Renata Gerlack Delojo Moraes

Processos do Advogado

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2. Processo 10108359020218260132
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010835-90.2021.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA - Vistos. Arquive-se definitivamente, visto que já foi instaurado o incidente de cumprimento de sentença. Int. - ADV: RENATA GERLACK DELOJO MORAES (OAB 132207/SP)
3. Processo 00019619420258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001961-94.2025.8.26.0132 (processo principal 1010835-90.2021.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA - Providencie a exequente as despesas postais necessárias para intimação da executada conforme determinado pela r. Decisão de págs. 09/10 e indique o endereço para o envio da correspondência. - ADV: RENATA GERLACK DELOJO MORAES (OAB 132207/SP)
4. Processo 00020502020258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002050-20.2025.8.26.0132 (processo principal 1003387-37.2019.8.26.0132) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Andreia Souza Cândido - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA - Vistos. Págs. 252/260: Sobre a impugnação apresentada, manifeste-se a parte exequente, no prazo de quinze dias. Após, conclusos para decisão. Int. - ADV: GUSTAVO GIANGIULIO CARDOSO PIRES (OAB 405919/SP), RENATA GERLACK DELOJO MORAES (OAB 132207/SP)
5. Processo 10076392520158260132
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007639-25.2015.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alzira Aparecida Furquim Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Padre Albino Saúde -pas - - Oswaldo Luis Bragatto - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão dando ciência às partes. Nos termos do art. 1.286 das NSCGJ e do Comunicado CG n.º 1789/2017, aguarde-se eventual requerimento de cumprimento de sentença pela parte interessada, pelo prazo de 30 (trinta dias), anotando-se a serventia a movimentação n. 60698, caso procedente ou parcialmente procedente a ação principal em face de uma das partes, ou movimentação n. 60690, caso improcedente. Formado o incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se estes autos, com baixa definitiva (movimentação 61615). Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, contado do trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações necessárias, lançando-se a movimentação 61614 (Arquivamento Provisoriamente), na hipótese de procedência e procedência parcial, ou movimentação 61615 (Arquivado Definitivamente), em caso de improcedência, sem prejuízo de seu posterior desarquivamento a pedido da parte interessada, nos termos do 1.286, e parágrafos seguintes, das NSCGJ, e Comunicado 1.789/2017. Finda a fase de cumprimento de sentença, anote-se a serventia as movimentações de baixa e arquivamento no respectivo incidente (cf. § 5º, art. 1.286, NSCGJ). Cumpre salientar que a parte credora deverá iniciar o cumprimento de sentença por meio de incidente digital próprio, observando-se, ainda, os requisitos do art. 524 do CPC. No cadastramento do incidente deverá atentar-se para o nome das partes e seus advogados constituídos nos autos principais. 2.Sem prejuízo, caso a parte autora tenha se beneficiado da gratuidade da Justiça, encaminhem-se os autos, oportunamente, àfilaCustas-Ag.Análise, elaborando a Serventia o cálculo das custas e despesas processuais, a serem recolhidas pela parte requerida (OBSERVAR ACÓRDÃO ÀS FLS. 1121 QUE EXCLUIU A RESPONSABILIDADE DE OSWALDO LUIS), as quais compreendem: (i) Custas (taxa judiciária) devidas pela distribuição do presente feito, nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023, sendo de 1% sobre o valor da causa, se distribuído até 02.01.2024, e de 1,5% se distribuído a partir de 03.01.2024, e em caso de Execução de Título Extrajudicial, de 1% sobre o valor da causa + 1% sobre o valor de eventual satisfação, se distribuída até 02.01.2024, e de 2% se distribuída a partir de 03.01.2024, com mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs - guia DARE - código 230-6 ; (ii) Eventual taxa judiciária pela interposição de recurso de apelação - Guia DARE - código 230-6; (iii) Eventual taxa judiciária pela interposição de agravo de instrumento - Guia DARE - cód. 234-3; (iv) Eventuais despesas postais com citação e/ou intimação - Guia FEDTJ código 120-1; (v) Eventuais despesas com pesquisas nos sistemas conveniados - Guia FEDTJ código 434-1; (vi) Eventual perícia custeada pela Defensoria Pública - efetuar depósito em juízo do valor correspondente; (vii) Outras despesas se houver no curso do processo, nos termos do art. 2º, parágrafo