Renata Alvares Gaspar

Processos do Advogado

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2. Processo 10064107320258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006410-73.2025.8.26.0554 - Interdição/Curatela - Nomeação - V.C.B. - Fls 159 retro: foi designada perícia médica domiciliar para o dia 08/08/2025, às 08h00, devendo o(a) advogado(a) garantir a presença do(a) periciando(a) na data em questão para realização do exame pericial. - ADV: REGINA MARA MASSARENTE (OAB 100759/SP), RENATA ALVARES GASPAR (OAB 133506/SP)
3. Processo 10513090320248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1051309-03.2024.8.26.0002 - Liquidação por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Senia Regina Bastos - Flavio Roberto Rodrigues de Moraes - Vistos. 1 - Fls.243/247: Embargos de Declaração opostos pela autora, inquinando de contraditória a decisão de fls.239/240, que apontou a citação como marco da incidência do dever de alugueis, em detrimento da data base referida na sentença de divórcio, 2016, época do inconformismo da embargante. Tempestivos, os embargos são recebidos. DESPROVIDOS, contudo, por não existir contradição ou omissão na decisão embargada, tratando-se o reclamo de expectativa de reconsideração. Não houve menção da r. sentença de divórcio a respeito de marco para o dever de pagamento de alugueis por uso exclusivo de bem, de sorte que o convencimento para a adoção da data da citação deste feito como data base, pelas razões expostas na decisão, deve ser impugnado por meio de recurso, não cabendo na via de embargos de declaração. Por isso o desprovimento. 2 - Fls.250/251: Diga a autora sobre a proposta formulada. No silêncio, Cls para deliberações cabíveis. Na eventual manifestação de concordância ou contraproposta, deverá dizer em 5 dias o requerido novamente. Int. - ADV: RENATA ALVARES GASPAR (OAB 133506/SP), DANIELA FRANCISCA ALVES DOS SANTOS (OAB 223681/SP)
4. Processo 10007696720228260568
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000769-67.2022.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - V.V. - A.V.M. - - L.R.V.M. - - J.R.M. - Vistos. Fls. 670/675: Forte na cota Minsterial de fls. 678 e à luz dos Comunicados CG nº 317/2020 e 284/2020, considerando a Resolução CNJ nº 314/2020 que autorizou a realização de audiências virtuais, audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 03/09/2025, às 15:30 horas, que será realizada através da ferramenta Microsoft Teams. Desde já fica deferida a prova testemunhal oportunamente arrolada. Frisando-se que a parte requerente depoente deverá estar acompanhada de seu procurador. As partes serão intimadas da realização da audiência virtual por seus procuradores ou por e-mail pessoal, sem prejuízo de intimações e requisições necessárias (casos de assistência judiciária gratuita - Convênio OAB-PGE, que deverão ser intimadas pessoalmente). Cumpre às partes avisarem suas testemunhas da data e horário de sua ocorrência. Caso absolutamente necessário e depois de recolhido o preparo necessário, defiro a intimação pessoal da testemunha. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. A ferramenta Microsoft Teams pode ser acessada via computador ou smartphone, com câmera e conexão à internet. A escrevente de sala deverá encaminhar aos participantes, com antecedência, por e-mail, o link de acesso à reunião virtual, ocasião em que também deverá ser encaminhado o manual de participação em audiências virtuais, de forma que no dia e horário agendados, todos os envolvidos deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, devendo exibir documento de identificação pessoal com foto. Ressalto que o serviço de suporte técnico aos usuários poderá ser feito: pelo telefone 0800 770 2779, das 9h00 às 19h00; pelo portal no endereço http://www.tjsp.jus.br/suporte 24h por dia; canal de suporte online no Teams, das 9h00 às 19h00. Expeça-se o necessário para intimação das partes e seus procuradores. Int. - ADV: LETICIA SIQUELLI MONACO (OAB 398534/SP), LETICIA SIQUELLI MONACO (OAB 398534/SP), REGINA MARA MASSARENTE (OAB 100759/SP), RENATA ALVARES GASPAR (OAB 133506/SP), REGINA MARA MASSARENTE (OAB 100759/SP), RENATA ALVARES GASPAR (OAB 133506/SP)
