Luiz Antonio De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10076909420228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007690-94.2022.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - C. L. B. Empreendimentos e Participações Ltda. - Leandro Leone - Vistos. 1. HOMOLOGO, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls. 174/177), com fundamento no artigo 922 do Código de Processo Civil. 2. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do executado, quanto ao valor transferido às fls. 162/172. Para tanto, anoto, desde já, a necessidade de apresentação do formulário de MLE. 3. Após, aguarde-se no arquivo notícia do cumprimento do acordo. 4. Ficam as partes cientificadas e intimadas de que, decorrido o prazo do acordo, deverão informar nos autos o cumprimento, independentemente de outras intimações, a fim de que a execução seja extinta. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 133534/SP), AGEU CAMARGO (OAB 304827/SP)
3. Processo 08651879019988260001
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0865187-90.1998.8.26.0001 (001.98.865187-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Yara Avansini Tumulo - Theodoro Tumulo - Espolio - Luiz Antonio de Olilveira - Dr(a) Luiz Antônio de Oliveira (OAB/SP 133.534), o processo foi desarquivado e se encontra neste cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido este prazo, sem qualquer manifestação/solicitação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186 parágrafo único das NSCGJ). - ADV: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 133534/SP)
4. Processo 00109969320258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010996-93.2025.8.26.0224 (processo principal 1037627-38.2017.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Inventário e Partilha - Alexandre Costa Correia - - Isabel Costa Correia - Jose Homero de Almeida Correia - Fls. 22 e seguintes: manifeste-se o exequente no prazo de 15 dias. - ADV: LUÍS GUSTAVO FERREIRA (OAB 164218/SP), LUÍS GUSTAVO FERREIRA (OAB 164218/SP), LUÍS GUSTAVO FERREIRA (OAB 164218/SP), LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 133534/SP)
5. Processo 00160771820228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016077-18.2022.8.26.0001 (processo principal 1021059-97.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Conjunto Residencial Dr. Francisco Morato de Oliveira - Flavio de Arruda Campos Filho - Manifeste-se o requerente/exequente, em 10 dias, quanto a certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: RAIMUNDA MARLENE GARCIA DO NASCIMENTO (OAB 367288/SP), LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 133534/SP)
6. Processo 00141602720238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014160-27.2023.8.26.0001 (processo principal 1010662-03.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - G.f.l. Administradora de Bens Próprios Ltda - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo provisório. - ADV: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 133534/SP)
7. Processo 10110793420158260001
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011079-34.2015.8.26.0001/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Yara Fagundes Fragalle Brisolla - José Benício Torres Neto - Fls.419/420:Manifeste-se o autor, em 15 dias. - ADV: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 133534/SP), TATIANA DA SILVA PEDROSA (OAB 293476/SP)
8. Processo 10145545920248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014554-59.2024.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Regina Celia Gomes Delgado - - Jose Lucio Gomes Delgado - Vistos. A parte exequente formulou pedido de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada. Contudo, entendo que o pedido de desconsideração da personalidade jurídica revela-se prematuro, sendo medida excepcional que somente deve ser adotada após a devida tentativa de satisfação do crédito em face da pessoa jurídica, sem êxito. Dessa forma, indefiro, por ora, o pedido de desconsideração, sem prejuízo de sua renovação oportunamente, caso reste demonstrada a impossibilidade de satisfação do crédito pela empresa executada e presentes os requisitos legais. Sugere-se à parte exequente que formule requerimento de penhora diretamente sobre bens da pessoa jurídica. Portanto, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do feito, pela ausência de bens. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 133534/SP), LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 133534/SP)