Marcos Maia Monteiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10258948020148260224
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1025894-80.2014.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Município de Guarulhos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: ERLENE CATTO SEGANTIN - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 11 de julho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Amorim Cantuária - Advs: Marcos Maia Monteiro (OAB: 133655/SP) - Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP) - Mauricio Segantin (OAB: 189717/SP) - 1º andar
3. Processo 00014637320058260075
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001463-73.2005.8.26.0075 (075.01.2005.001463) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Luiz Rogerio Rollo - - MARIA DO SOCORRO DIAS FELIX - PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA - Vistos. Expeça-se ofício ao Banco Itaú para informar ao juízo o motivo pelo qual não foi dado cumprimento ao alvará de levantamento autorizando o herdeiro a proceder ao levantamento das quantias depositadas em nome do falecido. Prazo para resposta: 15 dias. Servirá o presente despacho como ofício, incumbindo ao requerente providenciar seu encaminhamento, juntamente com a cópia do protocolo do alvará mencionado. Eventuais respostas deverão ser encaminhadas para o e-mail do juízo: bertioga1@tjsp.jus.br Cumpra-se. Intime-se. - ADV: RICARDO MOSCOVICH (OAB 104350/SP), ALBERTO JORGE KAPAKIAN (OAB 42809/SP), GEILSA KÁTIA SANT´ANA (OAB 219437/SP), LUIS ALBERTO NERY KAPAKIAN (OAB 139392/SP), MARCELO LUIZ COELHO CARDOSO (OAB 154969/SP), MARCOS MAIA MONTEIRO (OAB 133655/SP)
4. Processo 00053684219968260224
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005368-42.1996.8.26.0224 (224.01.1996.005368) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco do Brasil S/A - Tintas e Vernizes Colibri Ltda. - - Otelo Sarto - - Sheila Amorim da Silva Sarto - Lance Judicial - - Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira - Município de Guarulhos - Informem as partes, no prazo de 05 dias, atual andamento do agravo de instrumento interposto. - ADV: IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), SANDRA FERREIRA ANGELO (OAB 340622/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), SANDRA FERREIRA ANGELO (OAB 340622/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), MARCOS MAIA MONTEIRO (OAB 133655/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP)
5. Processo 22118990620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 2211899-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1551126-32.2017.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Home Upgrade S/A; Advogada: Giuliana Maria Rita Barberis (OAB: 306617/SP); Advogado: Leandro Bonini Farias (OAB: 258513/SP); Advogado: Gustavo Adolfo Coutinho (OAB: 144676/SP); Advogado: Rodrigo Alexandre Coutinho (OAB: 260669/SP); Advogada: Ariane de Sousa Leon (OAB: 418500/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogado: Marcos Maia Monteiro (OAB: 133655/SP)
6. Processo 00100191420198260224
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010019-14.2019.8.26.0224 (processo principal 1028423-33.2018.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Edifício Fernando - Amaf Intermediações e Participações Ltda - - Município de Guarulhos - EDMUNDO JOSÉ TOMASELI e outros - Ante a inércia das partes interessadas, HOMOLOGO a avaliação do imóvel penhorado às fls. 375/376, pela média dos valores apresentados às fls. 416/432, qual seja, R$ 345.000,00. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias úteis. No silêncio os autos serão extintos. Intimem-se. - ADV: KAIO MATEUS FERREIRA (OAB 359905/SP), MARCOS MAIA MONTEIRO (OAB 133655/SP), CLAUDIA LUCIA MORALES ORTIZ (OAB 145972/SP), RODRIGO PRATES (OAB 330554/SP), KAIO MATEUS FERREIRA (OAB 359905/SP)
7. Processo 23954017920248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2395401-79.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Incosul Incorporação e Construção Ltda. - Agravado: Município de Guarulhos - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 431-48) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 27 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Botto Muscari - Advs: Jose Carlos Mascarenhas Neves (OAB: 100821/SP) - Marcos Maia Monteiro (OAB: 133655/SP) - 1º andar
8. Processo 22118990620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 2211899-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA; Foro de Guarulhos; SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Execução Fiscal; 1551126-32.2017.8.26.0224; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Home Upgrade S/A; Advogada: Giuliana Maria Rita Barberis (OAB: 306617/SP); Advogado: Leandro Bonini Farias (OAB: 258513/SP); Advogado: Gustavo Adolfo Coutinho (OAB: 144676/SP); Advogado: Rodrigo Alexandre Coutinho (OAB: 260669/SP); Advogada: Ariane de Sousa Leon (OAB: 418500/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogado: Marcos Maia Monteiro (OAB: 133655/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.