Marcelo Marcos Armellini

Processos do Advogado

1. Processo 21951033720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2195103-37.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fernanda Gabriele Moraes Caldas de Souza - Agravado: Drauzio Fernandes de Souza (Espólio) - Interessada: Rafaela Cristina da Rocha Madeira - Interessada: Judimar Dolores Teixeira - Interessado: Estado de São Paulo - Vistos. Processe-se o agravo de instrumento sem o efeito pretendido, até que a turma julgadora venha a solucionar a controvérsia em definitivo, uma vez que os elementos colacionados aos autos não denotam, ao menos neste juízo sumário de cognição, o desacerto da decisão recorrida. Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal. Oportunamente, tornem conclusos para a continuidade do julgamento. Int. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Advs: Arthur Azeredo (OAB: 345709/SP) - Fernanda Gabriele Moraes Caldas de Souza (OAB: 373221/SP) - Doumith Khattar (OAB: 99247/SP) - Marcelo Marcos Armellini (OAB: 133060/SP) - Lucas Savino Khattar (OAB: 257231/SP) - 4º andar
2. Processo 21951033720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2195103-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS QUEIROZ GOMES; Foro Regional de Santo Amaro; 1ª Vara da Família e Sucessões; Inventário; 0119787-76.2007.8.26.0002; Inventário e Partilha; Agravante: Fernanda Gabriele Moraes Caldas de Souza; Advogado: Arthur Azeredo (OAB: 345709/SP); Advogada: Fernanda Gabriele Moraes Caldas de Souza (OAB: 373221/SP); Agravado: Drauzio Fernandes de Souza (Espólio); Interessada: Rafaela Cristina da Rocha Madeira; Advogado: Doumith Khattar (OAB: 99247/SP); Advogado: Lucas Savino Khattar (OAB: 257231/SP); Interessada: Rafaela Cristina da Rocha Madeira; Advogado: Doumith Khattar (OAB: 99247/SP); Advogado: Marcelo Marcos Armellini (OAB: 133060/SP); Interessada: Judimar Dolores Teixeira; Advogado: Marcelo Marcos Armellini (OAB: 133060/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00099463120238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009946-31.2023.8.26.0053 (processo principal 0002320-49.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Selma Miranda - VISTOS. Fls. 247/249: Manifeste-se a Fazenda Pública, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: MARCELO MARCOS ARMELLINI (OAB 133060/SP), MARIO DE SOUZA FILHO (OAB 65315/SP)
4. Processo 00083974620114036110
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Avenida Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, SOROCABA - SP - CEP: 18060-000 3ª Vara Federal de Sorocaba Processo nº 0008397-46.2011.4.03.6110/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDNA CAMARGO FERREIRA e outros Advogados do(a) EXEQUENTE: ALESSANDRA MARIA GONCALVES - SP327630, MARCELO MARCOS ARMELLINI - SP133060, MARIO DE SOUZA FILHO - SP65315 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trata-se de execução definitiva de sentença em que a parte autora, ora exequente, pleiteia o pagamento do valor exequendo. A parte exequente apresentou os valores que entende devidos (Id 324901021 e Id 324901023). A União manifestou-se informando que "deixa de apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, haja vista que os valores executados, individualmente considerados, são inferiores ao limite estabelecido na Portaria Conjunta MF/AGU n° 249/2012" (Id 344517742). É o breve relatório. Considerando a manifestação da União, homologo os valores apresentados pelos exequentes. Expeçam-se os ofícios requisitórios para EDNA CAMARGO FERREIRA, SUELI APARECIDA TASSINARI XIDIEH e honorários sucumbenciais, conforme cálculos de Id 324901008 e seguintes , dando-se ciência às partes do teor para posterior transmissão. Em seguida, aguarde-se notícia do pagamento da requisição de pequeno valor. Intimem-se. Sorocaba, data da assinatura eletrônica. MARIA FERNANDA DE MOURA E SOUZA Juíza Federal
