Carlos Eduardo Speltri

Processos do Advogado

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2. Processo 10690396820248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1069039-68.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Unesp - Apelado: Danilo Moretti Ferreira - Magistrado(a) Maurício Fiorito - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO LICENÇA PRÊMIO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL INATIVO SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA LICENÇA-PRÊMIO NÃO GOZADA TRABALHANDO QUANDO PODIA ESTAR AFASTADO, O SERVIDOR DEVE RECEBER A COMPENSAÇÃO, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDENIZAÇÃO DEVIDA O DIREITO PREVISTO NA LEI Nº 10.261/68, NÃO PODE SER RESTRINGIDO POR MERO DECRETO (Nº 25.013/86), QUE VEDA O RECEBIMENTO EM PECÚNIA PRECEDENTES SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rogerio Luiz Galendi (OAB: 86918/SP) - Thiago Moura Brasil Alegro (OAB: 127092/MG) - Ricardo Ortiz Quintino (OAB: 183940/SP) - Carlos Eduardo Speltri (OAB: 132421/SP) - 1º andar
3. Processo 10124715120248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012471-51.2024.8.26.0079 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edson Luiz Camargo Fortes - Vistos. Fls. 58/67:defiro prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO SPELTRI (OAB 132421/SP), CARLOS EDUARDO SPELTRI (OAB 132421/SP)
4. Processo 00093678320158260079
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009367-83.2015.8.26.0079 (processo principal 0005933-48.1999.8.26.0079) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Recuperação judicial e Falência - Massa Falida de Sobrena Empresa Brasileira de Construções Civis Ltda - Orlando Geraldo Pampado - Folha 3.069 e 3.070:- Defiro o pedido do Alvará requerido nos autos de PRESTAÇÃO DE CONTAS, referente a FALÊNCIA SOBRENA EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, para o fim de autorizar a Massa Falida, representada pelo síndico Dr. Orlando Geraldo Pampado, brasileiro, advogado, OAB/SP 33683, RG 4790087, residente na Rua Comendador José Manuel Pupo, nº 275, São Manuel - SP, com escritório na Rua Magnólia - 190 - Botucatu/SP., a proceder resgate de aplicação da conta 003.000.11.185-0 - Massa Falida da Sobrena/Arrecadação - no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) para mesma conta e agência 0292 - Botucatu, da Caixa Econômica Federal. Cumpra-se servindo a presente de alvará, observando-se que o valor em questão, refere-se ao mês de julho e agosto de 2.025 a título de pagamento de tributos, administrativo e honorários de advogado. No mais, homologo a prestação de contas apresentadas as folhas 3.035 a 3.049, 3.056 a 3.068 e 3.071 a 3.086, referente aos meses de março, abril e maio de 2025. Dê-se ciência aos falidos, M.P., e eventuais interessados. - ADV: MARCIO MAGNO CARVALHO XAVIER (OAB 149589/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP), CARLOS EDUARDO SPELTRI (OAB 132421/SP), PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS (OAB 102546/SP), MARCOS DOLGI MAIA PORTO (OAB 173368/SP), IRINEU MOYA JUNIOR (OAB 104674/SP), CRISTIANE RIBEIRO DA SILVA NOGUEIRA (OAB 124650/SP), CARLOS ROSSETO JUNIOR (OAB 118908/SP), MARCOS RENATO DENADAI (OAB 211369/SP), MARLENE APARECIDA VIEIRA (OAB 93912/SP), JOAO EDUARDO NEGRAO DE CAMPOS (OAB 78272/SP), CLAUDIA MARIA MURCIA DE SOUZA (OAB 84279/SP), JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR (OAB 89794/SP), MARILENA SOARES MOREIRA (OAB 19885/SP), RONALDO ADRIANO DOS SANTOS (OAB 206303/SP), ELIZABETH AKEMI ISHII KODATO (OAB 70878/SP), FÁBIO LEANDRO BARROS (OAB 175750/SP), SANDRA FERREIRA DE SENA (OAB 98451/SP), ARTHUR VALLERINI JÚNIOR (OAB 206893/SP), MARCEL INNOCENTE CASSETTARI (OAB 207857/SP), CARMINO DE LÉO NETO (OAB 209011/SP), DENISE HELENA FUZINELLI TESSER (OAB 209616/SP), ANTONIO CARLOS AMANDO DE BARROS (OAB 22981/SP), MARCELO GASTALDELLO MOREIRA (OAB 185307/SP), NEWTON COLENCI (OAB 18576/SP), ROBERTO COUTINHO MARTINS (OAB 213306/SP), CARLOS DANIEL NUNES MASI (OAB 227274/SP), ANTONIO APARECIDO PRADO (OAB 69057/SP), CELSO SIMOES VINHAS (OAB 23835/SP), GUSTAVO SUFREDINI ROSSI (OAB 255958/SP), ORLANDO GERALDO PAMPADO (OAB 33683/SP)
5. Processo 00093678320158260079
