Jose Rodrigues Carvalheiro Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 15007229220228260129
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500722-92.2022.8.26.0129 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ADÃO DONIZETI RODRIGUES - - CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA CAPATI - Vistos. Ante o cumprimento do mandado de prisão do sentenciado Adão Donizete Rodrigues (fls. 452/453), tarjem-se o autos e expeça-se guia de recolhimento definitiva, encaminhando-se ao Juízo das Execuções competente, com as cautelas de estilo. Após, cumpra-se o quanto determinado no último parágrafo do despacho de fl. 430, remetendo-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as cautelas de praxe e homenagens de estilo, para apreciação do pleito recursal do sentenciado Carlos Roberto de Oliveira Capati. Intime(m)-se. Cumpra-se. - ADV: JOSE RODRIGUES CARVALHEIRO NETO (OAB 132382/SP), WELTON ANTONIO DA SILVA SANTOS (OAB 414817/SP)
3. Processo 10304556920168260001
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030455-69.2016.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Carlos Donato Leite - - Cristiane Costa Martins - O.G.F. - Ana Luiza Magalhães Ozores Giusti - - Carlos Dorotheo Martinelli - - Lello Locação e Vendas Ltda e outro - Maria Jose Malafatti Silva ME - - Afonso Celso Barbosa - - Volmar Zocche - Republicação da r. Decisão de fls. 11.987/11.988: "Fls. 11.903/11.904, 11.965/11.966: anote-se. Fl. 11.913, item "3": dê-se ciência aos demais herdeiros e ao Perito do número correto do imóvel a ser avaliado. Fls. 11.914/11.915, "I": aprovo os quesitos formulados e a indicação do Assistente Técnico. Fls. 11.916/11.920: manifestem-se todos os Herdeiros. Prazo: quinze dias. Fls. 11.921/11.942: dê-se ciência a todos os Herdeiros do depósito dos aluguéis. Fls. 11.943/11.945: manifestem-se os herdeiros José Carlos e Cristiane sobre os orçamentos apresentados pelo Inventariante (fls. 11.948/11.953) para realização dos reparos no imóvel situado à Rua Pinheiro de Ulhoa Cintra, n.º 1.004, Jardim Popular, São Paulo (SP), indicados no laudo pericial (fls. 11.601/11.641). Prazo: quinze dias. Fls. 11.945/11.946, II: manifestem-se os demais Herdeiros. Fls. 11.946/11.947, III: expeça-se o mandado de levantamento (fl. 11.964). Fls. 11.967/11.968: no prazo de sessenta dias, após o trânsito em julgado da sentença/acórdão proferida(o) nos autos da ação de investigação de maternidade (processo n.º 1028330-94.2017.8.26.0001), deverá o Inventariante apresentar as primeiras declarações, nos termos do artigo 620 do Código de Processo Civil, e, em peça separada, o plano de partilha, observando os termos do artigo 653 do Código de Processo Civil. Ressalto que o plano de partilha amigável exige a assinatura de todos os Herdeiros e seus respectivos Advogados e, em caso de representação por procuração, deverá conter poderes especiais para tal. Com relação a avaliação dos bens dos bens a serem partilhados, cumpre observar que se todos os Herdeiros concordarem com a partilha e se não houver litígio sobre os valores dos bens, a avaliação destes torna-se desnecessária, pois o objetivo da avaliação é garantir a igualdade na partilha, já alcançado por meio de acordo entre os Herdeiros. Se as partes não estiverem de acordo, deverá ser apresentada uma partilha universal, onde todos os bens serão divididos igualmente entre os Herdeiros (em percentual), pouco importando o valor atribuído pelo Inventariante, tornando-se também desnecessária a avaliação. Por tais, razões INDEFIRO o pedido de avaliação dos bens. Intimem-se". Nada Mais. - ADV: CRISTINA FREGNANI MING ELIAS (OAB 166334/SP), ALESSANDRO SALES NERI (OAB 203851/SP), ALESSANDRO SALES NERI (OAB 203851/SP), ALESSANDRO SALES NERI (OAB 203851/SP), VINÍCIUS FERREIRA BRITTO (OAB 195297/SP), EDMAR FERREIRA DE BRITTO JUNIOR (OAB 194995/SP), FREDERICO BIANCALANA (OAB 167196/SP), JOSE CARLOS PERES DE SOUZA (OAB 21201/SP), ANDREA DELLA BERNARDINA BAPTISTELLI (OAB 164624/SP), ANDREA DELLA BERNARDINA BAPTISTELLI (OAB 164624/SP), ANDREA DELLA BERNARDINA BAPTISTELLI (OAB 164624/SP), MATILDE BENEDITA FERREIRA DA SILVA (OAB 160667/SP), JOSE FERNANDO SIMAO (OAB 146426/SP), JOSE RODRIGUES CARVALHEIRO NETO (OAB 132382/SP), EMERSON GIACHETO LUCHESI (OAB 121861/SP), JOSÉ GOMES FERREIRA (OAB 23905/PR), WILDISON ALENCAR COELHO (OAB 342272/SP), EDUARDA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 488097/SP), MARCELA RODRIGUES MONTALVAO (OAB 25354/PR), JULIA MARRACH DE PASQUAL (OAB 400491/SP), EDWIN FERREIRA BRITTO FILHO (OAB 51385/SP), MARCELO ELIAS (OAB 267978/SP), LINO EDUARDO ARAUJO PINTO (OAB 80598/SP), NAIARA RENATA FERREIRA GONÇALVES (OAB 301886/SP)
4. Processo 00010168720238260129
