Paulo Cesar De Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 10011071620255020710
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001107-16.2025.5.02.0710 RECLAMANTE: ANATOS NONATO DE ARAUJO RECLAMADO: VAGNER OLIVEIRA JESUS CONSTRUCAO CIVIL UNIPESSOAL LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6444ea9 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo, Dr(a). ANDREA DAVINI. São Paulo, data abaixo. LUANA BARBOSA SILVA DE ALMEIDA Servidor     Vistos, etc. Ante a manifestação de #id:e292392, reconsidero o despacho anterior. Designo audiência UNA na modalidade presencial para o dia 14/08/2025 às 10:40 horas, devendo as partes comparecer para depor, sob as penas do art. 844 da CLT. A contestação deverá ser juntada via peticionamento eletrônico, no sistema PJe, nos termos do art. 22 da Resolução CSJT nº 185/2017. A parte interessada deverá juntar rol de testemunhas (com endereço completo), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão e oitiva exclusivamente daquelas que comparecerem espontaneamente. As testemunhas eventualmente residentes em outras Comarcas também deverão constar do aludido rol e poderão ser ouvidas oportunamente, a critério do Juízo, por Carta Precatória ou por videoconferência. No dia da audiência, as partes poderão consultar o andamento da pauta por meio da aplicativo da JTe no celular (escolha TRT 2/10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul) ou pelo site https://jte.csjt.jus.br/ (vide tutorial: https://youtu.be/_mW9JJL9x5A). Cite-se. Intime-se. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. ANDREA DAVINI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VITTA RESIDENCIAL S.A. - SPO VITTA RESIDENCIAL 181 SPE LTDA.
3. Processo 10018423520235020511
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI ATOrd 1001842-35.2023.5.02.0511 RECLAMANTE: ANDRE MAURO NASCIMENTO RAMOS RECLAMADO: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7d850c8 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de ITAPEVI/SP. ITAPEVI/SP, 04 de julho de 2025                                                                    DESPACHO Vistos… Em 08 dias, diga o reclamante se concorda com a conta apresentada pela reclamada ou, caso haja divergência, apresente impugnação fundamentada. O silêncio implicará tácita concordância.     ITAPEVI/SP, 05 de julho de 2025. TABAJARA MEDEIROS DE REZENDE FILHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE MAURO NASCIMENTO RAMOS
4. Processo 10011071620255020710
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001107-16.2025.5.02.0710 RECLAMANTE: ANATOS NONATO DE ARAUJO RECLAMADO: VAGNER OLIVEIRA JESUS CONSTRUCAO CIVIL UNIPESSOAL LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7f428a7 proferida nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo, Dr(a). ANDREA DAVINI. São Paulo, data abaixo. LUANA BARBOSA SILVA DE ALMEIDA Servidor     Vistos, etc. Considerando que o local da prestação de serviços (CEP 08030-220) não pertence à região delimitada para a competência funcional deste Fórum, na forma do art. 1º da Portaria GP nº 73/2014 do E. TRT da 2ª Região, é hipótese de determinar-se, de ofício, a remessa dos autos ao Juízo Competente (Fórum Trabalhista da Zona Leste), por se tratar de incompetência absoluta. Remeta-se com as homenagens de estilo. Intime-se.   SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. ANDREA DAVINI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANATOS NONATO DE ARAUJO
5. Processo 00113281120245030087
   Tribunal: TRT3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BETIM ATOrd 0011328-11.2024.5.03.0087 AUTOR: JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA RÉU: TOCCO TELECOM COMUNICACAO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e56a9d3 proferido nos autos. KMDN DESPACHO Vistos. Considerando-se o teor dos esclarecimentos apresentados pelo perito(a), o qual manteve integralmente a conclusão do laudo apresentado, e diante das informações prestadas, não vislumbro necessidade de nova manifestação, consignando-se, ademais, que o Juízo não está adstrito somente ao trabalho técnico, conforme artigo 479 do CPC, mas a todo conjunto probatório existente nos autos. Considero, por ora, suficientes os esclarecimentos periciais, sem prejuízo de eventual reconsideração posterior. A questão técnica encontra-se esclarecida nos autos, diante as informações contidas no laudo e esclarecimentos do perito(a), sendo certo que a adequação da norma ao caso concreto será apreciada quando da prolação da sentença.  