caso é de 05 (cinco) anos, nos termos do art. 206, § 5º, I, do Código Civil. E, conforme acima demonstrado, o feito restou paralisado por tempo superior ao limite do prazo prescricional. Por fim, em atenção ao princípio da causalidade, deverá ser ponderado que o executado deu causa ao processo, por seu inadimplemento. Assim, não é pertinente fixação de indenização por verbas sucumbenciais. Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, RECONHEÇO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE e, em conseqüência, JULGO EXTINTA a presente execução promovida por Daniela Paula Siqueira Ramos e outro em face de Silvio João Bassitt e outro, com fundamento no artigo 924, inciso V, do Código de Processo Civil. Nos termos da fundamentação, abstenho-me de condenar qualquer das partes aos ônus da sucumbência, devendo a primeira arcar apenas com as eventuais custas e despesas em aberto. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, anotando-se. INTIMEM-SE. São José do Rio Preto, 15 de julho de 2025. - ADV: DANIELA PAULA SIQUEIRA RAMOS (OAB 132041/SP), ODINEI ROGERIO BIANCHIN (OAB 66641/SP), DANIELA PAULA SIQUEIRA RAMOS (OAB 132041/SP), FABIANO INGRACIA VICTAR (OAB 138792/SP), RODRIGO AUED (OAB 148474/SP), ARMANDO VERRI JUNIOR (OAB 27555/SP)
5. Processo 00000089319948260484
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000008-93.1994.8.26.0484 (484.01.1994.000008) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Gilberto Aparecido Mantovani - Supermercado O Frangao Ltda - Antonio Catardo - - Fazenda Nacional - - Banco Bradesco Sa - - Banco do Estado de São Paulo Sa - - Raquel Hernandes - - Jose Borian - - Biazzi Alimentos Ltda - - Valdir da Silva - - Banco do Brasil Sa - - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - - Elias Alves de Sousa - - Mercantil de Cereais Rio Preto Ltda - - Lazaro Alves da Silva - - Estefanio Ritz - - Belmiro Antonio dos Santos - - Pedro Cubas Siqueira - - e G Rocha Filho - - Vanderlei Schiavon da Silva - - Antônio Torres Barbeiro - - Regina Stela Schmidt - - Agenor Barberato - - Jose Antonio Domingues - - Joao Pereira de Oliveira - - Antonio dos Anjos - - Manoel Rodrigues Soares - - Wagner Rodrigues da Silva - - Jorge Francisco Catuaba - - Milton Voss - - Decio Marques dos Santos - - Mauro Augustinho da Silva - - Ramon Hernandes - - Agnaldo Cesar da Silva - - Zvonko Savron - - Anadir Richardes da Rocha - - Jose Munho - - Geraldo Miguel Alves Ribeiro - - Valeria Aparecida Argentino Pinto - - Nilson Farias da Silva - - Manoel Simões Sanches - - José Maria Sancho - - Antônio José Marchesan e outros - José Antonio Biancofiore - Luís Antônio Gonçalves Xavier - - Leandro Hernandes Parra - - Walter Jose Zocchio - - Waldemar Naufal Burdagan - - Alexandre Foschi e outros - Vistos. Por ora, considerando o teor da certidão de fls. 258, determino à Serventia que adote as seguintes providências: 1) certifique quais são os atuais números unificados das execuções fiscais mencionados na parte final da certidão de fls. 258 e se já houve a satisfação dos respectivos créditos ou se, de alguma outra forma, foram extintas; 2) por cautela, certifique se há registro de processo de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, ou mesmo concordata, da devedora "Supermercado O Frangão Ltda". 3) Certifique se há nos autos eventual concurso de credores, dada a multiplicidade de execuções extrajudiciais em face da executada. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO CARDOSO (OAB 45602/SP), CARLOS AUGUSTO CARDOSO (OAB 45602/SP), CARLOS AUGUSTO CARDOSO (OAB 45602/SP), CARLOS AUGUSTO CARDOSO (OAB 45602/SP), CARLOS AUGUSTO CARDOSO (OAB 45602/SP), CARLOS AUGUSTO CARDOSO (OAB 45602/SP), CARLOS AUGUSTO CARDOSO (OAB 45602/SP), CARLOS AUGUSTO CARDOSO (OAB 45602/SP), CARLOS AUGUSTO CARDOSO (OAB 45602/SP), CARLOS AUGUSTO CARDOSO (OAB 45602/SP), CARLOS AUGUSTO CARDOSO (OAB 45602/SP), CARLOS AUGUSTO CARDOSO (OAB 45602/SP), CARLOS AUGUSTO CARDOSO (OAB 45602/SP), DARIO SIMOES LAZARO (OAB 22339/SP), SILVIO BONADIO (OAB 21100/SP), DARIO SIMOES LAZARO (OAB 22339/SP), DARIO SIMOES LAZARO (OAB 22339/SP), DARIO SIMOES LAZARO (OAB 22339/SP), DARIO SIMOES LAZARO (OAB 22339/SP), SILVERIO POLOTTO (OAB 27199/SP), DARIO SIMOES LAZARO (OAB 22339/SP), DARIO SIMOES LAZARO (OAB 22339/SP), DARIO SIMOES LAZARO (OAB 22339/SP), MERCIO AUGUSTO MIRANDA (OAB 23831/SP), EDNA MARIA BARBOSA SANTOS (OAB 240436/SP), SILVIO BONADIO (OAB 21100/SP), GILBERTO APARECIDO VANUCHI (OAB 68425/SP), FRANCISCO BENTO (OAB 67093/SP), JOSE ANTONIO BIANCOFIORE (OAB 68336/SP), GILBERTO APARECIDO VANUCHI (OAB 68425/SP), GILBERTO APARECIDO VANUCHI (OAB 68425/SP), GILBERTO APARECIDO VANUCHI (OAB 68425/SP), JUSCELINO LUIZ DA SILVA (OAB 66748/SP), DALVA ANTUNES SANTAELLA BICHOFF (OAB 68880/SP), EDUARDO FARIA DE MELLO FILHO (OAB 77406/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), DIVAR NOGUEIRA JUNIOR (OAB 91714/SP), JOSE ROBERTO LAUREANO BICUDO (OAB 15747/SP), CARLOS AUGUSTO CARDOSO (OAB 45602/SP), ARNALDO TAKAMATSU (OAB 50115/SP), CARLOS AUGUSTO CARDOSO (OAB 45602/SP), CARLOS AUGUSTO CARDOSO (OAB 45602/SP), CARLOS AUGUSTO CARDOSO (OAB 45602/SP), ARNALDO TAKAMATSU (OAB 50115/SP), PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR (OAB 66479/SP), JURANDIR GERMANO (OAB 53518/SP), PAULO FRANCISCO TEIXEIRA (OAB 56974/SP), JOSE LOPES DOS SANTOS (OAB 58232/SP), JOSE AUGUSTO DIAS PEDROZO (OAB 58430/SP), PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR (OAB 66479/SP), MAURO SEBASTIAO POMPILIO (OAB 103090/SP), VANDERLEI FERREIRA DE LIMA (OAB 171104/SP), ANTONIO TADEU BONADIO (OAB 120963/SP), ANTONIO TADEU BONADIO (OAB 120963/SP), DANIELA PAULA SIQUEIRA RAMOS (OAB 132041/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), RUBENS POLO FERRATO (OAB 16737/SP), FERNANDO AMERICO DE MIRANDA BONADIO (OAB 127879/SP), MARTA ARACI CORREIA PEREZ SOUZA (OAB 120240/SP), ANTONIO TADEU BONADIO (OAB 120963/SP), FERNANDO AMERICO DE MIRANDA BONADIO (OAB 127879/SP), ROBERTO VALDECIR PALMIERI (OAB 135721/SP), SHIRO TANNO (OAB 13831/SP), JOSE ROBERTO BRUNO POLOTTO (OAB 118672/SP), LUIS GUSTAVO DE MIRANDA BONADIO (OAB 129013/SP), FABIANO MORENO BICUDO (OAB 110321/SP)
6. Processo 10330801920248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033080-19.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - L.A.M.B.A. - J.F.A.B.P. - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DO REGIME DE GUARDA e CONVIVÊNCIA. Note-se que os genitores não conseguem manter um canal de comunicação saudável em favor da menor. Instados a especificarem provas, a parte autora nada requereu, enquanto o requerido, a seu turno, pleiteou a realização do estudo psicossocial, além de requerer a realização de exame toxicológico e expedição de ofício, tendo sido acompanhado pelo Ministério Público. Tem-se que os recursos internos que cada um dos litigantes possuem para o exercício do poder familiar, aí incluídos guarda e convivência, devem ser aferidos por meio de avaliação técnica. Por tais razões, FICA INDEFERIDA, por ora, a realização do exame toxicológico, que poderá ser sopesado após a realização do estudo psicossocial, vez que muito mais específico e abrangente, nos termos do art. 443, II, do Código de Processo Civil. Confira-se: (TJSP; Apelação Cível 1000768-81.2020.8.26.0397; Relator (a): Donegá Morandini; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado; Foro de Nuporanga - Vara Única; Data do Julgamento: 29/06/2022; Data de Registro: 29/06/2022). Desse modo, a avaliação pericial é indispensável para o deslinde do feito. REQUISITE-SE a realização de estudo SOCIAL e PSICOLÓGICO, para o qual nomeio assistente social e psicólogo (a) vinculados ao Setor Técnico desta Comarca. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Adverte-se que, nos termos do artigo 2º da Resolução CFP n. 008/2010, que dispõe sobre a atuação do psicólogo e assistente técnico no Poder Judiciário, "o psicólogo assistente técnico não deve estar presente durante a realização dos procedimentos metodológicos que norteiam o atendimento do psicólogo perito e vice-versa, para que não haja interferência na dinâmica e qualidade do serviço realizado". Assim, embora não haja possibilidade da participação do assistente técnico nas entrevistas, o que vem em proteção inclusive do periciando, referidos profissionais terão livre acesso a mídias, relatórios, documentos eventualmente apresentados e até mesmo aos peritos, em caso de dúvida procedimental. Por fim, DEFIRO a expedição de ofício ao DETRAN, a fim de que informe a este Juízo se houve aplicação de multa ao SR JANUSZ FABRICIO ALBOY DE BARROS PENTEADO, CPF: 298.628.918-58. por embriaguez ao volante e, em caso positivo, a quantidade de multas aplicada por esse motivo. Observe o destinatário da ordem que a resposta deve ser encaminhada exclusivamente através do e-mail riopreto2fam@tjsp.jus.br. SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITALIZADA, COMO OFÍCIO. Com o laudo e toda documentação nos autos, digam as partes e o Dr. Promotor. Em seguida, voltem conclusos para sentença. "OBSERVEM OS SRS. ADVOGADOS QUE, AO REALIZAREM O PETICIONAMENTO ELETRÔNICO, DEVERÃO INDICAR A EXATA CATEGORIA DA PEÇA ENVIADA, DENTRE AS OPÇÕES ESPECÍFICAS OFERECIDAS PELO E-SAJ (RÉPLICA, CONTESTAÇÃO, APELAÇÃO, ETC.), EVITANDO AS CATEGORIAS GENÉRICAS PETIÇÕES DIVERSAS E PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA, FACILITANDO, ASSIM, A TRIAGEM E ANÁLISE PRÉVIA DO PEDIDO PELO CARTÓRIO, PROPORCIONANDO CELERIDADE PROCESSUAL E TRÂMITE REGULAR DO FEITO." Int. - ADV: SANDRO DE SANTI SIMON (OAB 189686/SP), DANIELA PAULA SIQUEIRA RAMOS (OAB 132041/SP), RENATO DE SANTI SIMON (OAB 275779/SP), EDUARDO CARLOS DIOGO (OAB 296416/SP)
7. Processo 10217039220218260564
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021703-92.2021.8.26.0564 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Josias Bezerra da Rocha - Samila Dias Carmelo Francischini - Ciência aos interessados, para eventual manifestação em 05 dias, do(s) ofício(s)/documento(s) recebido(s). - ADV: PEDRO EDUARDO DOS SANTOS ORTEGA (OAB 73042/PR), EDUARDO CARLOS DIOGO (OAB 296416/SP), DANIELA PAULA SIQUEIRA RAMOS (OAB 132041/SP)
8. Processo 10006677420168260400
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000667-74.2016.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BB Leasing S/A - Arrendamento Mercantil - Espólio de Antônio Diogo e outros - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. Intime-se o autor/exequente para que proceda com a complementação da guia para citação postal no valor de R$ 1,60, considerando que houve atualização no valor da carta postal. - ADV: EDUARDO CARLOS DIOGO (OAB 296416/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), DANIELA PAULA SIQUEIRA RAMOS (OAB 132041/SP)