Roberta Ashcar Bassit

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 01000375520215010322
   Tribunal: TRT1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100037-55.2021.5.01.0322 Destinatário: INSTITUTO BRASIL SAUDE   Deferido o recurso de revista de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em relação ao tema "DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Processo e Procedimento / Provas / Ônus da Prova". Intimada a parte contrária para contrarrazoar. Indeferido o recurso de revista de ESTADO DO RIO DE JANEIRO quanto aos demais assuntos.      RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025. LUIZ FERNANDO GERMANO JUNIOR Assessor Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO BRASIL SAUDE
3. Processo 01000375520215010322
   Tribunal: TRT1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100037-55.2021.5.01.0322 Destinatário: MARCELA MOUZINHO DA SILVA SOARES   Deferido o recurso de revista de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em relação ao tema "DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Processo e Procedimento / Provas / Ônus da Prova". Intimada a parte contrária para contrarrazoar. Indeferido o recurso de revista de ESTADO DO RIO DE JANEIRO quanto aos demais assuntos.      RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025. LUIZ FERNANDO GERMANO JUNIOR Assessor Intimado(s) / Citado(s) - MARCELA MOUZINHO DA SILVA SOARES
4. Processo 01004106120215010201
   Tribunal: TRT1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fdadfc6 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. 1 - Considerando a manifestação da reclamada INSTITUTO BRASIL SAÚDE, na qual informa que, em razão do encerramento de suas atividades em 15/07/2020, não dispõe mais de funcionários nem de sede física, defiro que a Secretaria da Vara proceda à anotação da CTPS da reclamante. Intime-se a autora para que compareça à secretaria do Juízo, no dia 22/07/2025, às 10:30, portando a CTPS física (de papel) para que sejam realizadas as anotações determinadas em sentença. 2  - Após, expeça-se alvará pelo FGTS e ofício pelo seguro desemprego. 3 - Com relação à obrigação de fazer referente à entrega do PPP, considerando que a reclamada encontra-se com as suas atividades encerradas, solicite-se junto ao Órgão local do Instituto Nacional do Seguro Social que, mediante rotinas internas, inclusive junto a outros departamentos de sua Estrutura Institucional, esclarecimentos sobre possíveis procedimentos internos e administrativos que tenham por finalidade oportunizar ao trabalhador segurado outros meios de prova da sua condição em trabalho nocivo, visando oportuna aposentadoria especial, desde que preenchidos os demais requisitos exigidos por esta Autarquia Federal. Para melhor compreensão dos fatos, deverão seguir como anexo a este: cópia da petição inicial, sentença proferida, acórdão e certidão de trânsito em julgado. Aguarde-se resposta, ainda que preliminar, pelo prazo de 10 dias. Dou à presente força de ofício. Cumpra-se através do endereço eletrônico gexduq@inss.gov.br. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 09 de julho de 2025. FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LARISSA CADENA BRAGA
5. Processo 01003569220215010202
   Tribunal: TRT1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 01c2084 proferido nos autos. DESPACHO PJe Vistos etc. 1- Considerando a inércia da parte ré, intime-se o AUTOR a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 08 (oito) dias, observados os parâmetros determinados no despacho id. 3a25273. 2- Decorrido o prazo in albis, iniciar-se-á o prazo da prescrição intercorrente, devendo os autos serem remetidos ao arquivo provisório. 3- Ultrapassado o prazo prescricional, voltem os autos conclusos para extinção. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 09 de julho de 2025. EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VIVIANE DE SOUZA NUNEZ
6. Processo 01010349720205010055
   Tribunal: TST | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos PJe) da Vigésima Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 12/08/2025 e encerramento 19/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao(à) advogado(a) encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o(a) advogado(a) firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O(A) advogado(a) deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: o pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral e será submetido à consideração da ministra relatora. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o(a) advogado(a) não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 101034-97.2020.5.01.0055 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.
7. Processo 01006764220215010203
   Tribunal: TST | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   De ordem dos(as) Exmos(as). Srs(as). Ministros(as) relatores(as), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para contrarrazoarem, em 8 (oito) dias, os recursos de Agravos Internos interpostos.
8. Processo 01006889320205010202
   Tribunal: TST | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   De ordem dos(as) Exmos(as). Srs(as). Ministros(as) relatores(as), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para contrarrazoarem, em 8 (oito) dias, os recursos de Agravos Internos interpostos.