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Roberto Rivelino De Oliveira Souza

Roberto Rivelino De Oliveira Souza

Número da OAB: OAB/SP 132352

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 34
Total de Intimações: 50
Tribunais: TJSP, TJMG
Nome: ROBERTO RIVELINO DE OLIVEIRA SOUZA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 50 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 2203798-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; TETSUZO NAMBA; Foro de Campinas; Ação Penal de Competência do Júri; 0065698-82.2012.8.26.0114; Homicídio Qualificado; Impetrante: Roberto Rivelino de Oliveira Souza; Paciente: Leandro Junior Damásio; Advogado: Roberto Rivelino de Oliveira Souza (OAB: 132352/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 2203798-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0065698-82.2012.8.26.0114; Assunto: Homicídio Qualificado; Paciente: Leandro Junior Damásio; Advogado: Roberto Rivelino de Oliveira Souza (OAB: 132352/SP); Impetrante: Roberto Rivelino de Oliveira Souza
  3. Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Agravante(s) - JESSICA FERNANDA PEREIRA; Agravado(a)(s) - BANCO VOTORANTIM S.A.; Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - HILTON BRANDAO DA FONSECA, LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO, MAYARA MARIA CIBULSKIS BASTOS, PEDRO HENRIQUE NUNES FERNANDES.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502199-23.2023.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FABIO HENRIQUE ALVES DE FREITAS - Vistos. Págs. 413/436 - Sejam providenciadas as anotações necessárias. Cumpra-se o v. acórdão de págs. 328/334. Expeça-se a guia de recolhimento definitiva, remetendo-a, na sequência, ao r. Juízo das Execuções Criminais competente via e-mail (Comunicado Conjunto nº 36/2025), acompanhada de cópia do v. acórdão e do trânsito em julgado, a fim de serem tomadas as providências cabíveis, bem como ao estabelecimento prisional no qual o réu se encontra recolhido. Providencie a serventia a alteração da competência da guia de recolhimento junto ao BNMP, caso se faça necessário. Elabore-se cálculo da multa penal cumulativa imposta, cientificando-se as partes, oportunizando a manifestação delas no prazo legal. Comunique-se o desfecho da ação penal ao IIRGD e à Justiça Eleitoral local. No mais, certifique a serventia acerca da existência de fiança recolhida, cujo valor servirá ao pagamento da multa penal e das custas processuais (artigo 336 do CPP), bem como a existência de valor que permanece aprendido nestes autos, ainda sem destinação, a fim de ser determinada a sua destinação ao FUNAD/FUNPEN, conforme o caso, abrindo-se vista ao Ministério Público para manifestação. Int. Campinas, 02 de julho de 2025. - ADV: ROBERTO RIVELINO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 132352/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0020483-34.2022.8.26.0114 - Execução da Pena - Semi-aberto - BRUNO CEZAR MARTINS BARBOSA - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 18 (dezoito) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado. - ADV: ROBERTO RIVELINO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 132352/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1503455-35.2022.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - WILLIAN RODRIGUES DA SILVA - FÁBIO HENRIQUE ALVES DE FREITAS - Isto posto, e pelo que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva manifestada na denúncia que deu início a este processo nº 1.299/22 e CONDENO O RÉU FÁBIO HENRIQUE ALVES DE FREITAS, RG nº 40.511.104/SP, a cumprir 03 anos e 06 meses de reclusão, em regime semiaberto, e a pagar 11 dias multa, unidade igual a 1/30 do salário-mínimo vigente à época dos fatos, por infração à norma do artigo 16, caput, da Lei nº 10.826/03. Transitada em julgado, proceda-se nos termos do Comunicado CG nº67/25. No mais: 1. AUTORIZO a liberação da fiança recolhida em favor do réu, descontado o valor das custas e da multa impostas, nos termos do artigo 336 do CPP. 2. AUTORIZO a liberação dos celulares apreendidos aos seus respectivos proprietários, providenciando-se; em caso de inércia ou desinteresse, fica desde já AUTORIZADA a destruição, oficiando-se.3. Com relação à arma e munições apreendidas nos autos, cumpra-se o artigo 509 das N.S.E.C.G.J. 4. Por fim, dou por encerrado o cumprimento das medidas cautelares impostas por ocasião da audiência de custódia, fazendo-se as anotações e comunicações necessárias à regularização junto ao BNMP 3.0. Custas pelo réu no valor de 100 UFESPs. P.I.C. NADA MAIS. - ADV: ROBERTO RIVELINO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 132352/SP), ÉRIKA CRISTINA ASTOLFO BILLER (OAB 430932/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005924-82.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Zaqueu Fernandes de Souza - Vistos. 1. Zaqueu Fernandes de Souza foi condenado nos autos do processo 0002282-36.2012.8.26.0666 à(s) pena(s) de 14 anos de reclusão, em regime inicial fechado. 2. Conforme se depreende do cálculo de fls. 341/342, a pena foi integralmente cumprida em 27/04/2025. 3. Assim, ante o cumprimento da pena e o teor da manifestação ministerial, julgo extinta a pena privativa de liberdade imposta ao(à) sentenciado(a) no processo de origem do Foro de Artur Nogueira. 4. Após, não havendo recurso, certifique-se o trânsito em julgado e, com as comunicações de praxe, arquivem-se os autos. 5. Comunique-se o Instituto de Identificação. P.R.I. - ADV: ROBERTO RIVELINO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 132352/SP), NEILOR DE OLIVEIRA PEREIRA JUNIOR (OAB 346367/SP)
