Marcio Domingos Rioli

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00002282520258260575
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000228-25.2025.8.26.0575 (processo principal 1003300-71.2023.8.26.0575) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - R.A.R. - F.T.S. - Nota de Cartório: Fica a requerente intimada por meio desta nota de cartório a se manifestar, no prazo legal, sobre a petição e e documentos, juntados às fls. 44/48. - ADV: MARCIO DOMINGOS RIOLI (OAB 132802/SP), ROSA MARIA BARBEITOS (OAB 165227/SP), FERNANDA BERTERO AGA (OAB 241192/SP)
3. Processo 10012950820258260575
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001295-08.2025.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Adriana da Silva Figueira Baldo - *NOTA DE CARTÓRIO: 1- Intimação do(a) requerente para, querendo, apresentar réplica à contestação , no prazo de quinze dias. 2- Sem prejuízo, e, no mesmo prazo, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as. - ADV: MARCIO DOMINGOS RIOLI (OAB 132802/SP)
4. Processo 21857437820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2185743-78.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Pardo - Agravante: D. D. N. - Agravado: L. C. S. D. (Representando Menor(es)) - Agravada: G. D. N. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: F. D. N. (Menor(es) representado(s)) - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão de fls. 520/534 (autos originários) que fixou os alimentos provisórios devidos pelo agravante em favor da ex-cônjuge no importe de 1 salário mínimo, pelo prazo de 6 meses, e determinou o pagamento das despesas assumidas no âmbito familiar em aberto, e as demais que se vencerem até o dia 10 do mês de início de pagamento da pensão alimentícia. O recorrente sustenta que não há efetiva necessidade da parte autora em receber alimentos. Aduz que as despesas apontadas pela parte agravada não são essenciais, e foram contraídas após o rompimento da convivência. Pleiteia a antecipação de tutela recursal e, ao final, o provimento do recurso. É o relatório. Em juízo de admissibilidade, por ora, sem prejuízo de posterior revisão, ausente demonstração da efetiva incapacidade de arcar com os alimentos e das despesas dos agravados, na forma fixada pelo d. juízo a quo, não vislumbro os requisitos necessários à antecipação de tutela, razão pela qual indefiro o pedido liminar. Às contrarrazões. À Procuradoria de Justiça. Int. Após, conclusos. - Magistrado(a) Coelho Mendes - Advs: Marcio Domingos Rioli (OAB: 132802/SP) - Márcio Augusto Gervásio Rioli (OAB: 513783/SP) - Valber Elias Silva (OAB: 447533/SP) - Rita Helena Elias (OAB: 136126/SP) - 4º andar
5. Processo 00111465820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
6. Processo 10030977520248260575
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003097-75.2024.8.26.0575 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.M.Q. - - A.C.P.Q. - Vistos. Ciente da certidão retro. Assim, diante do que dispõe o art. 485, III, do Código de Processo Civil, INTIME(M)-SE a autora Á.C.P.Q., pessoalmente, para que no PRAZO de 5 dias dê andamento ao processo, cumprindo-se o que foi determinado, sob pena de extinção por abandono, nos termos do artigo 485, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Intime(m)-se. - ADV: MARCIO DOMINGOS RIOLI (OAB 132802/SP), LUIZ LYCURGO LEITE NETO (OAB 211624/SP)
7. Processo 00008353920058260575
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000835-39.2005.8.26.0575 (575.01.2005.000835) - Arrolamento de Bens - Cleusa Nogueira - - Espólio Hermenegildo Nogueira - - Espólio Maria José Nogueira Salim - - Espolio de Milson Nogueira - Vistos. Ciente da certidão retro. INTIME-SE o(a) inventariante pessoalmente para que, no PRAZO de 5 dias, dê andamento ao feito, sob pena de aguardar provocação no arquivo ou instauração de incidente de remoção. O prazo é improrrogável. Decorrido in albis ou sobrevindo pedido de dilação de prazo, conclusos para deliberações acerca da remessa dos autos ao arquivo ou da instauração de incidente de remoção de inventariante na forma do art. 623 do CPC. Intime-se. - ADV: THIAGO JUNQUEIRA POSSEBON (OAB 225900/SP), THIAGO JUNQUEIRA POSSEBON (OAB 225900/SP), THIAGO JUNQUEIRA POSSEBON (OAB 225900/SP), LUIS UBIRAJARA MOREIRA (OAB 169145/SP), MARCIO DOMINGOS RIOLI (OAB 132802/SP), OLIVIO GAMBOA PANUCCI (OAB 328905/SP), THIAGO JUNQUEIRA POSSEBON (OAB 225900/SP)
8. Processo 10002191720238260575
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1000219-17.2023.8.26.0575; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; CARMEN LUCIA DA SILVA; Foro de Casa Branca; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000219-17.2023.8.26.0575; Prestação de Serviços; Apelante: Leonardo Veroni Dragone Eireli Me; Advogada: Laura de Faria Rocha Carvalho (OAB: 369509/SP); Apelada: Daniela Pinheiro Menardi Merli; Advogado: Marcio Domingos Rioli (OAB: 132802/SP); Apelado: Daniela Pinheiro Menardi Merli - Eireli; Advogado: Marcio Domingos Rioli (OAB: 132802/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.