Adna Souza Guimaraes

Processos do Advogado

1. Processo 15004406920208260470
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500440-69.2020.8.26.0470 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EUNICE HERRAN DE ALMEIDA - - KATIA APARECIDA DE ALMEIDA PALMA - - TIAGO FERNANDO DA SILVA - - EDNEUSA FILIETAZ DA SILVA - - GABRIEL SOARES DUARTE - - CARLA DE ALMEIDA PALMA - - CARLOS DA CUNHA QUEVEDO MORAES - - JOÃO BATISTA DE CAMARGO - - LEONARDO FILIETAZ DE MORAES - - THAMIRES CAMPOS DE MORAES QUEVEDO - Reitere-se a intimação da Defesa do réu Tiago Fernando da Silva, para no prazo legal apresentar as razões de apelação. Decorrido o prazo sem apresentação, intime-se pessoalmente o réu, para no prazo de 10 dias, constituir nova defesa, sob pena de ser-lhe nomeado Defensor/a dativo/a. No mais, aguarde-se a intimação do réu Gabriel. Int. - ADV: ANGELA APARECIDA BUENO GARCIA (OAB 94362/SP), ADNA SOUZA GUIMARAES (OAB 132446/SP), LEONARDO MOISES ALVES (OAB 486102/SP), LUIZ FERNANDO DA COSTA PAES (OAB 487316/SP), GÉSLEI RAIANDRA MELO MAXIMO DA CRUZ (OAB 484790/SP), VITOR CARLOS DELÉO (OAB 239314/SP), WAGNER FERNANDO DA COSTA (OAB 233044/SP), CARLOS SERGIO FACCI FERREIRA JUNIOR (OAB 192371/SP), MÁRCIO JOSÉ CORDEIRO (OAB 164773/SP), SANDRA NOGUEIRA (OAB 147446/SP), SANDRA NOGUEIRA (OAB 147446/SP)
2. Processo 10011785120198260470
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001178-51.2019.8.26.0470 - Procedimento Comum Cível - Divisão e Demarcação - Celestiana de Deus Cardoso Nascimento - Vistos. Intime-se a parte autora, por mandado ou carta no último endereço cadastrado no processo, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ADNA SOUZA GUIMARAES (OAB 132446/SP)
3. Processo 10000275520168260470
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000027-55.2016.8.26.0470 - Usucapião - Propriedade - Nadir Vieira Rosa - Considerando que o endereço indicado pertence ao Estado de São Paulo, bem como a implantação da Central de Mandados Compartilhada na Comarca de Porangaba, reputo desnecessária a expedição de carta precatória para o cumprimento da diligência. Intime-se o autor para que providencie o recolhimento da diligência para expedição do mandado de citação no prazo de 15 dias. Após, com o recolhimento, expeça-se mandado de citação. - ADV: ADNA SOUZA GUIMARAES (OAB 132446/SP)
4. Processo 10344857420218260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034485-74.2021.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Fernanda Quirino de Camargo - Emmanuel Marcos Quirinino Callado - Embora tempestivos, os embargos opostos (fls. 702/704) objetivam, em última análise, a reforma da sentença, o que é inadmissível: Não pode ser conhecido recurso que, sob o rótulo de embargos declaratórios, pretende substituir a decisão recorrida por outra. Os embargos declaratórios são apelos de integração - não de substituição." (STJ-1ª Turma, Resp 15.774-0-SP-EDcl, rel. Min. Humberto Gomes de Barros, j. 25.10.93, não conheceram, v.u., DJU 22.11.93, p. 24.895, 2ª col., em.) Ademais, verifico que o coerdeiro Emmanuel requereu a gratuidade da justiça para si (fl. 110 e 113). Todavia, houve decisão a respeito (fls. 128, item "3"). Na fl. 322 houve a correta atribuição ao valor da causa, R$ 1.257.791,13, que foi devidamente recebida (fls. 445). Por fim, verifico que, de forma tácita, houve a apreciação e decisão relativas à concessão da gratuidade da justiça ao Espólio, com monte-mor no valor de R$ 1.257.791,13, uma vez que determinado em sentença a certificação do recolhimento das custas (fl. 695, terceiro parágrafo), observando o valor atribuído à causa (fls. 322 e 445). Assim, DEIXO DE CONHECER os embargos e reporto-me à decisão anterior (fl. 699). Intimem-se. - ADV: MARCELO WINTHER DE CASTRO (OAB 191761/SP), ADNA SOUZA GUIMARAES (OAB 132446/SP), BRUNO ALEXANDRE QUIRINO (OAB 465452/SP)
5. Processo 10344857420218260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034485-74.2021.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Fernanda Quirino de Camargo - Emmanuel Marcos Quirinino Callado - Embora tempestivos, os embargos opostos (fls. 702/704) objetivam, em última análise, a reforma da sentença, o que é inadmissível: Não pode ser conhecido recurso que, sob o rótulo de embargos declaratórios, pretende substituir a decisão recorrida por outra. Os embargos declaratórios são apelos de integração - não de substituição." (STJ-1ª Turma, Resp 15.774-0-SP-EDcl, rel. Min. Humberto Gomes de Barros, j. 25.10.93, não conheceram, v.u., DJU 22.11.93, p. 24.895, 2ª col., em.) Ademais, verifico que o coerdeiro Emmanuel requereu a gratuidade da justiça para si (fl. 110 e 113). Todavia, houve decisão a respeito (fls. 128, item "3"). Na fl. 322 houve a correta atribuição ao valor da causa, R$ 1.257.791,13, que foi devidamente recebida (fls. 445). Por fim, verifico que, de forma tácita, houve a apreciação e decisão relativas à concessão da gratuidade da justiça ao Espólio, com monte-mor no valor de R$ 1.257.791,13, uma vez que determinado em sentença a certificação do recolhimento das custas (fl. 695, terceiro parágrafo), observando o valor atribuído à causa (fls. 322 e 445). Assim, DEIXO DE CONHECER os embargos e reporto-me à decisão anterior (fl. 699). Intimem-se. - ADV: MARCELO WINTHER DE CASTRO (OAB 191761/SP), ADNA SOUZA GUIMARAES (OAB 132446/SP), BRUNO ALEXANDRE QUIRINO (OAB 465452/SP)
