Hamilton Fernando Mor Francisco

Processos do Advogado

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2. Processo 00026677720228260457
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002667-77.2022.8.26.0457 (apensado ao processo 1500363-37.2022.8.26.0552) (processo principal 1500363-37.2022.8.26.0552) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Decorrente de Violência Doméstica - ANTONIO APARECIDO DIAS - Vistos. Reitere-se intimação ao Imesc, via portal eletrônico, para agendamento da perícia nos termos do ofício de fls. 96/98. Decorrido o prazo de 15 dias, sem informação, providencie-se abertura de chamado na ouvidoria da referida instituição, nos termos do item 2 do COMUNICADO CONJUNTO nº 555/2022. Se infrutífero eventual abertura de chamado à ouvidoria do órgão, tornem os autosconclusos para comunicação à Corregedoria Geral de Justiça. Int. - ADV: HAMILTON FERNANDO MOR FRANCISCO (OAB 133684/SP)
3. Processo 15007986820238260457
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500798-68.2023.8.26.0457 - Inquérito Policial - Furto - EDUARDO DE SOUSA MACEDO - Vistos. Haja vista o descumprimento do acordo de não persecução penal pelo indiciado EDUARDO DE SOUSA MACEDO, REVOGO o referido acordo, nos termos do artigo 28-A, §10, do Código de Processo Penal. Anote-se no histórico de partes e comunique-se o IIRGD. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: HAMILTON FERNANDO MOR FRANCISCO (OAB 133684/SP)
4. Processo 21956629120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2195662-91.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pirassununga - Agravante: Heraldo Nicolau da Silva - Agravado: Banco Inter S/A - Vistos. 1. Em exame de cognição sumária, não há demonstração da probabilidade do direito alegado ou de perigo de dano ao interesse jurídico do recorrente. A controvérsia em relação ao valor da execução é inegável, o que recomenda a realização de perícia e, ademais, a prova é destinada o Juiz, a quem cabe a avaliação sobre a pertinência ou não de que seja produzida. Sopesadas estas, indefiro o pretendido efeito suspensivo. 2. Intime-se a parte contrária para responder o recurso, no prazo estipulado pelo artigo 1.019, II do CPC. 3. P. e int. São Paulo, 28 de junho de 2025. CÉSAR ZALAF Relator - Magistrado(a) César Zalaf - Advs: Hamilton Fernando Mor Francisco (OAB: 133684/SP) - André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG) - Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) - 3º andar
5. Processo 21956629120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2195662-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR ZALAF; Foro de Pirassununga; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0000756-93.2023.8.26.0457; Empréstimo consignado; Agravante: Heraldo Nicolau da Silva; Advogado: Hamilton Fernando Mor Francisco (OAB: 133684/SP); Agravado: Banco Inter S/A; Advogado: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG); Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 21956629120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2195662-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pirassununga; Vara: 2ª Vara; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000756-93.2023.8.26.0457; Assunto: Empréstimo consignado; Agravante: Heraldo Nicolau da Silva; Advogado: Hamilton Fernando Mor Francisco (OAB: 133684/SP); Agravado: Banco Inter S/A; Advogado: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG); Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG)
7. Processo 00007569320238260457
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000756-93.2023.8.26.0457 (apensado ao processo 1003466-40.2021.8.26.0457) (processo principal 1003466-40.2021.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Heraldo Nicolau da Silva - Banco Inter S/A - Vistos. 1 - Fls. Retro: manifeste-se o recorrido, em 05 (cinco) dias, sobre os Embargos de Declaração opostos (art. 1.023, §2º, CPC). 2 - Após, tornem conclusos. Int. - ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), HAMILTON FERNANDO MOR FRANCISCO (OAB 133684/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG)
8. Processo 10026502420228260457
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002650-24.2022.8.26.0457 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Aracy dos Santos Grigoletto - Vistos. Fls. 325/327: ciência às partes. Cumpra a inventariante integralmente o comando de fls. 308/309. Int. - ADV: HAMILTON FERNANDO MOR FRANCISCO (OAB 133684/SP)