Joao Batista Da Silva Junior

Processos do Advogado

1. Processo 01001346920255010078
   Tribunal: TRT1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1ffe30d proferido nos autos. Diga a Ré sobre manifestação de #id:073e924. RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025. GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GP GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO
2. Processo 50008431920224036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000843-19.2022.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIARIO ESTADUAL DAS CIDADES DE CAIEIRAS E SAO PAULO Advogado do(a) AUTOR: SERGIO AUGUSTO PINTO OLIVEIRA - SP107427 REU: UNIÃO FEDERAL, SIND UNIAO DOS SERVIDORES DO PODER JUDIC DO EST DE SP Advogados do(a) REU: AMANDA ROCHA DOS SANTOS - SP458211, JOAO BATISTA DA SILVA JUNIOR - SP133741 D E S P A C H O Id 354716581: Cumprimento de sentença promovido pelo SIND UNIAO DOS SERVIDORES DO PODER JUDIC DO EST DE SP em face do SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIARIO ESTADUAL DAS CIDADES DE CAIEIRAS E SAO PAULO em relação à verba honorária. Altere-se a classe para cumprimento de sentença e invertam-se os polos. Intime-se a parte autora, ora executada, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil ou, ainda, decorrido o prazo para efetivar o pagamento voluntário, para, querendo, impugnar a execução (CPC, art. 525), sem prejuízo do cumprimento do disposto no § 3º do referido artigo 523, o qual será efetivado sobre os bens eventualmente indicados pela parte Exequente (CPC, art. 524, VII), ou, ainda, caso não haja indicação prévia, mediante, preferencialmente, ordem de bloqueio de valores via sistema SISBAJUD, o qual somente será efetivado após a vinda de planilha de débito atualizada (CPC, art. 523, § 1º). Após, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se relativamente à eventual impugnação apresentada pela Executada. Havendo DIVERGÊNCIA, fica, desde já, reconhecida a controvérsia acerca dos cálculos apresentados pelas partes, razão pela qual os autos deverão ser remetidos à contadoria judicial para elaboração dos cálculos nos termos do julgado, no prazo de 60 (sessenta) dias. Com o retorno dos autos, dê-se vista às partes, para que, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, manifestem-se, expressamente, sobre o laudo contábil. Sobrevindo discordância no tocante aos cálculos elaborados pela Contadoria judicial, salvo nas hipóteses de erro material e ou inobservância dos critérios estabelecidos na coisa julgada, tornem-se os autos conclusos para decisão. Por outro lado, caso as partes manifestem, expressamente, CONCORDÂNCIA, desde já, HOMOLOGO os cálculos, índices e valores que efetivamente forem objeto de consenso. Decorrido o prazo de eventual recurso em face da r. decisão que, ocasionalmente, homologar cálculo diverso do apresentado pelas partes, expeça-se ofício de conversão em pagamento definitivo. Após, venham conclusos para extinção da execução. Int. São Paulo, data da assinatura no sistema.
3. Processo 04189908819958260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0418990-88.1995.8.26.0053 (053.95.418990-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Angelo Carmino Mucciolo - - Gilberto da Silva - - Elisa Malta Bressan Bellini - - Elisabeth Aparecida Baffini de Paula - - Marcia Testasecca Alves - - Marli de Fátima dos Reis Fonseca - - Maria da Graça Machado Lorenzetto - - Maria Mercedes Pereira do Vale Cofiel - - Maria de Fatima Ferreira Alves - - Rose Mary Valdambrini Rocha - - Reginalda Batista - - Ana Maria Castilho Dias - - Iara Rosa Augusto Gatti - - Maridalva Cardoso Garcia - - Lia Deborah Sztulman - - Leliane Merlo - - Conceição Scotto Di Santillo - - Luiz Carlos Melo - - Maria Teresa Taverna - - Jandyra Teotonio Sampaio e Silva - - Tânia Pereira Ruoco - - Cecilia Higuchi Koroba - - Carlos Alberto Aielo - - Josefina Mary Mucciolo Melo - - Fátima de Jesus Teixeira - - José Angelo da Silva - - Neusa de Oliveira - - Aracy de Jesus Fonseca de Toledo ( falecido) - - Lenita Aparecida Zapateiro - - Ana Maria Modolo Diz da Silva - Ana Gabriela Cintra Neves (HERDEIRA DE MARIA DA GRAÇA MACHADO LORENZETTO ) e outros - Prefeitura do Municipio de São Paulo e outro - PARA FINS DE INTIMAÇÃO (EXCLUIR DEPOIS) - Execução nº 2013/000262 Vistos. Fls. 1763-1772. Por meio da petição de fls. 1618-1619 foi requerida a habilitação dos sobrinhos de José Ângelo da Silva, o que restou indeferido na decisão de fls. 1680-1683. Contra tal decisão, os requerentes opuseram embargos de declaração, os quais foram rejeitados (fls. 1748-1750). Posteriormente, foi interposto Agravo de Instrumento (nº 2085518-84.2024.8.26.0000), o qual restou desprovido pelo e. TJSP, mantida a decisão pelo c. STJ, com trânsito em julgado em 15.04.2025. Assim, deve a parte requerente cumprir a decisão de fls. 1680-1683, por seus próprios fundamentos, não havendo que se falar em nova análise do mesmo pedido. No mais, aguarde-se o pagamento do precatório. Intime-se. - ADV: CAROLINA FAGUNDES LEITÃO (OAB 185547/RJ), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), PAULO EDUARDO RODRIGUES NETO (OAB 289892/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB 388403/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), JOAO BATISTA DA SILVA JUNIOR (OAB 133741/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP)