6. Processo 10344857420218260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034485-74.2021.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Fernanda Quirino de Camargo - Emmanuel Marcos Quirinino Callado - Embora tempestivos, os embargos opostos (fls. 702/704) objetivam, em última análise, a reforma da sentença, o que é inadmissível: Não pode ser conhecido recurso que, sob o rótulo de embargos declaratórios, pretende substituir a decisão recorrida por outra. Os embargos declaratórios são apelos de integração - não de substituição." (STJ-1ª Turma, Resp 15.774-0-SP-EDcl, rel. Min. Humberto Gomes de Barros, j. 25.10.93, não conheceram, v.u., DJU 22.11.93, p. 24.895, 2ª col., em.) Ademais, verifico que o coerdeiro Emmanuel requereu a gratuidade da justiça para si (fl. 110 e 113). Todavia, houve decisão a respeito (fls. 128, item "3"). Na fl. 322 houve a correta atribuição ao valor da causa, R$ 1.257.791,13, que foi devidamente recebida (fls. 445). Por fim, verifico que, de forma tácita, houve a apreciação e decisão relativas à concessão da gratuidade da justiça ao Espólio, com monte-mor no valor de R$ 1.257.791,13, uma vez que determinado em sentença a certificação do recolhimento das custas (fl. 695, terceiro parágrafo), observando o valor atribuído à causa (fls. 322 e 445). Assim, DEIXO DE CONHECER os embargos e reporto-me à decisão anterior (fl. 699). Intimem-se. - ADV: MARCELO WINTHER DE CASTRO (OAB 191761/SP), ADNA SOUZA GUIMARAES (OAB 132446/SP), BRUNO ALEXANDRE QUIRINO (OAB 465452/SP)
7. Processo 10002177120238260470
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000217-71.2023.8.26.0470 - Procedimento Comum Cível - Família - I.T.S. - W.A.S. - Providencie o patrono do interessado, no prazo de 10 dias, o ofício de indicação contendoRGI(REGISTRO GERAL DE INDICAÇÃO) (Comunicado CG n. 2234/2017) para possibilitar a expedição de certidão de honorários. - ADV: ADNA SOUZA GUIMARAES (OAB 132446/SP), CAMILLA DOS SANTOS SILVA (OAB 406574/SP)
8. Processo 00049471820258260521
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004947-18.2025.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - APARECIDO SEBASTIAO DE OLVIEIRA - À vista do cálculo de penas, que noticia o término da pena privativa de liberdade imposta no PEC n.º 0004947-18.2025.8.26.0521 (processo de conhecimento nº 1501379-78.2022.8.26.0470), e apenas em referência a esta condenação, expeça-se alvará de soltura em favor de APARECIDO SEBASTIAO DE OLVIEIRA (Porto Feliz - CPP), com urgência, o qual deverá ser cumprido pela Autoridade Prisional somente no dia 30/06/2025. - ADV: ADNA SOUZA GUIMARAES (OAB 132446/SP)
9. Processo 15003790420248260137
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500379-04.2024.8.26.0137 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.D. - Vistos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção Criminal, para o processamento do recurso interposto pela Defesa do réu. Intime-se. - ADV: ADNA SOUZA GUIMARAES (OAB 132446/SP)
10. Processo 15004406920208260470
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500440-69.2020.8.26.0470 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EUNICE HERRAN DE ALMEIDA - - KATIA APARECIDA DE ALMEIDA PALMA - - TIAGO FERNANDO DA SILVA - - EDNEUSA FILIETAZ DA SILVA - - GABRIEL SOARES DUARTE - - CARLA DE ALMEIDA PALMA - - CARLOS DA CUNHA QUEVEDO MORAES - - JOÃO BATISTA DE CAMARGO - - LEONARDO FILIETAZ DE MORAES - - THAMIRES CAMPOS DE MORAES QUEVEDO - Vistos. Reitere-se a intimação da Defesa do réu Tiago Fernando da Silva, para no prazo legal apresentar as razões de apelação. Decorrido o prazo sem apresentação, intime-se pessoalmente o réu, para no prazo de 10 dias, constituir nova defesa, sob pena de ser-lhe nomeado Defensor/a dativo/a. No mais, aguarde-se a intimação do réu Gabriel. Int. - ADV: GÉSLEI RAIANDRA MELO MAXIMO DA CRUZ (OAB 484790/SP), SANDRA NOGUEIRA (OAB 147446/SP), LEONARDO MOISES ALVES (OAB 486102/SP), LUIZ FERNANDO DA COSTA PAES (OAB 487316/SP), SANDRA NOGUEIRA (OAB 147446/SP), MÁRCIO JOSÉ CORDEIRO (OAB 164773/SP), ANGELA APARECIDA BUENO GARCIA (OAB 94362/SP), ADNA SOUZA GUIMARAES (OAB 132446/SP), WAGNER FERNANDO DA COSTA (OAB 233044/SP), CARLOS SERGIO FACCI FERREIRA JUNIOR (OAB 192371/SP)