5. Processo 10187551520248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018755-15.2024.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Senia Regina Bastos - Flavio Roberto Rodrigues de Moraes - Vistos. I.Fls. 549/550: Expeça-se o MLE em favor do Sr. Perito, referente ao 1º lote do leilão, tendo em vista que devidamente finalizado. Nesse sentido, declaro perfeita, acabada e irretratável a arrematação dos direitos do imóvel descrito na matrícula 306.446 do 11º CRI de São Paulo-SP. II. Intime-se o Município de São Paulo, via portal eletrônico, a se manifestar sobre fls. 554/567, juntando novo demonstrativo do débito, se o caso, no prazo de 15 dias. Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Aguarde-se, no mais, o cumprimento, pelo i. Perito, do determinado a fls. 530, parte final. Int. - ADV: TABATA RODRIGUES MARQUES DA SILVA (OAB 330870/SP), RENATA ALVARES GASPAR (OAB 133506/SP)
6. Processo 00332704020228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0033270-40.2022.8.26.0100 (processo principal 1085338-18.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Alexandre Narkevics - Gustavo Narkevics - - José Barbosa Corrêa Neto - - Silvia Barbosa Correa - - Marília Barbosa Correa - - Marcia Barbosa Correa - Fls. 773/776: O item 7 da decisão de fls. 681/682 faz referencia ao valor a ser levantado pelo exequente considerando os depósitos já realizados até aquele momento. Assim, o valor remanescente a ser levantado pelo exequente é mesmo de R$ 69.500,00. Fls. 777 e 778: Consoante o determinado às fls. 176/177 e 233, o exequente ficou responsável pelos honorários periciais no valor de R$ 16.170,00 a ser pago após a arrematação dos imóveis. Assim, deverá apresentar expeça-se MLE em favor do i. Perito no importe de R$ 16.170,00, a parte deverá apresentar o formulário MLE - COMUNICADO Nº 474/2017, devidamente preenchido. Consequentemente, expeça-se MLE em favor do exequente no importe de R$ 53.330,00, a parte deverá apresentar o formulário MLE - COMUNICADO Nº 474/2017, devidamente preenchido. Ademais, cumpra a Z. Serventia o quanto já decidido no último parágrafo das fls. 756, a parte deverá apresentar o formulário MLE - COMUNICADO Nº 474/2017, devidamente preenchido. Fls. 779: Indefiro o pedido de condenação das executadas ao pagamento de multa por litigância de má-fé e ato atentatório à dignidade da justiça, uma vez que não vislumbro preenchidos os requisitos legais. Intime-se. - ADV: REGINA MARA MASSARENTE (OAB 100759/SP), ALEXANDRE NARKEVICS (OAB 187453/SP), SILVIA BARBOSA CORREA (OAB 92427/SP), ANA PAULA DE CARVALHO (OAB 244372/SP), GUSTAVO NARKEVICS (OAB 207967/SP), MICHELLE AGUIAR ARAUJO (OAB 201828/SP), REGINA MARA MASSARENTE (OAB 100759/SP), RENATA ALVARES GASPAR (OAB 133506/SP), RENATA ALVARES GASPAR (OAB 133506/SP), RENATA ALVARES GASPAR (OAB 133506/SP), REGINA MARA MASSARENTE (OAB 100759/SP)
7. Processo 10552806420228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1055280-64.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.L.M.S. - Aviso de Cartório: Ciência as partes da devolução da carta rogatória. - ADV: RENATA ALVARES GASPAR (OAB 133506/SP), REGINA MARA MASSARENTE (OAB 100759/SP)
8. Processo 10187551520248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018755-15.2024.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Senia Regina Bastos - Flavio Roberto Rodrigues de Moraes - Vistos. Fls. 545/548: Ciência às partes e interessados. Aguarde-se o trânsito em julgado da decisão de fls. 529/530. Após, conclusos. Int. - ADV: RENATA ALVARES GASPAR (OAB 133506/SP), TABATA RODRIGUES MARQUES DA SILVA (OAB 330870/SP)