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009367-83.2015.8.26.0079 (processo principal 0005933-48.1999.8.26.0079) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Recuperação judicial e Falência - Massa Falida de Sobrena Empresa Brasileira de Construções Civis Ltda - Orlando Geraldo Pampado - Folha 3.069 e 3.070:- Defiro o pedido do Alvará requerido nos autos de PRESTAÇÃO DE CONTAS, referente a FALÊNCIA SOBRENA EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, para o fim de autorizar a Massa Falida, representada pelo síndico Dr. Orlando Geraldo Pampado, brasileiro, advogado, OAB/SP 33683, RG 4790087, residente na Rua Comendador José Manuel Pupo, nº 275, São Manuel - SP, com escritório na Rua Magnólia - 190 - Botucatu/SP., a proceder resgate de aplicação da conta 003.000.11.185-0 - Massa Falida da Sobrena/Arrecadação - no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) para mesma conta e agência 0292 - Botucatu, da Caixa Econômica Federal. Cumpra-se servindo a presente de alvará, observando-se que o valor em questão, refere-se ao mês de julho e agosto de 2.025 a título de pagamento de tributos, administrativo e honorários de advogado. No mais, homologo a prestação de contas apresentadas as folhas 3.035 a 3.049, 3.056 a 3.068 e 3.071 a 3.086, referente aos meses de março, abril e maio de 2025. Dê-se ciência aos falidos, M.P., e eventuais interessados. - ADV: MARCIO MAGNO CARVALHO XAVIER (OAB 149589/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP), CARLOS EDUARDO SPELTRI (OAB 132421/SP), PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS (OAB 102546/SP), MARCOS DOLGI MAIA PORTO (OAB 173368/SP), IRINEU MOYA JUNIOR (OAB 104674/SP), CRISTIANE RIBEIRO DA SILVA NOGUEIRA (OAB 124650/SP), CARLOS ROSSETO JUNIOR (OAB 118908/SP), MARCOS RENATO DENADAI (OAB 211369/SP), MARLENE APARECIDA VIEIRA (OAB 93912/SP), JOAO EDUARDO NEGRAO DE CAMPOS (OAB 78272/SP), CLAUDIA MARIA MURCIA DE SOUZA (OAB 84279/SP), JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR (OAB 89794/SP), MARILENA SOARES MOREIRA (OAB 19885/SP), RONALDO ADRIANO DOS SANTOS (OAB 206303/SP), ELIZABETH AKEMI ISHII KODATO (OAB 70878/SP), FÁBIO LEANDRO BARROS (OAB 175750/SP), SANDRA FERREIRA DE SENA (OAB 98451/SP), ARTHUR VALLERINI JÚNIOR (OAB 206893/SP), MARCEL INNOCENTE CASSETTARI (OAB 207857/SP), CARMINO DE LÉO NETO (OAB 209011/SP), DENISE HELENA FUZINELLI TESSER (OAB 209616/SP), ANTONIO CARLOS AMANDO DE BARROS (OAB 22981/SP), MARCELO GASTALDELLO MOREIRA (OAB 185307/SP), NEWTON COLENCI (OAB 18576/SP), ROBERTO COUTINHO MARTINS (OAB 213306/SP), CARLOS DANIEL NUNES MASI (OAB 227274/SP), ANTONIO APARECIDO PRADO (OAB 69057/SP), CELSO SIMOES VINHAS (OAB 23835/SP), GUSTAVO SUFREDINI ROSSI (OAB 255958/SP), ORLANDO GERALDO PAMPADO (OAB 33683/SP)
6. Processo 50006375820254036307
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000637-58.2025.4.03.6307 / 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu AUTOR: ROSEMARY PEREIRA LINO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO SPELTRI - SP132421 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada para se manifestar acerca da proposta de acordo anexada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.
7. Processo 50013260520254036307
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001326-05.2025.4.03.6307 / 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu AUTOR: LEONARDO DALLAQUA FULGUERAL Advogado do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO SPELTRI - SP132421 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Inicialmente defiro os benefícios da justiça gratuita. Foi determinado ao autor suprir as irregularidades apontadas no processo (ID 365526810). Conforme certidão anexada aos autos, decorreu o respectivo prazo sem que tenha atendido à determinação judicial ou justificado eventual impossibilidade. Indefiro, pois, a petição inicial, o que extingue o processo sem resolução de mérito nos termos dos artigos 321, parágrafo único, 330, IV, e 485, I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios. Registre-se. Intime-se.
8. Processo 00073701920128260581
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007370-19.2012.8.26.0581 (processo principal 0001640-76.2002.8.26.0581) (581.01.2002.001640/1) - Cumprimento de sentença - Alfa Glass Indústria e Comércio Ltda - Banco do Brasil Sa - Intimação do executado para pagamento das Custas em aberto, no valor de: 1) R$ 185,10 - (Guia DARE - Custas remanescentes); 2) R$ 34,35 - (Guia FEDTJ - Despesa de citação). - ADV: LAÍS RAHAL GRAVA (OAB 157268/SP), CARLOS EDUARDO SPELTRI (OAB 132421/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), MARCELO GASTALDELLO MOREIRA (OAB 185307/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)