Sara Aparecida Dos Santos Prates

Processos do Advogado

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2. Processo 00005983220208260493
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000598-32.2020.8.26.0493 (processo principal 1000235-04.2015.8.26.0493) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Zenira de Salles - Djenany Zuardi Martinho - - Marcella Cristhina Pardo Strelau - Helena de Campos Strelau - Manifeste-se o exequente em prosseguimento, tendo em vista a(s) pesquisa(s) realizada(s). - ADV: SARA APARECIDA DOS SANTOS PRATES (OAB 132689/SP), LUCIO ANTONIO MALACRIDA (OAB 51247/SP), ITALO ROGÉRIO BRESCHI (OAB 337273/SP), BRUNO LUDOVICO PARDO VICCINO (OAB 387521/SP), ITALO BRESCHI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 26662/SP)
3. Processo 00053788220258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005378-82.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Ivanildo Fraga dos Santos - Magistrado(a) Conceição Vendeiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Sara Aparecida dos Santos Prates (OAB: 132689/SP) - 10º andar
4. Processo 00024515320078260357
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002451-53.2007.8.26.0357 (357.01.2007.002451) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - Carlos Siqueira Ribeiro - - Antonio Celestino da Silva - - Climerio de Toledo Pereira - - Roseli Susie de Oliveira Souza - - Celso Hidemi Nishimoto - - Francisco Emilio de Oliveira - - Carlos Eduardo Sampaio Kauffmann - - Luis Paulo Sampaio Kauffmann - - Arthur Sampaio Kauffmann - - Caio Cesar Gonçalves Bertasso - - Jose Roberto Kol - - Edilene Luiz Ferreira - - Rosaly Sylvia Ramalho Sampaio - - Edson Menezes e outro - Vistos Por ora, aguarde-se resposta aos ofícios expedidos a fls.2332/2333. Com a resposta, deverá ser cadastrado no sistema o nome do advogado dativo indicado ao corréu Antonio Celestino, bem como deverá ser expedida a certidão de honorários em favor do advogado, dr. João Vítor Aguilera. Em seguida, aloque-se o processo na fila "Ag. Audiência", para fins de designação de audiência, em continuação, de instrução e julgamento, para oitiva da testemunha Ivair Salomão Liboni e interrogatório dos réus (fls.2331). Em relação à testemunha arrolada pela acusação, de nome Hélio Tênis, que, segundo comentários, já é pessoa falecida, manifeste-se o MP (fls.2331). - ADV: JOÃO VITOR AGUILERA DE ASSIS VIEIRA (OAB 329571/SP), ESTEFANO RINALDI (OAB 227453/SP), ESTEFANO RINALDI (OAB 227453/SP), ESTEFANO RINALDI (OAB 227453/SP), ALVARO FERRI FILHO (OAB 23409/SP), ALVARO FERRI FILHO (OAB 23409/SP), LUCIO ANTONIO MALACRIDA (OAB 51247/SP), AMANCIO DE CAMARGO FILHO (OAB 195158/SP), CAMILA MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 325482/SP), RAFAEL PEREIRA DE GOIS CAMPOS (OAB 351292/SP), GABRIELA SILVA TEIXEIRA DA ROCHA (OAB 394845/SP), JOSÉ PADUA MEDEIROS NETO (OAB 419767/SP), FREDERICO MONTEIRO BRANDÃO (OAB 423053/SP), RAFAEL PASSOS DE GOIS (OAB 442464/SP), EMERSON DE OLIVEIRA LONGHI (OAB 113373/SP), RUBINEI CARLOS CLAUDINO (OAB 124677/SP), RAMIRO FERREIRA DOURADO (OAB 145164/SP), RENATO MAURILIO LOPES (OAB 145802/SP), LEILA LUCIA TEIXEIRA DA SILVA (OAB 148118/SP), LEILA LUCIA TEIXEIRA DA SILVA (OAB 148118/SP), EDER CLAI GHIZZI (OAB 126337/SP), SARA APARECIDA DOS SANTOS PRATES (OAB 132689/SP), LUIZ EDUARDO DA SILVA (OAB 149096/SP), LUIZ EDUARDO DA SILVA (OAB 149096/SP), VIVIAN ROBERTA MARINELLI VILA REAL (OAB 157999/SP), GERALDO CESAR LOPES SARAIVA (OAB 160510/SP), MARCELO MANFRIM (OAB 163821/SP), EMERSON DE OLIVEIRA LONGHI (OAB 113373/SP)
5. Processo 10010814520208260493