único, da Lei 11.608/2003. Após, intime-se-a, por meio de seu advogado, caso constituído nos autos, para comprovar o pagamento das custas, com observância ao § 1º, do artigo 4º, da Lei 11.608/2003, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio ou não possuindo advogado nos autos, intime-se a parte requerida, pessoalmente, por carta postal, observando-se o disposto no art. 274, parágrafo único do CPC. Caso não haja comprovação do pagamento, em especial da taxa judiciária, no prazo de 60 (sessenta dias), providencie a serventia a certidão para inscrição na dívida ativa (Artigo 1.098, §1º e 2º, das NSCJG do Estado de São Paulo), utilizando-se o modelo n. 505265. Int. - ADV: WILTON LUIS DE CARVALHO (OAB 227089/SP), RICARDO PEDRONI CARMINATTI (OAB 179843/SP), MÁRCIO FERNANDO APARECIDO ZERBINATTI (OAB 226178/SP), RENATA GERLACK DELOJO MORAES (OAB 132207/SP), JOSE CARLOS BUCH (OAB 111567/SP), MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA (OAB 240970/SP), NELSON GOMES HESPANHA (OAB 50402/SP)
6. Processo 00220305820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0022030-58.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Cumprimento de sentença - São Paulo - Autor: Gustavo Giangiulio Cardoso Pires - Requerido: Município de Catanduva - Processo nº 0022030-58.2025.8.26.0000 Vistos. Nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, intime-se o Município de Catanduva para, querendo, impugnar a execução. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia (Presidente Tribunal de Justiça) - Advs: Gustavo Giangiulio Cardoso Pires (OAB: 405919/SP) - Claudia Aparecida Galera Marques (OAB: 134303/SP) - Rafael Augusto de Moraes Neves (OAB: 200713/SP) - Felipe Figueiredo Soares (OAB: 218957/SP) (Procurador) - Renata Gerlack Delojo Moraes (OAB: 132207/SP) - Carolina Trassi Daoglio (OAB: 295224/SP) - Maria Paula de Cassia Righini (OAB: 86526/SP) - Vinicius Ferreira Carvalho (OAB: 207369/SP) - Daniel Mouad (OAB: 274022/SP) - ANA PAULA SHIGAKI MACHADO SERVO (OAB: 132952/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
7. Processo 21608814320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2160881-43.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Catanduva - Agravante: Abimael Alves Machado (Justiça Gratuita) - Agravado: Estado de São Paulo - Agravado: Município de Catanduva - VOTO Nº 35345 (JV) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2160881-43.2025.8.26.0000 COMARCA: CATANDUVA AGRAVANTE: ABIMAEL ALVES MACHADO (AJ) AGRAVADO: MUNICIPIO DE CATANDUVA E OUTRO MM. Juiz de 1ª Instância: Marcelo Eduardo de Souza Vistos. Em observância ao item 3, alínea 'b', da tese de repercussão geral firmado pelo Supremo Tribunal Federal por ocasião do julgamento do RE nº 566.471/RN, Tema 006 de Repercussão Geral, determino, para melhor análise da questão controvertida, se proceda consulta ao Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário NATJus -, acerca da viabilidade e imprescindibilidade, no caso concreto, segundo as informações constantes do laudo médico (fls. 39/40), do uso, pelo autor, notadamente do fármaco NINTEDANIBE 150mg, indicado pela profissional da medicina que o acompanha para fins de tratamento da enfermidade que o acomete, qual seja 'FIBROSE PULMONAR IDIOPÁTICA CID: J84.1)' Assim sendo, determino, 'ex officio', seja preenchido o formulário para informação técnica disponível no portal do NATJus. Com a juntada, providencie o encaminhamento do formulário ao 'e-mail' nat.jus@tjsp.jus.br, com cópia da presente decisão e a senha para acesso à integra dos autos, certificando-se. A resposta por parte do NATJus deverá ser encaminhada ao 'e-mail' institucional do gabinete, qual seja, gaboswalpa@tjsp.jus.br, em arquivo no formato PDF, sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo assunto o número do processo. Int. São Paulo, 30 de junho de 2025. OSWALDO LUIZ PALU Relator - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Andre Luis Monteleone (OAB: 134815/SP) - Carolina Quaggio Vieira (OAB: 245547/SP) - Renata Gerlack Delojo Moraes (OAB: 132207/SP) - 1° andar
8. Processo 05028314420098260132
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0502831-44.2009.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Catanduva - Apelante: Município de Catanduva - Apelado: A Bauab & Cia Ltda - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 2 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Guilherme Steffen de Azevedo Figueiredo (OAB: 150592/SP) (Procurador) - Renata Gerlack Delojo Moraes (OAB: 132207/SP) (Procurador) - Arthur Migliari Junior (OAB: 397349/SP) - Beatriz Barros Reinhardt Pereira (OAB: 360681/SP) - 1° andar