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001016-87.2023.8.26.0129 (apensado ao processo 1002400-05.2022.8.26.0129) (processo principal 1002400-05.2022.8.26.0129) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Adriano Márcio de Abreu Ladeira - Vistos. Para análise do pedido retro, esclareça o exequente, em até 05 dias, o fundamento da extinção. Int. - ADV: JOSE RODRIGUES CARVALHEIRO NETO (OAB 132382/SP), ELZA APPARECIDA SOARES (OAB 84709/SP)
5. Processo 15006798720248260129
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500679-87.2024.8.26.0129 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - JOAO PAULO CHELOTTI - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar o réu JOÃO PAULO CHELOTTI, por infração ao artigo 306, caput, da Lei 9.503/1997, à pena de 06 (seis) meses de detenção, em regime ABERTO, e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, e a suspensão da habilitação para condução de veículos automotores por igual período. A pena ficará substituída por uma penas restritiva de direitos, consubstanciada em prestação pecuniária de um salário mínimo destinado a entidades a ser definida em sede de execução penal. Tendo em vista o quantum de pena, a substituição operada e tendo permanecido solto durante toda a instrução, FACULTO AO RÉU O RECURSO EM LIBERDADE. Oficie-se às entidades competentes quanto à suspensão da habilitação do sentenciado. Após o trânsito em julgado, seja o nome do réu lançado no rol dos culpados, expeça-se carta de guia para encaminhamento à Vara das Execuções Criminais e oficie-se ao TRE, em razão do disposto no art. 15, III, da Constituição Federal. Custas na forma da Lei. Oportunamente, feitas as comunicações de praxe, ao arquivo P.I.C. Casa Branca, 18 julho de 2025. - ADV: JOSE RODRIGUES CARVALHEIRO NETO (OAB 132382/SP)
6. Processo 00023154320048260654
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002315-43.2004.8.26.0654 (654.01.2004.002315) - Procedimento Comum Cível - Sucessão Provisória - Agnaldo Pires do Nascimento - Espolio, registrado civilmente como Luiz Magalhaes - Maria do Carmo de Araujo Claudiano e outro - Joaquim Garcia de Araujo e outro - Vistos. Vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: IVANETE APARECIDA DE LIMA SOUZA (OAB 181122/SP), JOSE RODRIGUES CARVALHEIRO NETO (OAB 132382/SP), AGNALDO PIRES DO NASCIMENTO (OAB 101686/SP), MARCIO DE VASCONCELLOS LIMA (OAB 270012/SP)
7. Processo 10304556920168260001
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030455-69.2016.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Carlos Donato Leite - - Cristiane Costa Martins - O.G.F. - Ana Luiza Magalhães Ozores Giusti - - Carlos Dorotheo Martinelli - - Lello Locação e Vendas Ltda e outro - Maria Jose Malafatti Silva ME - - Afonso Celso Barbosa - - Volmar Zocche - Cumpra-se o venerando acórdão (fls. 11.991/11.994). Intimem-se. - ADV: ANDREA DELLA BERNARDINA BAPTISTELLI (OAB 164624/SP), ANDREA DELLA BERNARDINA BAPTISTELLI (OAB 164624/SP), MATILDE BENEDITA FERREIRA DA SILVA (OAB 160667/SP), EMERSON GIACHETO LUCHESI (OAB 121861/SP), JOSE FERNANDO SIMAO (OAB 146426/SP), JOSE RODRIGUES CARVALHEIRO NETO (OAB 132382/SP), ALESSANDRO SALES NERI (OAB 203851/SP), MARCELO ELIAS (OAB 267978/SP), WILDISON ALENCAR COELHO (OAB 342272/SP), JULIA MARRACH DE PASQUAL (OAB 400491/SP), MARCELA RODRIGUES MONTALVAO (OAB 25354/PR), JOSÉ GOMES FERREIRA (OAB 23905/PR), EDUARDA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 488097/SP), VINÍCIUS FERREIRA BRITTO (OAB 195297/SP), EDMAR FERREIRA DE BRITTO JUNIOR (OAB 194995/SP), FREDERICO BIANCALANA (OAB 167196/SP), NAIARA RENATA FERREIRA GONÇALVES (OAB 301886/SP), LINO EDUARDO ARAUJO PINTO (OAB 80598/SP), EDWIN FERREIRA BRITTO FILHO (OAB 51385/SP), CRISTINA FREGNANI MING ELIAS (OAB 166334/SP), JOSE CARLOS PERES DE SOUZA (OAB 21201/SP), ALESSANDRO SALES NERI (OAB 203851/SP), ANDREA DELLA BERNARDINA BAPTISTELLI (OAB 164624/SP), ALESSANDRO SALES NERI (OAB 203851/SP)
8. Processo 00011076620128260129
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001107-66.2012.8.26.0129 (129.01.2012.001107) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Nilda Aparecida Godoi - Aparecido Leguth e outros - Ausentes, Incerto e Desconhecidos e outros - Vistos. Diante da certidão retro, desnecessária a providência em relação às herdeiras Ciderli e Isaura, pois já citadas ns autos (p. 441). Em relação aos herdeiros José Esiquiel e Cidenerges, como na certidão de p. 441 constam endereços diversos dos indicados às p. 456, deverá a autora esclarecer se realmente deseja a diligência no local indicado, justificando seu pedido. Por fim, deverá também se pronunciar quanto à citação da herdeira Marina, residente fora do país. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: JOSE RODRIGUES CARVALHEIRO NETO (OAB 132382/SP), ELIANA GEANFRANCISCO SOAVE (OAB 243894/SP), BRUNA DE VASCONCELLOS (OAB 261562/SP), GENTIL DO CANTO (OAB 319257/SP), JOÃO MARCOS LANCE BOSCOLO (OAB 327461/SP)