Marialice Dias Goncalves

Processos do Advogado

1. Processo 10177682120198260562
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1017768-21.2019.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017768-21.2019.8.26.0562; Assunto: LICENÇA SAÚDE; Apelante: Rosane Ferreira de Carvalho; Advogado: Erico Lafranchi Camargo Chaves (OAB: 240354/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Marialice Dias Goncalves (OAB: 132805/SP) (Procurador)
2. Processo 10121488020168260223
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1012148-80.2016.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: FERNANDA LIMA SOUZA - Apelado: Estado de São Paulo - Vistos. Remetidos os autos à Turma Julgadora para os fins do art. 1.030, inc. II, do Código de Processo Civil, e diante da decisão de fls. 223/229, nos termos do art. 1.030, I, do CPC/15, nego seguimento ao recurso especial interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 25 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ponte Neto - Advs: Valberto Almeida de Sousa (OAB: 165053/SP) - Marialice Dias Goncalves (OAB: 132805/SP) (Procurador) - 1º andar
3. Processo 10121488020168260223
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1012148-80.2016.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: FERNANDA LIMA SOUZA - Apelado: Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 25 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Públic - Magistrado(a) Ponte Neto - Advs: Valberto Almeida de Sousa (OAB: 165053/SP) - Marialice Dias Goncalves (OAB: 132805/SP) (Procurador) - 1º andar
4. Processo 00210259820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 0021025-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Suspeição Cível; Câmara Especial; TORRES DE CARVALHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1004185-41.2019.8.26.0344; Jornada de Trabalho; Excipiente: B. T. S. C.; Advogado: Wanderlei Rosalino (OAB: 253504/SP); Advogado: Cristiano de Souza Mazeto (OAB: 148760/SP); Advogado: Andre Sierra Assencio Almeida (OAB: 237449/SP); Advogado: Guilherme Bertini Goes (OAB: 241609/SP); Advogado: Luccas Daniel de Souza Ferreira (OAB: 320449/SP); Excepto: R. S. S. (Juiz de Direito); Interessado: E. de S. P.; Advogada: Marialice Dias Goncalves (OAB: 132805/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 00210259820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 0021025-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Suspeição Cível; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004185-41.2019.8.26.0344; Assunto: Jornada de Trabalho; Excipiente: B. T. S. C.; Advogado: Wanderlei Rosalino (OAB: 253504/SP); Advogado: Cristiano de Souza Mazeto (OAB: 148760/SP); Advogado: Andre Sierra Assencio Almeida (OAB: 237449/SP); Advogado: Guilherme Bertini Goes (OAB: 241609/SP); Advogado: Luccas Daniel de Souza Ferreira (OAB: 320449/SP); Excepto: R. S. S. (Juiz de Direito); Interessado: E. de S. P.; Advogada: Marialice Dias Goncalves (OAB: 132805/SP) (Procurador)
6. Processo 00044489120258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004448-91.2025.8.26.0114 (processo principal 1031550-13.2021.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Base de Cálculo - Roberto Hypolito - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 257/260: Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 dias. - ADV: LAIR ARONI (OAB 341190/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MARIALICE DIAS GONCALVES (OAB 132805/SP), VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP)
7. Processo 10130225520218260590
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1013022-55.2021.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013022-55.2021.8.26.0590; Assunto: Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Marialice Dias Goncalves (OAB: 132805/SP) (Procurador); Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) (Procurador); Apelada: Maria Antonia Silva; Apelado: Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de Cubatão; Advogada: Isabela Alonso Vieira Pereira (OAB: 220289/SP) (Procurador)
8. Processo 00016505420248260483
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001650-54.2024.8.26.0483 (processo principal 1000651-84.2024.8.26.0483) - Cumprimento de sentença - Promoção / Ascensão - Alessandra Cristina Pacito de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - PROCESSO Nº 2024/000225. Valor da ação: R$ 14.722,47 Vistos. Manifeste-se a parte ré Fazenda Pública do Estado de São Paulo sobre a conta apresentada pela parte contrária, no valor de R$ 14.722,47, no prazo de vinte (20) dias, considerando a grande quantidade de ações proposta contra a parte requerida, que deverá apresentar seu cálculo na hipótese de discordância. - ADV: MARIALICE DIAS GONCALVES (OAB 132805/SP), FELIPE ANGELO DE SOUSA (OAB 364707/SP), MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO (OAB 155915/SP)
9. Processo 10006518420248260483
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001650-54.2024.8.26.0483 (processo principal 1000651-84.2024.8.26.0483) - Cumprimento de sentença - Promoção / Ascensão - Alessandra Cristina Pacito de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - PROCESSO Nº 2024/000225. Valor da ação: R$ 14.722,47 Vistos. Manifeste-se a parte ré Fazenda Pública do Estado de São Paulo sobre a conta apresentada pela parte contrária, no valor de R$ 14.722,47, no prazo de vinte (20) dias, considerando a grande quantidade de ações proposta contra a parte requerida, que deverá apresentar seu cálculo na hipótese de discordância. - ADV: MARIALICE DIAS GONCALVES (OAB 132805/SP), FELIPE ANGELO DE SOUSA (OAB 364707/SP), MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO (OAB 155915/SP)
10. Processo 00002559020258260483
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000255-90.2025.8.26.0483/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Inativos - Hamilton Busto - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEITO Nº 2024/001401 Vistos. Considerando que o sistema Portal de Custas não possibilitou a assinatura do mandado de levantamento na modalidade PIX, constante do formulário de fl. 31, intime-se a parte autora para que apresente novo formulário informando seus dados bancários. Após, expeça-se MLE e arquivem-se os autos. - ADV: FELIPE ANGELO DE SOUSA (OAB 364707/SP), MARIALICE DIAS GONCALVES (OAB 132805/SP)