Marcelo Correa Silveira

Processos do Advogado

1. Processo 10046318320228260297
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1004631-83.2022.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jales; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004631-83.2022.8.26.0297; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Jailson Belarmino da Silva; Advogado: Juliano Gil Alves Pereira (OAB: 150231/SP); Advogada: Milena Fachini Machado (OAB: 468510/SP); Apelado: Osmair Socorro dos Santos Junior (Espólio) e outro; Advogado: Joao Silveira Neto (OAB: 92161/SP); Advogado: Marcelo Correa Silveira (OAB: 133472/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
2. Processo 00005791820218260646
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000579-18.2021.8.26.0646 (processo principal 1000050-79.2021.8.26.0646) - Cumprimento de sentença - Cheque - Walter Ferreira da Silva - Manifeste-se o Exequente em termos de prosseguimento nestes autos ante o retorno negativo do AR (fls. 137): "Mudou-se". Prazo: 15 (quinze) dias - ADV: MARCELO CORREA SILVEIRA (OAB 133472/SP), JOAO SILVEIRA NETO (OAB 92161/SP)
3. Processo 10067998720248260297
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006799-87.2024.8.26.0297 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.C.S.P. - E.J.P. - Vistos. Certidão de página 87: Aguarde-se a resposta do IMESC por mais 30 dias. No silêncio, reitere-se o ofício, conforme determinação do item 03 do COMUNICADO CONJUNTO Nº 585/2020 (Processo CPA nº 2020/50070 - 2013/165007). Int. - ADV: JOAO SILVEIRA NETO (OAB 92161/SP), MATHEUS LIMEIRA GONÇALVES (OAB 494851/SP), MARCELO CORREA SILVEIRA (OAB 133472/SP)
4. Processo 10109253720148260361
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1010925-37.2014.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Rudi Henrique dos Santos - Apelado: Instituto Soler de Ensino - Apelado: Osvaldo Soler Neto - Interessado: Carlos Alberto Taino Junior - Apelada: Daniela Gonçalves de Araújo - Apelada: MARIANA FUSTER SOLER BERNARDO - Apelado: MARQUES OLIVEIRA CONTÁBIL LTDA. - Apelado: EBN ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. - Apelado: Reyton Cley Freitas Leal - Apelado: Ivonir Marques de Oliveira - Apelado: Edmar Batista da Silva (Por herdeiro) - Apelada: Maria Cristina de Jesus (Herdeiro) - Apelado: Leonardo Souza Silva (Herdeiro) - Apelado: Edmar Batista Silva Filho (Herdeiro) - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 3.648/3.669) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil, razão pela qual fica prejudicado o pedido de atribuição de efeito suspensivo. São Paulo, 26 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos von Adamek - Advs: Denis Souza do Nascimento (OAB: 332592/SP) - Silveira Neto e Silveira Advogados Associados (OAB: 7425/SP) - Joao Silveira Neto (OAB: 92161/SP) - Marcelo Correa Silveira (OAB: 133472/SP) - Marcio Correa Silveira (OAB: 210221/SP) - Osvaldo Soler Neto - Benedito Tadeu Ferreira da Silva (OAB: 82735/SP) - Hanne Saba Cortes (OAB: 351160/SP) - Daliria Dias Siqueira (OAB: 311849/SP) - Rodrigo Reis Gonçalves Siqueira (OAB: 277531/SP) - Ronaldo Carvalho Silva Filho (OAB: 95032/MG) - Ivonir Marques de Oliveira - Edmar Batista da Silva - 1º andar
5. Processo 00013911720038260541
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001391-17.2003.8.26.0541 (541.01.2003.001391) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - BANCO DO BRASIL S/A - Clever Giani Caselato - Fls.577/579: manifestem-se as partes. - ADV: SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA (OAB 230964/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB 48633/SP), JOAO SILVEIRA NETO (OAB 92161/SP), FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB 11471/PA), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), EWERTON ZEYDIR GONZALEZ (OAB 112680/SP), BIANCA SÓRIA (OAB 478451/SP), JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), MARCELO CORREA SILVEIRA (OAB 133472/SP)
6. Processo 10007099720238260297
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000709-97.2023.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bruno Henrique de Paula - Adalberto Mariano dos Santos - Intimação da(s) parte(s) requerida para pagamento das Custas em aberto, no prazo de 5 dias, no valor de R$ 282,89 - cód. 230-6/DARE (taxa judiciária), R$ 34,35 - cód. 120-1/FEDTJ (postagem). - ADV: LEANDRO CARAVIERI MARTINS (OAB 226987/SP), MARCELO CORREA SILVEIRA (OAB 133472/SP)
7. Processo 10016975520228260297
