Jose Fabiano De Queiroz Wagner

Processos do Advogado

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2. Processo 01061000520035020030
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 0106100-05.2003.5.02.0030 RECLAMANTE: AMABILE MARTINS LEITE RECLAMADO: SETA ASSESSORIA POSTAL LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e5889ea proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 30ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. VITOR BREVE SIOLA DESPACHO Intime-se a parte autora para que indique, no prazo de 10 dias, meios efetivos para o prosseguimento do feito, nos termos do art. 878 da CLT. Fica a parte autora ciente, desde já, que decorrido o prazo supra sem manifestação, terá início o prazo prescricional previsto no artigo 11-A da CLT e os autos serão sobrestados. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. JAIR FRANCISCO DESTE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AMABILE MARTINS LEITE
3. Processo 10015077220245020481
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATSum 1001507-72.2024.5.02.0481 RECLAMANTE: RODRIGO CARNEIRO DOMINGUES RECLAMADO: MASTER K SERVICOS DE GERENCIAMENTO DE RISCOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ba69019 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Vicente/SP . São Vicente/SP, data abaixo. RICARDO MARTINS DOS SANTOS   DESPACHO Indefiro a discriminação das verbas apresentada pela reclamada.  Em harmonia com os termos da OJ nº 376 da SDI – do C.TST, a parte ré deverá comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, respeitada a proporcionalidade de valores entre as parcelas de natureza salarial e indenizatória deferidas na decisão condenatória e as parcelas objeto do acordo. Nesse sentido, considerando que o valor do acordo formulado pelas partes na ata de audiência Id 5b9653a é praticamente o mesmo constante da planilha de cálculo elaborada pela reclamada no Id b31cd5d, determino que os valores apurados a título de contribuições previdenciárias naquele cálculo sejam recolhidos, por alvará.  Assim, do depósito recursal existente nos autos, deverá ser expedido alvará no seguinte sentido:  1 - R$6.000,00 de crédito do reclamante (conforme acordo no Id 5b9653a);  2 - R$600,00 de honorários advocatícios ao patrono do reclamante (conforme acordo no Id 5b9653a); 3 - R$148,62 de contribuição previdenciária cota empregado (conforme planilha Id b31cd5d);  4 - R$493,22 de contribuição previdenciária cota empregadora (conforme planilha Id b31cd5d).  O valor total do saldo que sobejar em conta judicial deverá ser restituído à reclamada, observando-se os dados bancários indicados na petição Id 624d66a.  Com o cumprimento integral da presente determinação dar-se-á por quitada a presente demanda e os autos serão remetidos ao aquivo definitivo.  SAO VICENTE/SP, 17 de julho de 2025. CHARLES ANDERSON ROCHA SANTOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MASTER K SERVICOS DE GERENCIAMENTO DE RISCOS LTDA - RODOVIARIO TRANSMOR TRANSPORTES LTDA
4. Processo 10015077220245020481
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATSum 1001507-72.2024.5.02.0481 RECLAMANTE: RODRIGO CARNEIRO DOMINGUES RECLAMADO: MASTER K SERVICOS DE GERENCIAMENTO DE RISCOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ba69019 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Vicente/SP . São Vicente/SP, data abaixo. RICARDO MARTINS DOS SANTOS   DESPACHO Indefiro a discriminação das verbas apresentada pela reclamada.  Em harmonia com os termos da OJ nº 376 da SDI – do C.TST, a parte ré deverá comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, respeitada a proporcionalidade de valores entre as parcelas de natureza salarial e indenizatória deferidas na decisão condenatória e as parcelas objeto do acordo. Nesse sentido, considerando que o valor do acordo formulado pelas partes na ata de audiência Id 5b9653a é praticamente o mesmo constante da planilha de cálculo elaborada pela reclamada no Id b31cd5d, determino que os valores apurados a título de contribuições previdenciárias naquele cálculo sejam recolhidos, por alvará.  Assim, do depósito recursal existente nos autos, deverá ser expedido alvará no seguinte sentido:  1 - R$6.000,00 de crédito do reclamante (conforme acordo no Id 5b9653a);  2 - R$600,00 de honorários advocatícios ao patrono do reclamante (conforme acordo no Id 5b9653a); 3 - R$148,62 de contribuição previdenciária cota empregado (conforme planilha Id b31cd5d);  4 - R$493,22 de contribuição previdenciária cota empregadora (conforme planilha Id b31cd5d).  O valor total do saldo que sobejar em conta judicial deverá ser restituído à reclamada, observando-se os dados bancários indicados na petição Id 624d66a.  Com o cumprimento integral da presente determinação dar-se-á por quitada a presente demanda e os autos serão remetidos ao aquivo definitivo.  SAO VICENTE/SP, 17 de julho de 2025. CHARLES ANDERSON ROCHA SANTOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO CARNEIRO DOMINGUES
5. Processo 00111088120215150152
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011108-81.2021.5.15.0152 distribuído para 1ª Câmara - Gabinete da Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani - 1ª Câmara na data 16/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25071700301019500000136198608?instancia=2
6. Processo 00112118620225150109
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011211-86.2022.5.15.0109 distribuído para 11ª Câmara - Gabinete do Desembargador Antonio Francisco Montanagna - 11ª Câmara na data 16/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25071700301019500000136198608?instancia=2
7. Processo 10019821720245020323
   Tribunal: TRT2 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001982-17.2024.5.02.0323 RECLAMANTE: DAVID ZANCHIN CAPERUTO MARTINS RECLAMADO: EKIFORT SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5c82fc0 proferido nos autos. Vistos, Em razão da determinação do E. TRT, face ao número de férias acumuladas pelo juiz titular desta Vara, fica redesignada audiência UNA para o dia 28/01/2026 16:30, a ser realizada na modalidade semipresencial, podendo as partes, advogados e eventuais testemunhas optarem entre comparecer no Fórum Trabalhista de Guarulhos ou conectar-se à audiência por videoconferência, nos termos do ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 54/2020, com utilização da Plataforma de Videoconferência Zoom. Mantidas as demais cominações, mantendo-se inclusive os dados necessários para acesso à reunião. Intimem-se as partes.  GUARULHOS/SP, 15 de julho de 2025. CLAUDIA KAROLINE FIALHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ROSILENE DOS REIS ALVES VOTORANTIM - ME - PILAR QUIMICA DO BRASIL LTDA - AECI LATAM PRODUTOS QUIMICOS LTDA - BRASMEG TRANSPORTES LTDA - EKIFORT SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI - MAURO ELIAS FERREIRA SAMPAIO
8. Processo 10019821720245020323
   Tribunal: TRT2 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001982-17.2024.5.02.0323 RECLAMANTE: DAVID ZANCHIN CAPERUTO MARTINS RECLAMADO: EKIFORT SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5c82fc0 proferido nos autos. Vistos, Em razão da determinação do E. TRT, face ao número de férias acumuladas pelo juiz titular desta Vara, fica redesignada audiência UNA para o dia 28/01/2026 16:30, a ser realizada na modalidade semipresencial, podendo as partes, advogados e eventuais testemunhas optarem entre comparecer no Fórum Trabalhista de Guarulhos ou conectar-se à audiência por videoconferência, nos termos do ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 54/2020, com utilização da Plataforma de Videoconferência Zoom. Mantidas as demais cominações, mantendo-se inclusive os dados necessários para acesso à reunião. Intimem-se as partes.  GUARULHOS/SP, 15 de julho de 2025. CLAUDIA KAROLINE FIALHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DAVID ZANCHIN CAPERUTO MARTINS