5. Processo 00031290319954036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0003129-03.1995.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: JANDIRA CIRA SILVA DE PAULA, JANETE COELHO CAVICHIOLI MARTINS, JOSE LUIZ MARTINS, JORGE IVAN XAVIER BARBALHO, JOSE ANTONIO FIOROTTO, JULIO ROBERTO DE OLIVEIRA ROCHA, JORGE FELIPE ROCHA AROXA, JOSELY DE CASTRO E SOUZA MADELLA Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNA VITORIA QUEIROZ DE MOURA - SP465168, MARCELO MARCOS ARMELLINI - SP133060 Advogados do(a) EXEQUENTE: ADRIELI FERREIRA PORTO - SP426481, BRUNA VITORIA QUEIROZ DE MOURA - SP465168, ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR - SP112490 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXECUTADO: CAMILO DE LELLIS CAVALCANTI - SP94066, MARCELO FERREIRA ABDALLA - SP116442 S E N T E N Ç A Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proferida em ação de cobrança pelo procedimento comum, ajuizada por JANDIRA CIRA SILVA DE PAULA, JANETE COELHO CAVICHIOLI MARTINS, JOSE LUIZ MARTINS, JORGE IVAN XAVIER BARBALHO, JOSE ANTONIO FIOROTO, JULIO ROBERTO DE OLIVEIRA ROCHA, JORGE FELIPE ROCHA AROXA e JOSELY DE CASTRO E SOUZA MADELLA em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com vistas a obter o pagamento da diferença devida aos autores a título da diferença de correção monetária incidente sobre as contas vinculadas do FGTS, relativamente apenas ao período de abril/90, decorrente de "expurgos inflacionários" perpetrados pelos diversos planos econômicos. A r. sentença Id 73948665 - fls. 65/69, ratificada em Instância Superior, homologou a transação realizada pelo co-autor JORGE FELIPE ROCHA AROXA com a CEF e julgou procedente o pedido dos autores JANDIRA CIRA SILVA DE PAULA, JANETE COELHO CAVICHIOLI MARTINS, JOSE LUIZ MARTINS, JORGE IVAN XAVIER BARBALHO, JOSE ANTONIO FIOROTO, JULIO ROBERTO DE OLIVEIRA ROCHA e JOSELY DE CASTRO E SOUZA MADELLA, para condenar a CEF a corrigir monetariamente o saldo da conta vinculada do FGTS em relação ao mês de abril/90,em caráter cumulativo, utilizando-se, para tanto, da diferença encontrada entre o índice aplicado "a menor", e o IPC/IBGE de 44,80%. Com relação à União Federal julgou extinto o processo, sem resolução do mérito, por ilegitimidade passiva. Diante da comprovação documental apresentada pela CEF do cumprimento da obrigação de fazer com relação a JANDIRA CIRA SILVA DE PAULA, JOSE ANTONIO FIOROTO e JOSELY DE CASTRO E SOUZA MADELLA, a r. sentença Id 73948667 - fls. 82/83, julgou extinta a execução. A mesma sentença julgou extinto o processo, sem resolução do mérito, em relação aos co-autores JANETE COELHO CAVICHIOLI MARTINS (proc. 93000880), JOSE LUIZ MARTINS (proc. 9500031299) e JORGE IVAN XAVIER BARBALHO (proc.9300023500), por já terem recebido os valores pleiteados no presente feito em outras ações ajuizadas. Por fim, homologou a transação realizada entre a CEF e o co-autor JULIO ROBERTO DE OLIVEIRA ROCHA (Id 73948667 - fls. 82/83). Os autores JOSÉ LUIZ MARTINS, JANETE COELHO CAVICHIOLI MARTINS, JORGE IVAN XAVIER BARBALHO e JOSELY DE CASTRO E SOUZA MADELLA apelaram da r. sentença que julgou extinta a execução, impugnando a afirmação de que teriam recebidos os créditos por meio de outra ação judicial. O v. Acórdão deu parcial provimento à apelação para determinar o prosseguimento da execução em relação a estes quatro autores (Id 73948699). A CEF requereu a juntada dos extratos base ao cumprimento do julgado, requerendo a extinção da execução (Id 264967905). Os co-autores JOSÉ LUIZ MARTIN e JANETE COELHO CAVICHIOLI MARTINS, concordaram com os créditos efetuados pela CEF (Ids 142206749,142206750,142207051 e 142207052). Já os co-autores JORGE IVAN XAVIER BARBALHO e JOSELY DE CASTRO E SOUZA MADELLA, entenderam que as planilhas de cálculos juntados aos autos pela CEF, não constituem documentos a comprovar o alegado cumprimento da obrigação. Instada a se manifestar, a CEF reafirmou que ambos já tiveram creditados em sua conta vinculada de FGTS os expurgos correspondentes a janeiro/89 e abril/90 em razão do processo nº 0002350-19.1993.40.03.6100 que tramitou na 11ª Vara Federal . O r. despacho Id 347601602 determinou