Encerro, pois, a perícia técnica. Concedo às partes o prazo de 5 dias para manifestarem acerca da necessidade de produção de prova oral ou interesse em utilização de prova emprestada com a respectiva conversão da audiência em encerramento de instrução e concessão de prazo para apresentação de razões finais. Em caso de inércia de alguma das partes, ficará mantida a audiência de instrução designada. Dê-se vista às partes dos esclarecimentos periciais, por 5 dias. Int. BETIM/MG, 02 de julho de 2025. FERNANDO ROTONDO ROCHA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - TOCCO TELECOM COMUNICACAO LTDA - TELEFONICA BRASIL S.A. - ONDACOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
6. Processo 00113281120245030087
   Tribunal: TRT3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BETIM ATOrd 0011328-11.2024.5.03.0087 AUTOR: JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA RÉU: TOCCO TELECOM COMUNICACAO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e56a9d3 proferido nos autos. KMDN DESPACHO Vistos. Considerando-se o teor dos esclarecimentos apresentados pelo perito(a), o qual manteve integralmente a conclusão do laudo apresentado, e diante das informações prestadas, não vislumbro necessidade de nova manifestação, consignando-se, ademais, que o Juízo não está adstrito somente ao trabalho técnico, conforme artigo 479 do CPC, mas a todo conjunto probatório existente nos autos. Considero, por ora, suficientes os esclarecimentos periciais, sem prejuízo de eventual reconsideração posterior. A questão técnica encontra-se esclarecida nos autos, diante as informações contidas no laudo e esclarecimentos do perito(a), sendo certo que a adequação da norma ao caso concreto será apreciada quando da prolação da sentença.  Encerro, pois, a perícia técnica. Concedo às partes o prazo de 5 dias para manifestarem acerca da necessidade de produção de prova oral ou interesse em utilização de prova emprestada com a respectiva conversão da audiência em encerramento de instrução e concessão de prazo para apresentação de razões finais. Em caso de inércia de alguma das partes, ficará mantida a audiência de instrução designada. Dê-se vista às partes dos esclarecimentos periciais, por 5 dias. Int. BETIM/MG, 02 de julho de 2025. FERNANDO ROTONDO ROCHA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA
7. Processo 10001746820245020422
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA CumPrSe 1000174-68.2024.5.02.0422 REQUERENTE: MAX RENNEDY DE LACERDA REQUERIDO: LGODRIN CONSTRUTORA E REFORMAS EM GERAL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d076532 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba/SP. SANTANA DE PARNAÍBA/SP, data abaixo. THIAGO ALCANTARA ALMEIDA DESPACHO   Intimem-se as reclamadas para informar se concordam com os cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 8 dias. Em caso de divergência, referida parte deve apresentar o demonstrativo da apuração de valores  do quanto entende devido, observando-se os requisitos do § 2º do artigo 879 da CLT e dos parâmetros fixados em sentença, sob pena de preclusão, em caso de inércia. SANTANA DE PARNAIBA/SP, 02 de julho de 2025. LAERCIO LOPES DA SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUCOMPANY CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA
8. Processo 10001746820245020422
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA CumPrSe 1000174-68.2024.5.02.0422 REQUERENTE: MAX RENNEDY DE LACERDA REQUERIDO: LGODRIN CONSTRUTORA E REFORMAS EM GERAL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d076532 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba/SP. SANTANA DE PARNAÍBA/SP, data abaixo. THIAGO ALCANTARA ALMEIDA DESPACHO   Intimem-se as reclamadas para informar se concordam com os cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 8 dias. Em caso de divergência, referida parte deve apresentar o demonstrativo da apuração de valores  do quanto entende devido, observando-se os requisitos do § 2º do artigo 879 da CLT e dos parâmetros fixados em sentença, sob pena de preclusão, em caso de inércia. SANTANA DE PARNAIBA/SP, 02 de julho de 2025. LAERCIO LOPES DA SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MAX RENNEDY DE LACERDA