Paulo Sergio Pisara Victoriano

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 15087252120248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1508725-21.2024.8.26.0564 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOAO VITOR LUCHEZZI DA SILVA - - HENRIQUE FACHINI MARTINS - - MATHEUS LÚCIO SAMPAIO e outros - Fica a Defesa do réu Matheus intimada para que apresente a defesa prévia, dentro do prazo legal. - ADV: PAULO SERGIO PISARA VICTORIANO (OAB 133606/SP), EVANDRO DA SILVA MARQUES (OAB 167188/SP), IVETE FERREIRA MOTA FRANCHIN (OAB 89832/SP), CARLA SOUSA DA SILVA VIEIRA (OAB 452624/SP), VINÍCIUS SOUZA MARQUES (OAB 498365/SP)
3. Processo 00039108320258260026
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003910-83.2025.8.26.0026 (processo principal 0016048-08.2023.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - WELLINGTON DE SOUZA LIMA - Ante o teor do certificado à fl. 232, cumpra-se a decisão de fl. 33. - ADV: PAULO SERGIO PISARA VICTORIANO (OAB 133606/SP)
4. Processo 15461576420248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1546157-64.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FERNANDO COELHO DA SILVA - Vistos. Aguarde-se o laudo da extração de dados do aparelho celular de CAIO RODRIGUES MARQUES DE ARAÚJO por 05 (cinco) dias, cobrando-se no silêncio. Consigne-se que se trata de processo com acusados presos e audiência de interrogatório designada para o dia 31/07/25. Servirá a presente como ofício. Intime-se. - ADV: PAULO SERGIO PISARA VICTORIANO (OAB 133606/SP)
5. Processo 00012932420258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001293-24.2025.8.26.0068 (apensado ao processo 1016564-61.2022.8.26.0068) (processo principal 1016564-61.2022.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Banco Santander (Brasil) S/A - Nicole Aparecida dos Santos Sousa - Ciência ao advogado Cauê Tauan de Souza Yaegashi, OAB/SP 357.590 do pedido de exclusão das fls. 44. - ADV: PAULO SERGIO PISARA VICTORIANO (OAB 133606/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP)
6. Processo 10075523520258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007552-35.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Francilvio Nunes dos Santos - Para fins de comprovação de endereço, determino a juntada, em 15 dias, de qualquer correspondência originária de instituições financeiras (públicas ou privadas,) ou órgãos públicos e/ou correspondência postada e enviada pelos Correios, em nome proprio e com data não superior a 90 dias, ou, alternativamente, declaração de residência com firma reconhecida em cartório. A inicial contém pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, sob argumento de que o postulante não possui condições financeiras para arcar com as custas do processo e os honorários advocatícios, sem prejuízo de seu próprio sustento e de sua família. Verifico nos documentos até agora apresentados pelo postulante não haver demonstração clara da alegada hipossuficiência econômica. No prazo da emenda, determino que o requerente traga aos autos os seguintes documentos: comprovante de rendimentos mensais (holerite); declaração de imposto de renda dos últimos 3 anos; faturas de cartões e extratos bancários dos últimos 3 meses, além de extrato de conta bancária que revelem o fluxo financeiro mensal, referente ao mesmo período; comprovação das despesas extraordinárias, além daquelas inerentes a qualquer cidadão comum; comprovação da existência de dependentes econômicos; Outro(s) documento(s) que a parte julgar necessário(s) a fim de comprovar a condição de hipossuficiência. Intime-se, aguardando por quinze dias, após tornem os autos conclusos para análise do pedido de gratuidade da justiça. - ADV: PAULO SERGIO PISARA VICTORIANO (OAB 133606/SP)
7. Processo 15006274420258260198
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500627-44.2025.8.26.0198 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - Y.H. - - V.N.S. - Vistos. Cota retro atenda-se. Determino, desde já, que sejam expedidos mandados a todos os endereços fornecidos nos autos, sem que se aguarde o retorno de mandados previamente expedidos. Tal medida presta-se a possibilitar que a audiência seja realizada, face à impossibilidade deste juízo em aguardar o cumprimento singular de mandados expedidos a cada um dos endereços indicados, nos termos previstos no provimento CG nº 27/2023. Explico. Trata-se de vara criminal com realização de audiências em todos os dias da semana, inclusive em algumas datas na parte da manhã. A fim de possibilitar tanto o andamento do cartório como prestigiar o comparecimento das partes à audiência, necessário se faz que o cumprimento das intimações ocorra em período médio de três a quatro meses no máximo de antecedência da data designada. Isso porque a intimação com lapso muito superior impossibilitaria que fossem cumpridos outros atos processuais pelo cartório, já que, perante a enorme quantidade de audiências pendentes com datas designadas até o ano de 2028, os servidores apenas realizariam diligências para seu cumprimento, o que implicaria no atraso de todos os outros serviços cartorários. Além disso, a intimação de partes em lapso superior ao acima indicado, aumenta a possibilidade de faltas em razão de esquecimento e imprevistos, não sendo eficiente ao bom andamento processual. Dessa forma, trabalhando-se com o prazo de quatro meses máximos de antecedência, não é possível que se aguarde o retorno de cada mandado expedido com requisito à expedição de um novo ato, já que não haveria tempo hábil ao cumprimento da diligência, prejudicando a realização da audiência. Destaca-se, por fim, que a observância de prazos e controle da finalização da instrução no processo criminal é medida de extrema importância face tanto à necessidade de garantia da preservação da ordem pública quanto à observância ao tempo de prisão preventiva, equilíbrio este a que deve atentar-se o magistrado durante toda a instrução processual, o que também inclui as diretrizes de cumprimento dos atos cartorários. Int. Franco da Rocha, 02 de julho de 2025. - ADV: JAIME ALEJANDRO MOTTA SALAZAR (OAB 162029/SP), WILLIAM SARAN DOS SANTOS (OAB 192841/SP), WALTER PASSOS NOGUEIRA (OAB 27276/SP), PAULO SERGIO PISARA VICTORIANO (OAB 133606/SP)
8. Processo 00026942420218260157
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002694-24.2021.8.26.0157 (processo principal 0002530-69.2015.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Nivaldo Joviniano de Oliveira - Luciana Maria da Conceição - Expeça-se MLE, conforme formulário de fl. 149. - ADV: PAULO SERGIO PISARA VICTORIANO (OAB 133606/SP), THAIS CORREIA POZO (OAB 329671/SP)