Virginia Maria Ferraresi Matheus

Processos do Advogado

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2. Processo 70033474420258220005
   Tribunal: TJRO | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 2º Juizado Especial Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, (69) 34112910 Número do processo: 7003347-44.2025.8.22.0005 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Polo Ativo: A. R. D. S. ADVOGADO DO AUTOR: LIDIA SILVA SANTOS, OAB nº RO10832 Polo Passivo: E. M. E. P. L. ADVOGADOS DO REU: CRISTIANE GONZALEZ SERRAO DE PONTE, OAB nº SP315840, VIRGINIA MARIA FERRARESI MATHEUS, OAB nº SP133383, RENATA CRISTINA DE ANGELO, OAB nº SP383810 SENTENÇA Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei 9.099/1995. Trata-se de ação de rescisão contratual cumulada com restituição de valores e condenação ao pagamento de danos morais, na qual o autor sustenta que houve propaganda enganosa e cobrança de outros valores, além do pactuado. Em contestação, a parte ré aduz, em suma, que cumpriu o contrato e que a cobrança dos outros valores diz respeito a outros serviços que foram pactuados e prestados. O processo em questão comporta o julgamento antecipado, nos termos do art. 355, I do Código de Processo Civil (CPC), haja vista que a questão controvertida nos autos é meramente de direito, mostrando-se, por outro lado, suficiente a prova documental produzida para dirimir as questões de fato suscitadas, de modo que desnecessário se faz designar audiência de instrução e julgamento para a produção de novas provas. Quanto à impugnação à inversão do ônus da prova, rejeito-a, haja vista que a relação dos autos é de natureza consumerista, o que atrai a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC), enquadrando as partes nos conceitos de consumidor e fornecedor de serviços (arts. 2º e 3º do CDC). Logo, estando diante de uma relação de consumo, em que a responsabilidade do fornecedor de serviços é de natureza objetiva, dela ele somente se exonera caso prove que: 1) o serviço foi contratado e devidamente prestado; 2) que o defeito inexistiu ou 3) a culpa foi exclusiva do consumidor ou de terceiro. Sobre isso, em análise aos autos, verifico que a parte ré demonstrou a prestação de todos os serviços contratados pelo autor. Além do contrato apresentado pela parte autora, a ré demonstrou que foram pactuados e contratados a prestação de outros serviços, como notificação extrajudicial, formalização de depósito do logotipo e marca junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), nas classes NICE (11) 37, (12) 12 e (12) 35 e legalização de direito autoral. Sobre esses serviços, vejo que a parte ré demonstrou a prestação de todos eles. Em que pese a consulta juntada pela parte autora na sua última manifestação (id-122313715), a qual não apresenta resultado na pesquisa da marca, vejo que esta não possui o condão de afastar a legitimidade dos documentos apresentados pela empresa ré, até porque não consta sequer a origem de onde a consulta teria sido feita pela autora. No caso, não verifico qualquer conduta da parte ré que seja lesiva concernente aos pagamentos realizados pelo autora. O que se verifica é que os contratos apresentados eram claros em relação aos valores, tendo o autor, de forma consciente, contratado os serviços. Inclusive, na conversa pelo aplicativo whatsapp, juntada pela parte autora com a inicial, o que se constata são apenas as diligências adotadas pela parte ré, não se observando qualquer propaganda enganosa no seu teor. Vale destacar que, ante a proibição do venire contra factum proprium, a parte autora não pode beneficiar-se indevidamente dos serviços e, após vários anos, pleitear a sua devolução em dobro e indenização por danos morais. Logo, não existindo vício ou inadimplência nos contratos firmados entre as partes, deve ser observado o princípio pacta sunt servanda, o que culmina, por via reflexa, na rejeição da pretensão da parte autora, dada a licitude da conduta da parte ré. Por consequência, quanto ao pedido de indenização pelos danos morais, ante a fundamentação supra, improcede o pleito, já que baseado na afastada alegação de que haveria inadimplência ou vício nos contratos. DISPOSITIVO Portanto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Como corolário, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários (artigo 55 da Lei 9.099/1995). Interposto recurso e apresentadas as contrarrazões da parte recorrida, voltem os autos conclusos para o juízo de admissibilidade. Sentença registrada e publicada via PJE. Intimem-se. Cumpra-se. Oportunamente, arquivem-se os autos. CÓPIAS DA PRESENTE SERVEM DE COMUNICAÇÃO/CARTA/MANDADO/INTIMAÇÃO. Ji-Paraná/RO, 4 de julho de 2025 Adriano Lima Toldo Juiz de Direito
3. Processo 00152471120138130460
   Tribunal: TJMG | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   COMARCA DE OURO FINO 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2025 EMBARGANTE: TRANSPORTADORA R H LTDA ; EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Publicado despacho .. Dê-se ciência às partes sobre o conteúdo do v. acórdão retro.Requeiram o que de direito em cinco dias. Adv - FERNANDO JORGE DAMHA FILHO, DANIEL LUIZ BARBOSA, SARA MARIA GARCIA DE OLIVEIRA.
