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Ronaldo Henriques De Assis

Ronaldo Henriques De Assis

Número da OAB: OAB/SP 132297

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 23
Total de Intimações: 32
Tribunais: TJSP, TRF6
Nome: RONALDO HENRIQUES DE ASSIS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 32 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1135551-91.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Condomínio Edifício Constancia - Espolio de Susana Nelida Trettel - Manifeste-se a parte contrária acerca dos documentos retro, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RONALDO HENRIQUES DE ASSIS (OAB 132297/SP), VINICIUS SALLES SAMORA MELLO CARVALHO (OAB 343911/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1511873-44.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - KAUAN WILLIAN CERQUEIRA XAVIER - Dispositivo: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal para CONDENAR o réu KAUAN WILLIAN CERQUEIRA XAVIER como incurso no artigo 155, caput, do Código Penal, às penas de 1 ano de reclusão a ser cumprida no regime inicial aberto, substituída por duas penas restritivas de direito consistente em prestação de serviços à comunidade e uma pena de multa, no valor de 01 (um) salário-mínimo, e 10 dias-multa. O dia-multa será calculado no patamar mínimo por inexistirem razões para exasperação. - ADV: RONALDO HENRIQUES DE ASSIS (OAB 132297/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500732-28.2024.8.26.0595 - Termo Circunstanciado - Ameaça - TANIA ZUANAZZI - Diante do disposto no parágrafo 1°, do artigo 89, da Lei 9099/95, RECEBO A DENÚNCIA oferecida contra T.Z., e SUSPENDO O PROCESSO, submetendo-a a período de prova, por dois (02) anos, mediante as condições acima descritas, as quais o réu prometeu cumprir integralmente, e saindo ciente que o termo final da suspensão ora aceita é 30/06/2027. - ADV: WALQUIRIA MIRANDA DE CARVALHO (OAB 134350/SP), RONALDO HENRIQUES DE ASSIS (OAB 132297/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1524073-74.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - K.V.F. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Giovana Furtado de Oliveira Vistos. 1) Por ora, intime-se a Defesa, por meio do Diário de Justiça Eletrônico, para que, dentro do prazo de 10 (dez) dias, apresente a resposta à acusação e o endereço atualizado de sua representada. 2) Dê-se ciência às partes. São Paulo, 30 de junho de 2025. - ADV: RONALDO HENRIQUES DE ASSIS (OAB 132297/SP), WALQUIRIA MIRANDA DE CARVALHO (OAB 134350/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004519-73.2024.8.26.0191 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - D.G.S. - K.N.G.S. - Considerando as considerações apresentadas pelo Setor Técnico, designo audiência para depoimento especial por vídeo, cujo depoimento se dará sem a participação do investigado, através do aplicativo Microsoft Teams, designo o dia 12/08/2025, às 13:30 horas, que acontecerá com a intervenção e por intermédio da equipe técnica do Juízo. Cientifique-se o Setor Técnico para tomada das providências necessárias à participação na audiência, enviando-lhes o link de acesso, inclusive. O link para ingressar na audiência virtual poderá ser solicitado preferencialmente por whatsapp (1145061435), ou por e-mail (ferraz2@tjsp.jus.br), havendo também a possibilidade de ingressar na sala virtual através do ID abaixo: ID da Reunião:257 191 073 548 3 Senha:GX6uD9fg Proceda-se ao envio dos convites aos participantes. Proceda-se a inclusão do Ministério Público; dos patronos do réu e do setor técnico procedendo-se, no mais, ao encaminhamento dos convites eletrônicos; 