Marcelo Borsonaro Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00018407620218260368
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001840-76.2021.8.26.0368 (apensado ao processo 1001059-95.2025.8.26.0368) (processo principal 1001723-05.2020.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Débora de Souza Alves Lopes - Sueli Aparecida da Silva - - Maria Aparecida Paiva Quarelli - Vistos. 1) Fls. 245/476: averbe-se como pendência, no sistema informatizado, o agravo de instrumento interposto pela parte executada. 2) Mantenho a decisão proferida a fls. 456/457 na forma como fundamentada. 3) Aguarde-se o julgamento definitivo do recurso interposto. 4) Sem prejuízo, certifique a serventia se a parte exequente cumpriu o disposto no despacho de fls. 369. No silêncio, intime-a pelo Correio (carta com AR) a dar regular andamento a este incidente executivo, sob pena de extinção por abandono. Int. - ADV: MARCELO BORSONARO SILVA (OAB 132519/SP), WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP), GUILHERME HENRIQUE ROSSI DA SILVA (OAB 341270/SP)
3. Processo 00024308220238260368
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002430-82.2023.8.26.0368 (processo principal 0002049-89.2014.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.J. - - M.D. - M.A.J. - Manifeste-se a parte exequente, através de seu procurador(a), sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) expedido(s) nestes autos. - ADV: CLAUDIA ANGELA HADDAD CURTI (OAB 240986/SP), SUELLEN LARISSA CEDRONI MAEDA (OAB 283454/SP), SUELLEN LARISSA CEDRONI MAEDA (OAB 283454/SP), NELSON MARQUES LIMA (OAB 365534/SP), ISABELA MARQUES LIMA (OAB 465969/SP), MARCELO BORSONARO SILVA (OAB 132519/SP)
4. Processo 10037318120228260368
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003731-81.2022.8.26.0368 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - H.S.F. - - F.C.B. - Antes de deliberar sobre a suspensão do direito de visitas da genitora aos filhos acolhidos, deverá o serviço de acolhimento informar se já manteve contato com ela e qual a sua situação, emitindo parecer, pela equipe técnica, quanto à recomendação ou desaconselhamento da convivência dela com os filhos. OFICIE-SE ao Serviço de Acolhimento Menina Izildinha. No mais, OFICIE-SE ao CAPS requerendo informação sobre contato da genitora das crianças, senhora H.S.F., para eventual tratamento ambulatorial. O presente despacho, digitalmente assinado, servirá como OFÍCIO. Após, para regularização, tornem conclusos para decisão nas execuções de acolhimento das crianças, vez que a presente ação de acolhimento institucional já se encontra extinta. Ciência ao MP. - ADV: MARCELO BORSONARO SILVA (OAB 132519/SP), CLAUDEMIR FERREIRA DA SILVA (OAB 132706/SP)
5. Processo 10010816420238260291
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001081-64.2023.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Perdas e Danos - Mauricio Lofrano Geraldo - Camara Municipal de Taiuva e outro - Vistos. Não havendo outras provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução processual. Regularizados os autos, voltem conclusos para prolação de sentença. Int. - ADV: YOLLANDA SILVEIRA RODRIGUES DE PAULA (OAB 439963/SP), MARCELO BORSONARO SILVA (OAB 132519/SP)
6. Processo 00024308220238260368
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002430-82.2023.8.26.0368 (processo principal 0002049-89.2014.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.J. - - M.D. - M.A.J. - Fls.270/271: 1. REITERE-SE o ofício à empresa ECOLAB QUIMICA LTDA, CNPJ Nº 00.536.772/0001-42, com sede a Avenida Gupe, 10.933, Sitio Gupe - Distrito de Jardim Belval, na cidade de BARUERI SP, CEP: 06422-120, solicitando que proceda o desconto mensal, equivalente a 1/3 dos rendimentos líquidos percebidos pelo executado M.A.J., CPF nº 218.440.828-06, e providencie o depósito na conta poupança nº 60.00177-9, agência 0221, do Banco Santander Brasil S/A, em nome do exequente A.J., comunicando nestes autos o cumprimento da determinação, no prazo de 05 (cinco) dias após o decote, através do e-mail institucional da Vara: montealto1@tjsp.jus.br., sob pena de desobediência. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente como ofício. CUMPRA-SE, devendo a serventia providenciar o encaminhamento. 2. No tocante ao Sisbajud, apresente o exequente, primeiramente, minuta atualizada do débito. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Saliento que, para peticionar eletronicamente no TJSP através do sistema e-SAJ com sigilo, o advogado(a) deve selecionar a opção "Documentos Sigilosos" durante o processo de peticionamento intermediário, assim a peça ficará sigilosa automaticamente. Int. - ADV: MARCELO BORSONARO SILVA (OAB 132519/SP), SUELLEN LARISSA CEDRONI MAEDA (OAB 283454/SP), SUELLEN LARISSA CEDRONI MAEDA (OAB 283454/SP), NELSON MARQUES LIMA (OAB 365534/SP), ISABELA MARQUES LIMA (OAB 465969/SP), CLAUDIA ANGELA HADDAD CURTI (OAB 240986/SP)
7. Processo 00000186619968260291
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000018-66.1996.8.26.0291 (291.01.1996.000018) - Ação Civil Pública - Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico - Município de Taiuva e outro - João Francisco Berci - - Espólio de João Adauto Vidal - Vistos. Fls. 2/4: Advogado habilitado. A petição foi protocolada no processo que se encontra extinto. Observe-se que a digitalização ocorreu no incidente: 0000018-66.1996.8.26.0291/01. Assim, nada a deliberar, devendo o causídico efetuar o pedido nos autos do incidente. Int. - ADV: JEFERSON IORI (OAB 112602/SP), ANDRE LUIZ TIMOSSI (OAB 267998/SP), RAFAEL BOTTA (OAB 314413/SP), LEONEL AUGUSTO GONÇALVES DA SILVA (OAB 339092/SP), MARCELO BORSONARO SILVA (OAB 132519/SP), JEFERSON IORI (OAB 112602/SP)
8. Processo 15000475720238260368
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500047-57.2023.8.26.0368 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEONARDO AUGUSTO DA SILVA - Fl. 725: Verifico que houve ajuizamento da execução da multa penal, em relação ao réu LEONARDO AUGUSTO DA SILVA, perante à Vara das Execuções Criminais de Monte Alto/SP. Aguarde-se, em arquivo, a comunicação quanto à extinção da pena de multa. Anote-se no andamento processual o código nº 61.619 e no Histórico de Partes o código nº 17. Int. - ADV: MARCELO BORSONARO SILVA (OAB 132519/SP)