4. Processo 10104555720238260048
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010455-57.2023.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - 50.599.151 MAXSUEL VIEIRA DOS SANTOS - ME - Souza Brasil Propriedade Intelectual Ltda. - Vistos. Cumpra-se a r. decisão da segunda instância. Promovam-se às anotações de estilo e arquivem-se os autos: eventual execução das verbas de sucumbência demanda instauração de incidente próprio, por instância da ré. Intimem-se. - ADV: CRISTIANE GONZALEZ BASSINELLO (OAB 315840/SP), DIVANISA GOMES (OAB 75232/SP), VIRGINIA MARIA FERRARESI MATHEUS (OAB 133383/SP)
5. Processo 10024261420258260156
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002426-14.2025.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Maria Dalva Soares - Marfim Marcas & Patentes Ltda - Em face do exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação movida por MARIA DALVA SOARES contra MARFIM MARCAS E PATENTES LTDA, o que faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em consequência, revogo a liminar deferida à pg. 120. Concedo a gratuidade da justiça à autora, em face dos documentos juntados (pgs. 175/179). Sem custas e honorários nesta fase, conforme arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Nos termos do COMUNICADO CG Nº 489/2022,no sistema de Juizados Especiais, o valor da causa, para efeito de cálculo do preparo recursal (primeira e segunda parcelas, conforme incisos I e II, do art. 4º., da Lei Estadual nº. 11.608/2003), deverá ser atualizado monetariamente, e observadoo item 12, do Comunicado CG nº. 1.530/2021, com a seguinte redação:"12. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: 1) a. taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando não se tratar de execução de título extrajudicial; b. 2% sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, quando se tratar de titulo extrajudicial; 2) taxa judiciária de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, a ser recolhida na guia DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; 3) despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via posta, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na guia FEDTJ), e diligências de Oficial de Justiça (recolhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos",além dos honorários do conciliador, se o caso, conforme já constou da decisão inicial que determinou a citação, sob pena de deserção, independentemente de nova intimação. P.I.C. - ADV: VIRGINIA MARIA FERRARESI MATHEUS (OAB 133383/SP), SILVANA ALVES DA SILVA (OAB 480433/SP), CRISTIANE GONZALEZ BASSINELLO (OAB 315840/SP)
6. Processo 20768379120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2076837-91.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: E. C. de A. - Agravado: A. P. P. D. - Agravado: S. P. P. D. e outro - Magistrado(a) Fernando Marcondes - por v.u. negar provimento ao recurso e julgar prejudicado o agravo interno - EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE GUARDA. ALIENAÇÃO PARENTAL. INVERSÃO LIMINAR DA GUARDA. MEDIDA DE URGÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. I. CASO EM EXAME1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE, EM AÇÃO DE ALIENAÇÃO PARENTAL, ATRIBUIU AO GENITOR A GUARDA UNILATERAL DO MENOR, COM DETERMINAÇÃO