Geraldo Fabiano Veroneze

Processos do Advogado

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2. Processo 10003453520258260660
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000345-35.2025.8.26.0660 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - W.H.M.S. - V.C.Z. - "Especifiquem as partes, no prazo comum de cinco (5) dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide." - ADV: DAVID DE CASTRO (OAB 360170/SP), GERALDO FABIANO VERONEZE (OAB 132518/SP)
3. Processo 10014099820258260072
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1001409-98.2025.8.26.0072; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Bebedouro; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001409-98.2025.8.26.0072; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: A M I Turismo & Viagens Ltda; Advogado: DAVID DE MELO TEIXEIRA (OAB: 131248/MG); Advogado: André Luiz de Azevedo Silva (OAB: 139567/MG); Recorrida: Leandra Ferreira de Toledo Lima; Advogado: Geraldo Fabiano Veroneze (OAB: 132518/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
4. Processo 10014646520248260660
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001464-65.2024.8.26.0660 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Mantovani & Souza Auto Center Ltda - V H de Souza Transportes Me - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, ACOLHO a presente exceção de pré-executividade e, por consequência, JULGO EXTINTA A AÇÃO, porque ausente interesse processual, na modalidade adequação da via eleita, forte no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. - ADV: GERALDO FABIANO VERONEZE (OAB 132518/SP), DAVID DE CASTRO (OAB 360170/SP)
5. Processo 10008026720258260660
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000802-67.2025.8.26.0660 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Mauricio Jose Nogueira - Ante o exposto, DEFIRO o pedido liminar para assegurar à parte autora a posse da sede da Fazenda Santa Maria, incluindo suas instalações e benfeitorias. Determino à parte requerida que se abstenha de praticar qualquer ato de turbação ou esbulho, ou qualquer outra medida que perturbe, limite ou impeça a posse exercida pelo autor sobre a referida sede, sob pena de multa periódica que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais) por ato de descumprimento, limitada a 100 (cem) incidências, sem prejuízo de outras sanções por eventual descumprimento. Servirá cópia da presente decisão, assinada digitalmente, como MANDADO PROIBITÓRIO. Intime-se a parte requerida. II. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizado pelo art. 139, VI, do CPC, pode o juiz, de oficio, preservada a previsibilidade do rito, adapta-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). III. CITE-SE a parte ré dos termos da ação proposta, para, querendo, oferecer contestação no prazo de quinze (15) dias. - ADV: GERALDO FABIANO VERONEZE (OAB 132518/SP)
6. Processo 10000048220208260660
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000004-82.2020.8.26.0660 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA e outro - Samir Assad Nassbine - - Marcelino Abbes Filho - - Roberto Thompson Vaz Guimaraes e outro - Vistos. Ante o descumprimento dos deveres de colaboração de que trata o art. 380 do Código de Processo Civil, imponho ao Prefeito Municipal de Terra Roxa, pessoalmente, multa diária no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), que incidirá caso não cumpra a ordem no prazo designado até o seu fiel cumprimento. Intime-o pessoalmente por mandado a cumprir a ordem anteriormente determinada no oficio de fls. 1282/1283, no prazo de cinco (05) dias. Tratando-se de sanção pecuniária, os valores se reverterão para Fundo Especial de Despesa - FEDTJ do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (CPC. Art. 97). Fls. 1301/1342: Ciência às partes. Int. - ADV: RAQUEL WARRICHE RODRIGUES (OAB 498752/SP), ROBERTO THOMPSON VAZ GUIMARAES (OAB 145747/SP), ROBERTO THOMPSON VAZ GUIMARAES (OAB 145747/SP), ROBERTO THOMPSON VAZ GUIMARAES (OAB 145747/SP), GABRIEL GIOVANNI BRESQUI (OAB 274766/SP), TAYSON APRIGIO DE OLIVEIRA (OAB 343893/SP), GERALDO FABIANO VERONEZE (OAB 132518/SP)
7. Processo 10045668420228260072
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004566-84.2022.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Juliana Silva Boltes Piano - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - - Admir Ferreira da Silva - - Luzia Maruci Ferreira da Silva e outros - 1. Determino o processamento do recurso de apelação interposta pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, nos termos do art. 1.010 do CPC. Às contrarrazões. 2. Deverá a unidade cartorária proceder o cumprimento do art. 102, VI, c.c. art.1093, § 6º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). 3. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado, observadas as formalidades legais. - ADV: FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), GERALDO FABIANO VERONEZE (OAB 132518/SP), SILVIA HELENA TRIBIOLLI (OAB 295970/SP), SILVIA HELENA TRIBIOLLI (OAB 295970/SP)
8. Processo 10008026720258260660
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000802-67.2025.8.26.0660 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Mauricio Jose Nogueira - Trata-se de AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE CUMULADA COM INTERDITO PROIBITÓRIO, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, proposta por MAURÍCIO JOSÉ NOGUEIRA em face de JOSÉ ANTÔNIO NOGUEIRA, tendo como objeto a posse da sede do imóvel rural denominado Sítio Santa Maria. O autor alega, em síntese, que é o legítimo possuidor do local, tanto por ser proprietário de 50% do imóvel e nu-proprietário da fração restante, quanto por ser arrendatário da parte sobre a qual o réu detém usufruto vitalício. Afirma que sua posse, contínua e pacífica, foi ameaçada por notificação extrajudicial enviada pelo réu, que exigiu a desocupação da sede, configurando, no seu entender, turbação e ameaça de esbulho. Pede a concessão de mandado de manutenção de posse, inclusive liminarmente, para que o réu se abstenha de praticar atos que perturbem sua posse, sob pena de multa diária (f. 1-24). O pedido liminar se baseia em um suposto justo receio de iminente turbação ou esbulho e esta ameaça à posse do autor estaria representado, segundo a tese inicial, pela notificação extrajudicial que teria sido enviada pelo réu, exigindo a desocupação da sede do imóvel rural descrito. Contudo, da análise dos documentos que instruem o feito, não localizei a cópia da referida notificação extrajudicial, peça essencial para a aferição da alegada ameaça e, consequentemente, para a análise do pedido liminar. Dessa forma, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecer a ausência do documento e, querendo, juntá-lo aos autos. Após, voltem conclusos. - ADV: GERALDO FABIANO VERONEZE (OAB 132518/SP)