Jose Antonio Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10007006120248260666
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000700-61.2024.8.26.0666 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.M.M.Y. - E.C.R.Y. - Intimação da(s) parte(s) requerida/executada para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 185,10 (cento e oitenta e cinco reais e dez centavos). Diante do Provimento CG n.º 13/2019, dos artigos n.ºs 1097 e 1098 das NSCGJ, do Comunicado Conjunto n.º 589/2021, da Portaria do TJSP n.º 9349/2016 e dos artigos n.ºs 77 e 97 do CPC, emitiu-se este ato, a fim de comprovar o recolhimento das Custas em aberto (taxa judiciária na guia DARE de código 230-6, nos termos da Lei Estadual n.º 11.608/2003 art. 4º, ou multa processual na guia FEDTJ de código 442-1, nos termos da Portaria do TJSP n.º 9349/2016). Salienta-se que decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias da publicação deste ato, será expedida certidão de inscrição na Dívida Ativa e encaminhada à Procuradoria Fiscal, quando se tratar de devedor domiciliado na Capital, ou à Procuradoria Regional respectiva, quando se tratar de devedor domiciliado em outra Comarca (artigo 1098, §§ 1º e 2º, das NCGJ). - ADV: JOSE ANTONIO DA SILVA (OAB 133047/SP), CRISTINA MAIKO OISHI DO AMARAL CAMPOS OKUMA (OAB 87121/PR)
3. Processo 10036387720218260296
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003638-77.2021.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Associação Desportiva Jaguariuna - Vistos. Intime-se o executado, por carta com aviso de recebimento, sobre a penhora realizada pelo sistema Sisbajud às fls. 114-118, nos termos do artigo 841, § 2°, do Código de Processo Civil. Em não havendo impugnação, expeça-se o necessário em favor da parte exequente observando-se o formulário MLE de fls. 169. Sem prejuízo, intime-se o exequente a fim de que informe se tem interesse na penhora do veículo localizado às fls. 114 ou requeira o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 ( cinco) dias. Intime-se. - ADV: JOSE ANTONIO DA SILVA (OAB 133047/SP)
4. Processo 10030195020218260296
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003019-50.2021.8.26.0296 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.B.V.F. - L.F. - Fls. 141/144: Defiro a penhora, via Sisbajud, na modalidade "teimosinha", para o bloqueio de ativos financeiros em nome do executado, até o limite do débito alimentar. Caso reste negativa ou insuficiente, proceda-se a pesquisa Renajud na tentativa de localização de bens do executado. No mais, providencie a serventia a pesquisa de vínculo empregatício do executado pelo sistemaPrevjud. - ADV: JOSE ANTONIO DA SILVA (OAB 133047/SP), CAIO VICENZOTTI (OAB 338113/SP)
5. Processo 00014546320248260296
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001454-63.2024.8.26.0296 (processo principal 1003498-72.2023.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Condomínio Residencial Jaguariúna III - Ana Vanessa da Silva - Ciência ao(à) interessado de que o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico fora(m) expedido(s). MLE nº 20250528095026079381, no valor de R$ 10.508,73, conta judicial nº 4200108970201, em cumprimento à r. decisão de fls. 47, e considerando o formulário de fls. 43. Após conferência e assinatura, será(ão) encaminhado(s) eletronicamente pelo sistema do portal de custas do TJ ao banco indicado a fim ser levantado pela parte interessada.O comprovante de resgate poderá obtido através do link: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1,1.bbx - ADV: JOSÉ PEDRO DO NASCIMENTO (OAB 430320/SP), ADRIANA ADAMI (OAB 320759/SP), TAMIRES NASCIMENTO FERREIRA (OAB 377762/SP), VINICIUS TEODORO FERREIRA (OAB 363896/SP), RITA DE CASSIA STANCATTI (OAB 110296/SP), ANA VANESSA DA SILVA (OAB 307008/SP), JOSE ANTONIO DA SILVA (OAB 133047/SP)
6. Processo 00014546320248260296
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rita de Cassia Stancatti (OAB 110296/SP), Jose Antonio da Silva (OAB 133047/SP), Ana Vanessa da Silva (OAB 307008/SP), Adriana Adami (OAB 320759/SP), Vinicius Teodoro Ferreira (OAB 363896/SP), Tamires Nascimento Ferreira (OAB 377762/SP), José Pedro do Nascimento (OAB 430320/SP) Processo 0001454-63.2024.8.26.0296 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Condomínio Residencial Jaguariúna III - Exectda: Ana Vanessa da Silva, Ana Vanessa da Silva - Vistos. Ante a ausência de impugnação, defiro o levantamento do valor constrito às fls. 43, observando-se o formulário MLE. No mais, intime-se a parte exequente a fim de que informe se concorda com a extinção do feito nos termos do art. 924, II do Código de Processo Civil. Intime-se.