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001081-45.2020.8.26.0493 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Ivone Eduardo de Souza - - Edson Vander Aragao Custodio dos Santos - - Odair Aparecido Ferreira - - Norival dos Santos - - Thiago Henrique Picolo Ferreira - - Rhafael Picolo Ferreira - - Izidoro Eduardo de Souza - - Vanessa Maria Ferreira Silva - S.B.S. - Ciência ao requerido ISIDORO EDUARDO DE SOUZA acerca da mensagem eletrônica de fls. 13925, em resposta ao Ofício encaminhado ao CRI local. - ADV: SARA APARECIDA DOS SANTOS PRATES (OAB 132689/SP), RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP), LUCIO ANTONIO MALACRIDA (OAB 51247/SP), AUGUSTO CESAR ALVES SILVA (OAB 265233/SP), AUGUSTO CESAR ALVES SILVA (OAB 265233/SP), AUGUSTO CESAR ALVES SILVA (OAB 265233/SP), RODRIGO SOUZA GONÇALVES (OAB 260249/SP), ELDER BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 286113/SP), SIDNEY DURAN GONÇALEZ (OAB 295965/SP), LUCAS ALVES DOS SANTOS (OAB 445283/SP)
6. Processo 15005415320238260583
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500541-53.2023.8.26.0583 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DANIELLE REIS DA SILVA - Fls. 289 - Fica a d. Defesa do acusado PAULO SÉRGIO intimada para apresentar Alegações Finais, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: SARA APARECIDA DOS SANTOS PRATES (OAB 132689/SP), SARA APARECIDA DOS SANTOS PRATES (OAB 132689/SP)
7. Processo 00012787520248260493
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001278-75.2024.8.26.0493 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JOAO PAULO PEREIRA JOSE - ANTE O EXPOSTO e tudo o que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação penal para CONDENAR o réu JOÃO PAULO PEREIRA JOSÉ ao cumprimento de pena privativa de liberdade consistente em de 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, e ao pagamento de 11 (onze) dias-multa, fixados estes em 1/30 (um trigésimo) do salário-mínimo vigente à data dos fatos, por estar incurso no artigo 155, § 4º, inciso IV, do Código Penal. Tendo o réu respondido ao feito em liberdade e não havendo elementos contemporâneos que recomendem a segregação cautelar, defiro-lhe o apelo em liberdade. Transitada em julgado a presente decisão: a) Notifique-se o acusado para pagamento da pena de multa, no prazo de 10 (dez) dias, consoante o artigo 50, caput, do Código Penal; b) Inclua-se o registro da condenação no Sistema Informatizado Oficial, porquanto o lançamento do nome do réu no rol dos culpados é providência desnecessária, ante a revogação do artigo 393, II, do Código de Processo Penal pelo artigo 4º, da Lei nº 12.403/2011 e em vista do Provimento CGJ 33/2010, que extinguiu o Livro Rol dos Culpados; c) Oficie-se ao Egrégio Tribunal Regional Eleitoral, nos termos do artigo 71, § 2º, do Código Eleitoral, comunicando a condenação do réu, com cópia desta decisão, para suspensão de seus direitos políticos, conforme artigo 15, inciso III, da Constituição Federal; d) Oficie-se ao IIRGD, comunicando-se a condenação do réu; e) Extraia-se a guia de execução definitiva, conforme artigo 105 da Lei n.º 7.210/84. Honorários advocatícios nos termos do convênio DPE/OAB. Custas nos termos da Lei Após, arquivem-se os autos com as anotações de estilo. P.R.I.C. - ADV: SARA APARECIDA DOS SANTOS PRATES (OAB 132689/SP)
8. Processo 00014171220148260482
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001417-12.2014.8.26.0482 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes do Sistema Nacional de Armas - MARLON MARIANO - Vistos. Em cumprimento à r. Solicitação recebida (Ofício a fls. 654), encaminhem-se os autos ao SJ 2.1.12 - Serviço de Processamento do Acervo de Direito Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, para instruir o pedido de Revisão Criminal em trâmite (feito n 0018092-55.2025.8.26.0000). No mais, aguarde-se, pelo prazo de 90 (noventa) dias, o desfecho recursal. Int. Presidente Prudente, 15/07/2025. - ADV: SARA APARECIDA DOS SANTOS PRATES (OAB 132689/SP), ALEXSANDRO DUARTE (OAB 322694/SP)