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001697-55.2022.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Vagner Leandro da Camara - Ane Priscila Pimentel Rocha dos Santos - Vistos. 1. Fls. 103/104: solicite-se junto ao feito de n.º 1008263-54.2021.8.26.0297 a transferência dos valores penhorados no rosto daqueles autos, devidos pela executada Ane Priscila Pimentel Rocha dos Santos, caso esteja disponível. Valor atualizado do débito: R$ 444.187,95. 2. Com a resposta vinda dos autos de n.º 1008263-54.2021.8.26.0297, intime-se a parte exequente para manifestação. Prazo, para tanto, de 15 dias. 3. No caso de inércia da parte exequente, aguarde-se provocação em arquivo. 4. Oportunamente, tornem conclusos os autos. Intime-se. Jales, 26 de junho de 2025. - ADV: JOAO SILVEIRA NETO (OAB 92161/SP), MARCELO CORREA SILVEIRA (OAB 133472/SP), MANOEL HENRIQUE OLIVEIRA (OAB 265686/SP)
8. Processo 00057356920188260297
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005735-69.2018.8.26.0297 (processo principal 1000494-97.2018.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - J.S.P. - R.A.O. - L.M.G. - Vistos... Petição sigilosa: 1- Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. DEFIRO, ainda, a reiteração, pelo prazo de 30 (trinta) dias, da tentativa de bloqueio pelo sistema SISBAJUD, na modalidade denominada "teimosinha". Sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) RONALDO ARANTES DE OLIVEIRA, CPF 266.582.538-46, até o valor de R$261.811,57. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, transcorrido o lapso de 24 horas a que se refere o § 1º do artigo 854 do CPC, fica, desde logo, DETERMINADO de ofício o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva, visando evitar prejuízos às partes. Em seguida, na forma do artigo 854, §1º e §2º do CPC, intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, com ou sem impugnação apresentada pelo(a) executado(a), voltem conclusos para deliberação acerca da transferência para conta vinculada a este Juízo. Por fim, encontrando-se apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, estes deverão ser, desde logo, liberados. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. 2- Reitere-se o ofício expedido à empresa BRASIL BITCOIN, conforme postulado, mantendo-o em sigilo até a juntada da resposta. Int. NOTA DE CARTÓRIO: Ciência do bloqueio negativo SISBAJUD. Manifeste-se o(a) exequente em prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entender de seu direito.. - ADV: MARCELO CORREA SILVEIRA (OAB 133472/SP), LEANDRO MISTILIDES GOMES (OAB 354146/SP), AILTON MATA DE LIMA (OAB 286407/SP), JOAO SILVEIRA NETO (OAB 92161/SP)
9. Processo 00020802620178260297
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002080-26.2017.8.26.0297 (processo principal 0001220-98.2012.8.26.0297) - Cumprimento Provisório de Sentença - Perdas e Danos - Nilton Andre Dutra - Banco Votarantim S/A e outro - Sueli Moura Gonçalves Dutra - - Rubens Falco Alati Filho - Vistos. 1- Fls. 1220/1221: em que pese o aventado, faço constar que a penhora no rosto dos presentes foi determinada pela E. 21ª Vara Central Cível de São Paulo, conforme constou no item 7 de fls. 1213/1214 e, assim, qualquer discussão sobre a quantia a ser mantida penhorada deve ocorrer junto àquele Juízo de Direito. Ressalto que o valor, como já constado por este Juízo às fls. 1213/1214, ficará depositado nos autos até solução sobre a penhora e deliberação do Juízo que a determinou nos presentes autos. 2- No mais, cumpra-se integralmente o determinado às fls. 1213/1214. Intime-se. Jales, 27 de junho de 2025. - ADV: DARIO GUIMARÃES CHAMMAS (OAB 167070/SP), RODRIGO BENICIO JANSEN FERREIRA (OAB 298473/SP), JOAO SILVEIRA NETO (OAB 92161/SP), MÁRCIO GOMES LEAL (OAB 156800/SP), MARCELO CORREA SILVEIRA (OAB 133472/SP), RUBENS FALCO ALATI FILHO (OAB 112793/SP)
10. Processo 21970278320258260000
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2197027-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 31ª Câmara de Direito Privado; ROSANGELA TELLES; Foro de Pereira Barreto; 1ª Vara Judicial; Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; 1002868-38.2024.8.26.0439; Alienação Fiduciária; Agravante: João Paulo da Silva; Advogado: Joao Silveira Neto (OAB: 92161/SP); Advogado: Marcelo Correa Silveira (OAB: 133472/SP); Agravado: Banco de Lage Landen Brasil S/A; Advogada: Stephany Mary Ferreira Regis da Silva (OAB: 53612/PR); Advogada: Luciana Sezanowski Machado (OAB: 25276/PR); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.