a remessa dos autos à Contadoria Judicial para apuração do montante devido em favor dos exequentes, nos termos fixados no título exequendo. A CEF manifestou sua concordância com os cálculos apresentados e requereu a extinção da execução. Os autores JORGE IVAN XAVIER BARBALHO e JOSELY DE CASTRO E SOUZA MADELLA sustentam que não restou comprovado o cumprimento da obrigação nos autos do processo nº 0002350-19.1993.40.03.6100. A r. decisão Id 362827424 homologou a conta elaborada pela Contadoria Judicial por estar em conformidade com os critérios fixados no título executivo judicial. Instadas a se manifestarem, as partes quedaram-se inertes. Vieram os autos conclusos. É O RELATÓRIO. DECIDO. Diante do exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA , por sentença, a execução/cumprimento de sentença, nos termos do inciso II do artigo 924 c/c o artigo 925 do CPC, em relação aos autores JOSÉ LUIZ MARTINS, JANETE COELHO CAVICHIOLI MARTINS, JORGE IVAN XAVIER BARBALHO e JOSELY DE CASTRO E SOUZA MADELLA. Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido pelas partes, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, data registrada eletronicamente.
6. Processo 21951033720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2195103-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Inventário; Nº origem: 0119787-76.2007.8.26.0002; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: Fernanda Gabriele Moraes Caldas de Souza; Advogado: Arthur Azeredo (OAB: 345709/SP); Advogada: Fernanda Gabriele Moraes Caldas de Souza (OAB: 373221/SP); Agravado: Drauzio Fernandes de Souza (Espólio); Interessada: Rafaela Cristina da Rocha Madeira; Advogado: Doumith Khattar (OAB: 99247/SP); Advogado: Lucas Savino Khattar (OAB: 257231/SP); Interessada: Rafaela Cristina da Rocha Madeira; Advogado: Doumith Khattar (OAB: 99247/SP); Advogado: Marcelo Marcos Armellini (OAB: 133060/SP); Interessada: Judimar Dolores Teixeira; Advogado: Marcelo Marcos Armellini (OAB: 133060/SP)
7. Processo 21923925920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2192392-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara da Família e das Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1008692-81.2025.8.26.0361; Assunto: Fixação; Agravante: C. T. P.; Advogado: Anselmo Antonio da Silva (OAB: 130706/SP); Advogado: Marcelo Marcos Armellini (OAB: 133060/SP); Agravado: I. C. P. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: João Mauricio Marques da Silva (OAB: 260762/SP)
8. Processo 21923925920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2192392-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO DA SILVA; Foro de Mogi das Cruzes; 2ª Vara da Família e das Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1008692-81.2025.8.26.0361; Fixação; Agravante: C. T. P.; Advogado: Anselmo Antonio da Silva (OAB: 130706/SP); Advogado: Marcelo Marcos Armellini (OAB: 133060/SP); Agravado: I. C. P. (Menor(es) representado(s)); Advogado: João Mauricio Marques da Silva (OAB: 260762/SP); Agravado: G. M. C. (Representando Menor(es)); Advogado: João Mauricio Marques da Silva (OAB: 260762/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
9. Processo 00019178320068260280
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001917-83.2006.8.26.0280/01 - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa - Estanislau Fernando de Matos - - Ferreira & Carneiro Sc - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito. Prazo: 15 dias. - ADV: MARCELO MARCOS ARMELLINI (OAB 133060/SP), ALESSANDRO DA SILVA FRANÇA (OAB 190139/SP), MARIO DE SOUZA FILHO (OAB 65315/SP)
10. Processo 00085459520038260053
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008545-95.2003.8.26.0053 (053.03.008545-7) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Espólio de Francisco Gracco Prado - Vistos. Arquivem-se os autos. Desnecessária a intimação uma vez que a providência destina-se tão somente à serventia. - ADV: MARCELO MARCOS ARMELLINI (OAB 133060/SP), ANSELMO ANTONIO DA SILVA (OAB 130706/SP)