Elaine Pereira Da Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00063086820228260006
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006308-68.2022.8.26.0006 (apensado ao processo 1010642-02.2020.8.26.0006) (processo principal 1010642-02.2020.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Antonio Tokioshi Kirihara - Ricardo Molinari - Vistos. Fls. 162/165 e 185/188. Defiro a penhora, localização e avaliação do veiculo indicado (fls.131), cadastrado em nome da parte executada, assim como, o bloqueio da transferência dos bens a terceiros, via on-line, através do sistema RENAJUD. Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades. Deverá o exequente comprovar a cotação do bem no mercado, autorizada a utilização das tabelas de preço praticado pelo mercado. Deverá, também, comprovar o recolhimento de diligencia para fins de verificação do paradeiro, estado do bem e sua avaliação por oficial de justiça. Expeça-se mandado oportunamente. Servirá esta decisão como ofício aos órgãos administradores para que informem a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando-se a parte interessada nos autos dos bens abaixo elencados: Servirá, também a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Havendo requerimento, deverá constar do mandado ou carta também a ordem de apreensão e remoção do bem. Nesta última hipótese, caberá à parte exequente entrar em contato diretamente com o Oficial de Justiça para concretização do ato. Intime(m)-se o(s) executado(s), por mandado, acerca da penhora. Após a efetivação da medida, no prazo de 10 (dez) dias, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento. Quanto ao pedido de penhora do imóvel de matricula n. 269.134, do 9º Cartório de Registro de Imóveis da Capital, verifica-se que não se encontra em nome do executado. Mas, que o executado é casado com Regiane Miranda Molinari, a qual é possui de 25% de titularidade do referido imóvel. Portanto indefiro o pedido de penhora do imóvel. Em caso de inércia por prazo superior a 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ELAINE PEREIRA DA SILVA (OAB 132454/SP), RICARDO MOLINARI (OAB 300167/SP)
3. Processo 00043340920238260152
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004334-09.2023.8.26.0152 (apensado ao processo 1005333-47.2020.8.26.0152) (processo principal 1005333-47.2020.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Vale Verde Cotia I - Figueira - Roseli Fatima Guimaraes - Caixa Economica Federal - Vistos. Intime-se à empresa leiloeira indicada para designação das praças, se devidamente habilitada no portal de auxiliares da justiça Int. - ADV: JOÃO ALBERTO GRAÇA (OAB 165598/SP), ELAINE PEREIRA DA SILVA (OAB 132454/SP), CLAUDIA NICE CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 211277/SP), ALINE CRISTINA ALVES AUGUSTO (OAB 237031/SP)
4. Processo 10269825520228260554
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026982-55.2022.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gilmar Santos Oliveira - - Daiana Carvalho Oliveira - Espólio de Francisco Pinheiro dos Santos - - Claudia Ferrero - Giovanna Ferrero - Vistos. 1) Fls. 383/384: Ante a informação de não cumprimento do mandado de reintegração de posse no imóvel lote ou chácara n.04, da quadra n. 81, na Rua Gavião Real, n. 731, do Recreio da Borba do Campo, caracterizado na matrícula n. 9.089 do 1º Oficial de Registro de Imóveis de Santo André - SP, em decorrência dos 11 cachorros encontrados no local (certidão de fl. 379) - pertencentes à ré falecida Cláudia, conforme informado às fls. 324/327 -, intime-se a herdeira GIOVANA FERRERO, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (fl. 328), para que providencie a retirada dos cães do local, no prazo de 5 dias. Na inercia, expeça-se ofício ao Centro de Controle de Zoonoses desta Comarca, para que promovam o recolhimento dos 11 cachorros que se encontram no imóvel, a fim de que se dê integral cumprimento ao mandado de reintegração já expedido. 2) Tendo em vista que: i) a corré CLÁUDIA FERRERO, ora falecida, apresentou contestação às fls. 133/138); ii) foi deferida a habilitação de GIOVANNA FERRERO, única herdeira da corré CLÁUDIA (fl. 375); e iii) houve o decurso de prazo para manifestação de PATRÍCIA MICHELON PINHEIRO, representante do Espólio de Francisco Pinheiro dos Santos (fl. 378), manifeste-se o autor em réplica no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. 3) Após, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, devendo especificar as provas que pretendem produzir, justificando, sua relevância e pertinência, bem como manifestar interesse na designação de audiência de conciliação. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como concordância com julgamento antecipado da lide, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Intime-se. - ADV: ELAINE PEREIRA DA SILVA (OAB 132454/SP), ANDRÉ AUGUSTO VIOTTO MACHADO (OAB 81837/PR), ELAINE PEREIRA DA SILVA (OAB 132454/SP), RAUL VINÍCIUS GOUVEIA (OAB 438662/SP), CRISTIANE MAZZINI MIGLIATTI (OAB 420878/SP)
5. Processo 00089628520238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008962-85.2023.8.26.0008 (processo principal 1000638-60.2021.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Noemia Aparecida Pereira Vieira - Alvaro Nunes da Silva - Recolha o exequente a diferença das custas finais, tendo em vista que o valor cobrado é de 2% valor de 110,31. - ADV: NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP), ELAINE PEREIRA DA SILVA (OAB 132454/SP)
6. Processo 00089628520238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008962-85.2023.8.26.0008 (processo principal 1000638-60.2021.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Noemia Aparecida Pereira Vieira - Alvaro Nunes da Silva - Ciência o exequente sobre a certidão de fls. 105. - ADV: NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP), ELAINE PEREIRA DA SILVA (OAB 132454/SP)
7. Processo 10269825520228260554
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026982-55.2022.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gilmar Santos Oliveira - - Daiana Carvalho Oliveira - Espólio de Francisco Pinheiro dos Santos - - Claudia Ferrero - Giovanna Ferrero - Ciência à parte interessada da(s) certidão(ões) do Oficial de Justiça para manifestação no prazo legal. - ADV: RAUL VINÍCIUS GOUVEIA (OAB 438662/SP), ANDRÉ AUGUSTO VIOTTO MACHADO (OAB 81837/PR), ELAINE PEREIRA DA SILVA (OAB 132454/SP), CRISTIANE MAZZINI MIGLIATTI (OAB 420878/SP), ELAINE PEREIRA DA SILVA (OAB 132454/SP)
8. Processo 00121135620188260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012113-56.2018.8.26.0001 (processo principal 1007458-80.2016.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - A.C.A. e outro - J.C.R. - Vistos. 1) fl. 209. Aguarde-se resposta por mais trinta dias. Após, intime-se o exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ELAINE PEREIRA DA SILVA (OAB 132454/SP), MÔNICA MARESSA DONINI KURIQUI (OAB 279156/SP), MANOEL OLIVEIRA LEITE (OAB 64718/SP)