Reinaldo De Francisco Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 00106060620245180104
   Tribunal: TRT18 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: ELVECIO MOURA DOS SANTOS ROT 0010606-06.2024.5.18.0104 RECORRENTE: ANDERSON MORO E OUTROS (1) RECORRIDO: ANDERSON MORO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f89ef23 proferida nos autos. Vistos. Mantenho a decisão agravada. Vista ao(à)(s) agravado(a)(s) para oferecer(em) contraminuta ao agravo, bem como contrarrazões ao recurso de revista, no prazo legal (§ 6º do artigo 897 da CLT). Decorrido o prazo supra, encaminhe-se este processo eletrônico ao Col. TST, observando-se as disposições do Ato nº 342/SEJUD.GP/TST, de 27/07/2010 e da Resolução Administrativa nº 1.418/TST, de 30/08/2010. Publique-se. GOIANIA/GO, 22 de julho de 2025. EUGENIO JOSE CESARIO ROSA Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON MORO - REONILDO DANIEL PRANTE
3. Processo 00121769320245150012
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA ATOrd 0012176-93.2024.5.15.0012 AUTOR: ELAINE FRANCO DE CAMPOS RÉU: FUNDACAO AGENCIA DAS BACIAS HIDROGRAFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 350e2df proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a representação. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. PIRACICABA/SP, 22 de julho de 2025. FIRMINO ALVES LIMA Juiz do Trabalho Titular AMCM Intimado(s) / Citado(s) - ELAINE FRANCO DE CAMPOS
4. Processo 00121769320245150012
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA ATOrd 0012176-93.2024.5.15.0012 AUTOR: ELAINE FRANCO DE CAMPOS RÉU: FUNDACAO AGENCIA DAS BACIAS HIDROGRAFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 350e2df proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a representação. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. PIRACICABA/SP, 22 de julho de 2025. FIRMINO ALVES LIMA Juiz do Trabalho Titular AMCM Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO AGENCIA DAS BACIAS HIDROGRAFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAI
5. Processo 00111832520255150106
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS CumPrSe 0011183-25.2025.5.15.0106 REQUERENTE: FABIO JUNIOR CLEMENTE REQUERIDO: CASALE EQUIPAMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 49d0404 proferido nos autos. DESPACHO Inicie-se a liquidação provisória do julgado.  Determino à Secretaria deste Juízo que:  a) inclua lembrete, no processo principal, informando a existência da presente execução provisória.  b) Cadastre para a reclamada o nome do advogado que a representa no processo principal Intime-se parte executada para manifestar sob os cálculos de id.c5a64d6, na hipótese de discordância, deverá no prazo sucessivo de 8 dias úteis, independentemente de nova intimação, apresentar impugnação fundamentada, indicando os itens e valores objeto da discordância, bem como os cálculos de liquidação que entende(m) corretos, incluindo eventuais valores devidos a título de encargos sociais, fiscais, custas processuais e honorários periciais/advocatícios (também utilizando o sistema Pje-Calc Cidadão), para possibilitar eventual homologação, sob pena de preclusão, nos termos do citado dispositivo legal.  Decorridos referidos prazos, os autos deverão ser encaminhados à Contadoria do Juízo para eventuais homologação dos cálculos ou nomeação de perito contábil.  A fim de agilizar a liberação dos valores à parte autora, bem como de eventual devolução à parte ré, por meio da utilização dos sistemas interligados Siscondj (Banco do Brasil) e SIF (Caixa Econômica Federal), as partes deverão informar, em petição em apartado, com assunto “conta bancária”, os seguintes dados: titular, CPF/CNPJ, banco, número da agência SEM dv e número da conta COM dv, informando se conta-corrente ou poupança.  Em seu prazo, a parte ré deverá dizer se concorda com a tramitação da ação pelo regime “Juízo 100% digital”, nos termos da Resolução Administrativa nº 5/2021 do TRT da 15ª Região, presumindo-se, no silêncio, a aceitação do procedimento digital. A adoção do “Juízo 100% Digital” deverá ocorrer com a anuência de todas as partes.  A parte autora já manifestou seu interesse ao ajuizar a ação.  SAO CARLOS/SP, 22 de julho de 2025 ANA FLAVIA DE MORAES GARCIA CUESTA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FABIO JUNIOR CLEMENTE