1. Expeça-se o necessário a intimação do réu, apenas para ciência quanto a designação, alertando-o de que não deverá estar presente no momento do depoimento especial, como indicado pela equipe técnica. O réu estará representado por seu patrono, ou pela Defensoria Pública, conforme o caso. 2. Expeça-se o necessário à intimação da vítima, por meio de oficial de justiça, a ser cumprido em caráter de urgência, ou plantão, se necessário, para comparecimento presencial com 30 minutos de antecedência junto ao Setor Técnico localizado no Foro Desta Comarca de Ferraz de Vasconcelos. 3. Encaminhem-se os autos à Defensoria Pública para nomeação de defensor dativo à vítima. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO RÉU, DA VÍTIMA E TESTEMUNHAS QUE NÃO DEVAM SER REQUISITADAS. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA, OU, SE NECESSÁRIO, PELO OFICIAL DO PLANTÃO. Ciência ao Ministério Público e Defensoria Pública/Defesa com urgência; Anote-se que todos os participantes deverão disponibilizar com urgência, e-mail e telefone de contato, meios através dos quais serão acessados durante a realização da audiência, se necessário. A informação destes dados deverá ser encaminhada por meio do e-mail ferraz2@tjsp.jus.br e serão repassados diretamente ao escrevente responsável pela audiência, não sendo disponibilizados nos autos do processo. Acrescento ainda, que os participantes deverão ser previamente orientadas a terem em mãos o seu documento de identificação pessoal com foto, que será necessário durante a sua participação na audiência virtual. Por cautela, dê-se vista à Defensoria Pública, desde já, vez que o averiguado não se encontra representado junto aos autos. - ADV: IZABELE RICARDA ALMEIDA DA SILVA (OAB 438755/SP), WALQUIRIA MIRANDA DE CARVALHO (OAB 134350/SP), RONALDO HENRIQUES DE ASSIS (OAB 132297/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004034-06.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Fixação - B.M.M. - I.M.R. - Diante do exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação, para que produza seus jurídicos efeitos, e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Concedo ao requerido a gratuidade da justiça. Anote-se. Tendo em vista o consenso quanto à desistência da ação, deixo de fixar o ônus da sucumbência, inexistindo, no mais, custas processuais pendentes, porquanto ambas as partes são beneficiárias da justiça gratuita. Ante o evidente desinteresse recursal, inclusive do Ministério Público, certifique a serventia, de imediato, o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos, observando-se as demais disposições legais. P.I.C. - ADV: RONALDO HENRIQUES DE ASSIS (OAB 132297/SP), WALQUIRIA MIRANDA DE CARVALHO (OAB 134350/SP), ELEN CRISTINA DOS SANTOS CASTRO (OAB 503690/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004034-06.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Fixação - B.M.M. - I.M.R. - Diante do exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação, para que produza seus jurídicos efeitos, e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Concedo ao requerido a gratuidade da justiça. Anote-se. Tendo em vista o consenso quanto à desistência da ação, deixo de fixar o ônus da sucumbência, inexistindo, no mais, custas processuais pendentes, porquanto ambas as partes são beneficiárias da justiça gratuita. Ante o evidente desinteresse recursal, inclusive do Ministério Público, certifique a serventia, de imediato, o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos, observando-se as demais disposições legais. P.I.C. - ADV: RONALDO HENRIQUES DE ASSIS (OAB 132297/SP), WALQUIRIA MIRANDA DE CARVALHO (OAB 134350/SP), ELEN CRISTINA DOS SANTOS CASTRO (OAB 503690/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004034-06.