  8. Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5011109-65.2020.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) NILZA ROSA DA SILVA CPF: 833.406.619-87 DANIELA MESQUITA MARTINS SCODELER CPF: 054.350.786-60 FICA O EXEQUENTE INTIMADO DO CERTIFICADO NO ID 10483736552, BEM COMO, PARA NOS TERMOS DO DESPACHO ID 10326580534: "...requerer o que for de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção da execução..." ARIOVALDO ZAMPA Pouso Alegre, data da assinatura eletrônica.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005924-82.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Zaqueu Fernandes de Souza - Vistos. 1. Zaqueu Fernandes de Souza foi condenado nos autos do processo 0002282-36.2012.8.26.0666 à(s) pena(s) de 14 anos de reclusão, em regime inicial fechado. 2. Conforme se depreende do cálculo de fls. 341/342, a pena foi integralmente cumprida em 27/04/2025. 3. Assim, ante o cumprimento da pena e o teor da manifestação ministerial, julgo extinta a pena privativa de liberdade imposta ao(à) sentenciado(a) no processo de origem do Foro de Artur Nogueira. 4. Após, não havendo recurso, certifique-se o trânsito em julgado e, com as comunicações de praxe, arquivem-se os autos. 5. Comunique-se o Instituto de Identificação. P.R.I. - ADV: ROBERTO RIVELINO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 132352/SP), NEILOR DE OLIVEIRA PEREIRA JUNIOR (OAB 346367/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0071369-28.2008.8.26.0114 (114.01.2008.071369) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Mara Santana - Norma Santana Victor e outros - VISTOS. Trata-se de inventário dos bens deixados em virtude do falecimento de JLGS na data de 19/08/2007 (certidão de óbito às fls. 07), separado judicialmente. Consoante o disposto no artigo 662, do Código de Processo Civil, "no arrolamento, não serão conhecidas ou apreciadas questões relativas ao lançamento, ao pagamento ou à quitação de taxas judiciárias e de tributos incidentes sobre a transmissão da propriedade dos bens do espólio". Nesse sentido, a comprovação do recolhimento do imposto causa mortis e/ou a concordância da Fazenda Estadual, nesse procedimento, não é condição para homologação da partilha. Apesar disso, conta com manifestação da Fazenda Pública às fls. 126/127. Todos os documentos necessários, relacionados aos bens e herdeiros, foram apresentados nos autos, conforme certidão da ordem de serviço 02/2005 de fls. 695/697. Assim, diante da manifestação favorável do Ministério Público de fls. 694, considero satisfeitos os requisitos legais e HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha dos bens deixados pelo falecimento de JLGS, em que foi inventariante MS, nos termos do plano de partilha de páginas 674/677 retificado às fls. 685/690, com a atribuição aos nele contemplados dos respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros. Diante da consensualidade da partilha, resta a presente sentença desde já transitada em julgado e poderão as partes extrair o formal da partilha diretamente em cartório extrajudicial, nos termos do Provimento CG 31/2013, ou postular nos autos a expedição do formal da partilha, no formato digital, se o caso, consoante autoriza o disposto no art. 1.273-A da Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Optando pela expedição do formal da partilha pela serventia, deverá a parte interessada apresentar petição, no prazo de 5 dias, requerendo a expedição do documento, com a indicação expressa do formato (físico ou digital), apontando as peças que irão compor o formal e suas respectivas páginas, em ordem crescente, comprovando o recolhimento das respectivas taxas, caso não sejam beneficiárias da justiça gratuita. O formal de partilha deverá ser utilizado, inclusive, para transferência do veículo e levantamentos dos saldos bancários deixados pelo falecido junto à instituição financeira. Ciência ao Ministério Público. Isento de custas por tratar-se de beneficiário da justiça gratuita, conforme página 106. Após, cumpridas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: ROBERTO RIVELINO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 132352/SP), EDER PEREIRA BAHIA (OAB 287830/SP), ROBERTO RIVELINO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 132352/SP), ROBERTO RIVELINO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 132352/SP), ROBERTO RIVELINO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 132352/SP)
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