6. Processo 00111832520255150106
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS CumPrSe 0011183-25.2025.5.15.0106 REQUERENTE: FABIO JUNIOR CLEMENTE REQUERIDO: CASALE EQUIPAMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 49d0404 proferido nos autos. DESPACHO Inicie-se a liquidação provisória do julgado.  Determino à Secretaria deste Juízo que:  a) inclua lembrete, no processo principal, informando a existência da presente execução provisória.  b) Cadastre para a reclamada o nome do advogado que a representa no processo principal Intime-se parte executada para manifestar sob os cálculos de id.c5a64d6, na hipótese de discordância, deverá no prazo sucessivo de 8 dias úteis, independentemente de nova intimação, apresentar impugnação fundamentada, indicando os itens e valores objeto da discordância, bem como os cálculos de liquidação que entende(m) corretos, incluindo eventuais valores devidos a título de encargos sociais, fiscais, custas processuais e honorários periciais/advocatícios (também utilizando o sistema Pje-Calc Cidadão), para possibilitar eventual homologação, sob pena de preclusão, nos termos do citado dispositivo legal.  Decorridos referidos prazos, os autos deverão ser encaminhados à Contadoria do Juízo para eventuais homologação dos cálculos ou nomeação de perito contábil.  A fim de agilizar a liberação dos valores à parte autora, bem como de eventual devolução à parte ré, por meio da utilização dos sistemas interligados Siscondj (Banco do Brasil) e SIF (Caixa Econômica Federal), as partes deverão informar, em petição em apartado, com assunto “conta bancária”, os seguintes dados: titular, CPF/CNPJ, banco, número da agência SEM dv e número da conta COM dv, informando se conta-corrente ou poupança.  Em seu prazo, a parte ré deverá dizer se concorda com a tramitação da ação pelo regime “Juízo 100% digital”, nos termos da Resolução Administrativa nº 5/2021 do TRT da 15ª Região, presumindo-se, no silêncio, a aceitação do procedimento digital. A adoção do “Juízo 100% Digital” deverá ocorrer com a anuência de todas as partes.  A parte autora já manifestou seu interesse ao ajuizar a ação.  SAO CARLOS/SP, 22 de julho de 2025 ANA FLAVIA DE MORAES GARCIA CUESTA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CASALE EQUIPAMENTOS LTDA
7. Processo 00123959120245150114
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - CAMPINAS ATOrd 0012395-91.2024.5.15.0114 AUTOR: IRIS CASTELLO DE SOUZA CAETANO RÉU: BIO TALLI PRODUTOS NATURAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3493b02 proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pela reclamante é tempestivo. Regular a representação. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade.  Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau.  Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. CAMPINAS/SP, 21 de julho de 2025. ERICA KAZUMI NAKAMURA Juíza do Trabalho Substituta BLR Intimado(s) / Citado(s) - IRIS CASTELLO DE SOUZA CAETANO
8. Processo 00123959120245150114
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - CAMPINAS ATOrd 0012395-91.2024.5.15.0114 AUTOR: IRIS CASTELLO DE SOUZA CAETANO RÉU: BIO TALLI PRODUTOS NATURAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3493b02 proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pela reclamante é tempestivo. Regular a representação. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade.  Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau.  Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. CAMPINAS/SP, 21 de julho de 2025. ERICA KAZUMI NAKAMURA Juíza do Trabalho Substituta BLR Intimado(s) / Citado(s) - BIO TALLI PRODUTOS NATURAIS LTDA