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Fixação - B.M.M. - I.M.R. - Vistos. Fls. 169/171: Manifeste-se o requerido, no prazo de 2 dias, acerca do pedido de desistência da ação deduzido pela parte contrária. Int. - ADV: RONALDO HENRIQUES DE ASSIS (OAB 132297/SP), ELEN CRISTINA DOS SANTOS CASTRO (OAB 503690/SP), WALQUIRIA MIRANDA DE CARVALHO (OAB 134350/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0017932-11.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - JANAÍNA DA CONCEIÇÃO CERQUEIRA XAVIER - - LEONARDO MONTEIRO MOJA - - JEFFERSON FRANCISCO MOJA TEIXEIRA - - VALDECY MESSIAS DE SOUZA - - ALBERTO MONTEIRO MOJA - - PAULO MARCIO TEIXEIRA - - INGRID DE FREITAS - - WELLINGTON TAVARES PEREIRA - - ALFREDO DA SILVA BERTELLI PRADO e outros - Vistos. Fls. 7523/7527. Item 1: Em relação ao acusado IVAN RODRIGUES FERREIRA, acolho a manifestação ministerial e determino a expedição de edital para citação do réu. Decorrido o prazo editalício sem manifestação do denunciado nos autos ou a constituição de defensor, abra-se vista ao Ministério Público. Item 2: Trata-se de pedido de substituição da prisão preventiva por medida cautelar menos gravosa, formulado pela defesa de JANAÍNA DA CONCEIÇÃO CERQUEIRA XAVIER (fls. 7489/7494), sustentando violação aos princípios da razoabilidade, da proporcionalidade e da razoável duração do processo. O Ministério Público manifestou-se contrariamente ao pedido (fls. 7523/7527), sustentando que a manutenção da prisão preventiva é imprescindível para garantir a ordem pública, restou demonstrado o envolvimento da acusada com a organização criminosa PCC, sua liberdade representaria risco concreto à ordem pública, as medidas cautelares diversas da prisão são insuficientes para neutralizar os riscos, e embora reconheça questões relacionadas ao prazo, a complexidade do caso com pluralidade de réus justifica a manutenção da custódia. Registre-se que o pedido de revogação da prisão preventiva já foi apreciado por este Juízo na decisão de fls. 7512/7514, datada de 05 de junho de 2025. A defesa pugna pela substituição da prisão preventiva por medida cautelar menos gravosa, sustentando violação aos princípios da razoabilidade, proporcionalidade e razoável duração do processo. Contudo, a imposição de medida cautelar menos gravosa não é o caso dos autos, pois estão presentes todos os requisitos autorizadores da prisão preventiva. Conforme já decidido anteriormente, e em consonância com a manifestação ministerial, estão presentes os requisitos do art. 312 do Código de Processo Penal. A materialidade e autoria delitivas restam suficientemente demonstradas, evidenciando o envolvimento da acusada em organização criminosa voltada ao tráfico de entorpecentes, com comprovada ligação ao PCC, conforme destacado pelo Ministério Público. O periculum libertatis encontra-se demonstrado, considerando a gravidade dos crimes imputados, o envolvimento com facção criminosa de alta periculosidade, a posição de liderança exercida pela acusada na organização, o risco concreto à ordem pública apontado pelo órgão ministerial e o potencial de reiteração delitiva. Desta forma, não há que se falar em ausência dos requisitos da prisão preventiva, razão pela qual a imposição de medida cautelar menos gravosa não se mostra adequada ao caso concreto. A medida restritiva da liberdade mostra-se adequada, necessária e proporcional em sentido estrito, sendo a prisão preventiva o meio mais eficaz para tutelar os bens jurídicos em risco, especialmente considerando a natureza e gravidade dos delitos praticados no âmbito de organização criminosa. Nesse sentido: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. IMPUGNAÇÃO QUANTO À MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. NATUREZA, DIVERSIDADE E QUANTIDADE DAS DROGAS APREENDIDAS. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. REITERAÇÃO DELITIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÊNCIA. INSUFICIÊNCIA DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. DESPROPORCIONALIDADE ENTRE A SEGREGAÇÃO PREVENTIVA E PENA PROVÁVEL. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. RECURSO DESPROVIDO. [...] 3. O entendimento deste Superior Tribunal de Justiça é no sentido de ser inaplicável medida cautelar alternativa quando as circunstâncias evidenciam que as providências menos gravosas seriam insuficientes para manutenção da ordem pública. 4. Não há falar em desproporcionalidade entre o decreto prisional preventivo e eventual condenação, tendo em vista ser inadmissível, em habeas corpus, a antecipação da quantidade de pena que eventualmente poderá ser imposta, menos ainda se iniciará o cumprimento da reprimenda em regime diverso do fechado. 5. Agravo regimental desprovido. (AgRg no HC 711.616/SP, Rel. Ministro JOEL ILAN PACIORNIK, QUINTA TURMA, julgado em 22/02/2022, DJe 02/03/2022) Ressalte-se que permanecem presentes os requisitos autorizadores da prisão preventiva, inexistindo qualquer alteração nas circunstâncias fáticas ou jurídicas que fundamentaram a decisão anterior. Restou demonstrado, ainda que de forma indiciária, o suposto envolvimento da acusada com organização criminosa (PCC), sendo certo que sua liberdade representa risco concreto à ordem pública. Diante do exposto, reiterando os fundamentos da decisão anterior e acolhendo integralmente os argumentos do Ministério Público, indefiro o pedido de substituição da prisão preventiva por medida cautelar diversa. Intime-se. - ADV: MATHEUS YASBECK MONTENEGRO (OAB 490515/SP), LINCOLN RENATO DE FREITAS HIDALGO (OAB 440458/SP), NARUÊ GABRIEL NEVES RIBEIRO (OAB 436916/SP), DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 430928/SP), DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 430928/SP), VALMIR BARBOSA DA SILVA (OAB 404254/SP), RODRIGO ANTUNES BENETTI (OAB 387104/SP), EDNA ALVES DA COSTA (OAB 252806/SP), ELISABETE AVELAR DE SOUZA (OAB 116926/SP), VALDEMIR LUCENA DE ARAUJO (OAB 192344/SP), RONALDO HENRIQUES DE ASSIS (OAB 132297/SP), WALQUIRIA MIRANDA DE CARVALHO (OAB 134350/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0099711-09.1999.8.26.0100 (583.00.1999.099711) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Metalúrgica Rio S/A Indústria e Comércio - - Cesar Florido - - Jobel Metais Ltda - - Rio Termo Conexões S/A e outro - Luiz Antonio Rocha - - Global Partners Factoring Ltda - - Hermenegildo Jesus Silva - - Edvaldo Jesus dos Santos - - André Seal Distribuição Comércio Importação e Exportação Ltda. - - Nivaldo Pereira - - Marcio dos Santos - - Luiz Francisco Braz - - Francisco de Assis de Almeida - - André Seal Distribuição Comércio Importação e Exportação Ltda.. - - Emanuel da Silva Barros - - José Adelmo de Barros França - - Poli Max Industria Comercio e Manipulação Ltda. - - Acácio Ribeiro Filho - - Antonio Afonso Quintieri - - Jeronimo Tomaz - - Banco Bradesco S/A - - Policlínica Santa Amália S/c Ltda - - Fazenda do Estado de São Paulo - - Jurandir Inácio de Almeida - - Bina Industria e Comercio de Metais Sanitários Ltda. - - Claudete Liberato da Cruz - - Sílvio Porfírio Cavalcante - - Dal Distribuição Física Armazenagem e Logística Ltda - - Florisvaldo Meira de Souza - - Antonio Alves - - Ricardo Fernandes Paula - - Juvanci Balbino da Silva. - - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss. - - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss.. - - Banco do Estado de São Paulo - Banespa - - Patrícia Fernanda de Oliveira - - Adelmo Coelho - - Antonio Moreira da Silva. - - Santiago Marcillo Samora - - Carlos Jorge da Silva - - Antônio Vicente Macedo - - José Moreira de Araújo - - Sonia Aparecida Dal Bello Cinarelli - - Romeu Zeferini dos Reis. - - Romeu Zeferini dos Reis - - Valdemar Gomes Barbosa - - Marcos Ezequiel Basilio. - - Antonio Corrieri - - Nicrosol Indústria e Comércio de Soldas Especiais Ltda - - Luciana Muller Camillo da Silva - - Dioniz Pedro de Alcântara - - Paulo Vieira de Barros - - Produza Associação de Trabalhadores Metalúrgicos - - Peterson do Rosário - - Delcio de Oliveira Neto - - Reinaldo Aparecido Franzini - - Banco Mercantil de Sao Paulo S/A - - João Queiroz dos Santos. - - Piramide Plásticos Ltda Me - - Alexandre Arisouvalde e outros - Mara Mello de Campos - Eduardo de Souza - - José Francisco dos Santos - - Waldir Siqueira - - Wilson Pereira dos Santos. - - Auto Posto Tejo Ltda - - José Geraldo de Souza - - Francisco José da Silva - - Silmara Cabral - - Sebastião Cirilo - - Estevam Antunes de Souza - - José Maria Garcia - - Edson Pereira Ivanov - - Vagner Antonio da Silva - - Banco Mercantil de São Paulo S/a. - - José Maciel de Almeida - - Carlos Augusto Gonçalves - - Isaias Alves - - Reginaldo Silva - - José Gonçalves de Moura - - Evelyn Souza Pires - - Zenon Gimenes - - Ireno Alves dos Santos - - Moises Enedino da Silva - - Denise Silva Alves - - Wilson Pereira da Rocha - - Cia Ultragaz S/A - - Comil Cover Sand Indústria e Comércio Ltda - - Marcondes Advogados Associados. - - Noraldo Ori - - Gercino Barbosa Filho - - Ed Carlos Siqueira da Silva - - Paulo Mendes Angelo Junior - - Fernando Alcantara Campos - - Jair Francisco de Paula Junior - - Rcn Indústria Metalúrgica S/a. - - Veronica da Silva Batista - - Balaska Equipe Ind. Com. Ltda - - João Seban - - Sind. dos Trab., Nas Ind. Metal., Mec. e de Mater. Eletr. de Sp, M. Cruzes e Região - - Calirio Lima Dias - - Jacinto Fiuza do Amaral - - Valdenicio dos Santos - - Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Sp - - Raimundo José de Macedo - - Gevande Almeida dos Santos - - José Monteiro Alencar - - Global Factoring Comercial Ltda - - Fazenda Nacional - - Lopes e Ribeiro Materiais de Construção Ltda. - - Ruth Cristiane Valadão - - Messias Pereira Santos - - Ediciel Francisco - - Jivaldo Macedo da Silva - - Joaquim Liberato da Silva - - Etore Eduardo Garone - - Aguinaldo Aparecido da Silva Cetano - - Francisco Jose da Silva - Espólio - - José Francisco Eustórgio de Carvalho - - Lourivaldo da Silva Dias - - Paulo Eduardo Soares de Oliveira - - Silvio Gusmão de Paiva - - Antonio Uélio Luiz Moreira - - Consultre Recursos Humanos Ltda - - Odair José Mendes de Morais - - Patricia Kallay - - Luma Plasticos Beneficiamento Em Plásticos Ltda. - - Nakahara Nakahara e Cia. Ltda. - - Genisa Rodrigues dos Santos - - Marcio dos Santos Bispo - - Jose Marques Ferreira - - Luiz Carlos de Jesus - - Wilson Pereira dos Santos - - Pedro Firmino da Silva - - José Braz da Silva - - Renato Silva - - Francisco Ferreira de Lima e outros - Associação de Beneficência e Filantropia São Cristóvão e outros - Raimundo dos Santos - - União Federal - - Paulo Rogerio Gomes - - Clayton Ferreira e outros - José Francisco de Barros e outros - Jose Xavier - - Givanildo da Silva - - Douglas Oliveira da Silva - - José Aleixo Filho - - Fenac Abrasivos Ltda. - - José de Paula Barbosa - - Adilma Maria da Silva - - Auri Barbosa de Lima e outros - Antonio Israel Guagnini. e outros - Milton Gomes Rodrigues - - João Batista Ferreira dos Santos - - Arlindo Antonio do Nascimento - - Edilson Cassimiro dos Santos - - Luiz Antonio Torres - - Marcondes Advogados Associados - - Josivaldo Batista dos Santos - - Maria de Fátima Motta - - Djalma Aparecido de Souza - - Luiz Alexandre Vieira e outros - Ariomar Alves Silveira e outros - Marcelo Bernardi - - Joel Alves Fernandes - - Josué Jesus da Silva - - Isaias Tiburcio da Silva - - Cartão Postal Comércio e Serviços Ltda. - - Lindinauro Cintra Mateus - - Raimundo Pereira Brandão - - Proveda Industrial e Comercial Ltda e outros - Dimas de Melo Pimenta Sistemas de Ponto e Acesso Ltda. - Banco Bcn S.a. - - Etelvino da Silva Reis - - Marcos Antonio Ghesi - - Gerson Pedro de Alcantara - - José Carlos Correia Sobrinho e outros - Givaldo Leonardo Batista e outros - Raimundo Chaves do Nascimento - - Vera Lucia de Lucena e outros - Jose Fernando Aparecido de Oliveira - - Mauro Sergio dos Santos Tenório - - José Nilton Soares de Alencar e outros - Daniel Caraço Moreno - - Romero Paulino da Silva - - Claudio Cesar Meggioto - - Diogenes Vinicius Ventura Esteves Passos - - Marcio Jose Eugenio - - Willian David Lopes - - Lenin Muniz Grasso - - Luiz Cirera Trugillo - - Jose Moreira Araujo - - Elektro Eletricidade e Serviço S/A e outros - José Messias Soares dos Reis - - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Pauo - Sabesp - - Antonio Anjos Rocha e outros - Banco do Brasil S/A e outros - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizados America Multicarteira - João Queiroz dos Santos e outros - Cícero Ferreira do Nascimento - - Megaleilões Gestor Judicial - - Adilene da Silva Oliveira - - Lurdes Aparecida de Carvalho Souza - - Juvanci Balbino da Silva - - João Manoel de Araújo - - Calírio Lima Dias e outros - Campione Incorporadora Ltda - Anderson Rodrigues - - Eliane Aburesi Sociedade Individual de Advocacia - - Textil São João Clímaco Ltda. - - Fernando Mendonça dos Santos - - Raimundo Araújo da Silva - - Cicero Justino de Brito - - Luiz Pedro Severino e outros - Jucely Aparecida Floriano e outros - Tania Regina Domingos - - MARCOS EZEQUIEL BASILIO - - Associação Moradores do Jardim Nova Vitória - - MILTON MATHIAS VIVEIROS FILHO - - Rosa Alvares Gimenes e outros - Sidiney Cavalheiro - - Francisco das Chagas Peres Barbosa e outros - Ribeiro & Ribeiro Materiais de Construção Ltda - - LUTÈCE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS - - Luiz Gonzaga Cruz dos Santos e outros - Fls. 14.086: Em cumprimento ao Comunicado Conjunto nº 318/2023 e à Ordem de Serviço nº 01/2023, para que os pagamentos aos credores possam ser realizados por MLE, deverá o síndico providenciar conta de liquidação, com base no saldo atual de capital de R$ 13.899.150,04, com acréscimos legais a partir de 11/06/2025. Solicito, ainda, que a conta de liquidação seja apresentada em documento apartado e não entranha na petição de maneira a facilitar a visualização por todos. - ADV: EDGARD HELUANY MOYSES (OAB 31523/SP), KARLA ALEXANDRA MIMURA SILVA (OAB 230466/SP), MAXIMO KATUHIRO SENDAY (OAB 24502/SP), JOSE TROISE (OAB 25094/SP), JOSE TROISE (OAB 25094/SP), SARA TAVARES QUENTAL RODRIGUES (OAB 256006/SP), LUIZ CARLOS PACHECO (OAB 27608/SP), JOÃO LUIZ AGUION (OAB 28587/SP), JOAO OSCAR PEREIRA (OAB 29628/SP), PAULO AMERICO ALBARELLO FERRARI (OAB 30206/SP), MILTON LUIZ BERG JUNIOR (OAB 230388/SP), CELIO DE MELO ALMADA FILHO (OAB 33486/SP), CELIO DE MELO ALMADA FILHO (OAB 33486/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), LUCILENE DE LIMA SANTANA (OAB 173316/SP), 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