DE SUA ENTREGA EM CINCO DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO, AUTORIZANDO O USO DE FORÇA POLICIAL E ARROMBAMENTO, SE NECESSÁRIO. AGRAVO INTERNO INTERPOSTO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM ANALISAR SE ESTÃO PRESENTES OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA QUE DETERMINOU, LIMINARMENTE, A INVERSÃO DA GUARDA DO MENOR, DIANTE DE INDÍCIOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A MEDIDA ENCONTRA RESPALDO NOS ARTS. 1.583, §2º, E 1.634, II, DO CÓDIGO CIVIL; ART. 6º DO ECA; ART. 300 DO CPC E ART. 2º DA LEI Nº 12.318/2010.4. OS AUTOS DE ORIGEM REVELAM ELEMENTOS SUFICIENTES PARA JUSTIFICAR A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, DIANTE DO HISTÓRICO DE RESISTÊNCIA DA GENITORA À CONVIVÊNCIA PATERNA, COM INDÍCIOS DE MANIPULAÇÃO EMOCIONAL DO MENOR, CONFORME RELATOS TÉCNICOS, MENSAGENS E COMPORTAMENTO REGISTRADO EM AUDIÊNCIA.5. O CUMPRIMENTO COERCITIVO DA MEDIDA, COM AUTORIZAÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO E USO DE FORÇA POLICIAL, NÃO CONFIGURA DESPROPORCIONALIDADE DIANTE DA RECUSA EM CUMPRIR A DETERMINAÇÃO JUDICIAL.IV. DISPOSITIVO E TESE6. RECURSO DESPROVIDO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO.TESE DE JULGAMENTO: "1. A INVERSÃO LIMINAR DA GUARDA, DIANTE DE INDÍCIOS CONSISTENTES DE ALIENAÇÃO PARENTAL E RISCO AO BEM-ESTAR DO MENOR, É MEDIDA LEGÍTIMA E PROPORCIONAL, PODENDO SER ACOMPANHADA DE BUSCA E APREENSÃO COM USO DE FORÇA, NOS TERMOS DO ART. 300 DO CPC.” ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Virginia Maria Ferraresi Matheus (OAB: 133383/SP) - Cristiane Machado Gonzalez (OAB: 315840/SP) - Carolina Eichemberger Rius (OAB: 406651/SP) - Sandra Regina Vilela (OAB: 155350/SP) - 4º andar
7. Processo 10077052020228260565
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007705-20.2022.8.26.0565 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.R.P. - C.E.L. - Vistos. Fls. 1048/1052: Ciência à requerente. Int. - ADV: CRISTIANE GONZALEZ BASSINELLO (OAB 315840/SP), ISABEL MARTINES BURITI (OAB 86100/SP), VIRGINIA MARIA FERRARESI MATHEUS (OAB 133383/SP)
8. Processo 10055943220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005594-32.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Eleven David Serviços Ltda ME (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Esparta Marcas e Patentes Ltda - Me - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Recurso da parte autora provido em parte. Recurso da parte ré não provido. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DOS LITIGANTES. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTRE PESSOAS JURÍDICAS. APLICAÇÃO DA TEORIA FINALISTA MITIGADA. RELAÇÃO DE CONSUMO CONFIGURADA. AFASTAMENTO DA REPETIÇÃO EM DOBRO. AUSÊNCIA DE DOLO OU MÁ-FÉ. QUEBRA DO DEVER DE INFORMAÇÃO QUE VICIOU A MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DA CONTRATANTE. NULIDADES CONTRATUAIS RECONHECIDAS. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE, PARA RECONHECER A INCIDÊNCIA DA RELAÇÃO DE CONSUMO. RECURSO DA PARTE AUTORA PROVIDO EM PARTE. RECURSO DA PARTE RÉ NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tatiana Braz Lux (OAB: 29094/SC) - Cristiane Machado Gonzalez (OAB: 315840/SP) - Virginia Maria Ferraresi Matheus (OAB: 133383/SP) - 5º andar