4. Processo 00230943220118260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023094-32.2011.8.26.0053 (apensado ao processo 0030196-86.2003.8.26.0053) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Geraldo de Oliveira Garcia - Vistos. No derradeiro prazo de 10 dias, apresente manifestação e novo cálculo observando os critérios determinados na decisão de fls. 161/162, sob pena de extinção do processo. Intime-se. - ADV: JOAO BATISTA DA SILVA JUNIOR (OAB 133741/SP)
5. Processo 10181253420238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018125-34.2023.8.26.0053 (apensado ao processo 1036387-42.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Espólio de Jairo de Barros Freire - "Diante do trânsito em julgado certificado nos autos, manifeste-se a parte interessada em termos de seguimento, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos, no silêncio, ao ARQUIVO." - ADV: JOAO BATISTA DA SILVA JUNIOR (OAB 133741/SP)
6. Processo 00063118620168260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006311-86.2016.8.26.0053 (processo principal 1023495-72.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sandra Regina de Moraes - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo provisório. Int. - ADV: JOAO BATISTA DA SILVA JUNIOR (OAB 133741/SP)
7. Processo 10021410720168260198
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1002141-07.2016.8.26.0198 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franco da Rocha - Apelante: Wilson Cabral de Moraes - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 916-941) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 18 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe - Advs: Joao Batista da Silva Junior (OAB: 133741/SP) - Amanda Rocha dos Santos (OAB: 458211/SP) - Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP) (Procurador) - Bruno Luis Amorim Pinto (OAB: 329151/SP) (Procurador) - 1º andar
8. Processo 08390248820238190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0839024-88.2023.8.19.0002 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI II JUI ESP CIV Ação: 0839024-88.2023.8.19.0002 Protocolo: 8818/2024.00069695 RECTE: GUARACY LEMOS PORTO ADVOGADO: LUCIENE ORNELAS DA SILVA SANTIAGO OAB/RJ-133741 ADVOGADO: FELIPE MARCELO SANTIAGO OAB/RJ-239133 RECORRIDO: BANCO PAN S.A ADVOGADO: BERNARDO BUOSI OAB/SP-227541 Relator: RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA TEXTO: P. 839024-88 Acordam os Juízes que integram a Terceira Turma Recursal Cível, POR MAIORIA, em dar provimento ao recurso para anular a sentença que julgou extinto o processo, determinando o retorno dos autos ao Juizado de origem, para prosseguimento da execução. Embora o art. 51, §1º da Lei 9.099/95 disponha expressamente que ¿a extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes¿, a Turma, por questão unicamente de celeridade processual, entendeu que a execução deveria prosseguir, ficando a parte ciente de que novo abandono implicará na extinção do feito. Ficou vencido o Dr. Ricardo Lafayette, que mantinha integralmente a sentença. Sem ônus sucumbenciais por se tratar de recurso com êxito.
9. Processo 00108863520198260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010886-35.2019.8.26.0053/08 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Luiz Fernando da Silva Ribeiro - Vistos. Tendo em vista o depósito, pela Depre, dos valores requisitados, manifeste-se o executado, no prazo de dez dias. Se houver concordância com o valor depositado ou na hipótese de silêncio, tornem os autos conclusos. A análise do pedido observará a ordem cronológica, respeitadas urgências e prioridades legais. Manifeste-se a parte exequente, no mesmo prazo, sobre eventuais diferenças ainda pendentes. Em caso de concordância, desnecessário o peticionamento. Deve o advogado, sob sua responsabilidade, confirmar a validade de sua procuração, informando se houve alguma das cláusulas de extinção do mandato, confirmando se tem poderes para receber e dar quitação. Em caso de beneficiário pessoa física, o patrono deverá apresentar comprovante de situação cadastral da parte no Cadastro de Pessoas Físicas, a ser obtido no sítio eletrônico da Receita Federal (https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/ConsultaPublica.Asp). Caso apresentado apenas o comprovante de regularidade do CPF, será presumida a declaração, pelo advogado, de validade da procuração, de vigência do mandato, bem como de que ainda tem poderes para dar quitação. Para fins de levantamento, a parte exequente deve proceder ao preenchimento completo do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018, juntando cópia aos autos. Para o preenchimento, devem ser observadas as orientações constantes do Comunicado CG nº 12/2024. O cumprimento da obrigação prosseguirá nestes autos. Int - ADV: JOAO BATISTA DA SILVA JUNIOR (OAB 133741/SP)
10. Processo 10001749220158260704
    Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000174-92.2015.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - ESPÓLIO DE JAIR MACHADO DO NASCIMENTO - - DILSA SANTOS DO NASCIMENTO - NOVA ARAKAKI CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - - Antônio Renato Sanches Colucci - Vistos. 1. Homologo o laudo pericial. 2. Não havendo mais provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução e defiro às partes 15 (quinze) dias para memoriais finais. Intime-se. - ADV: LUIZA CAROLAYNE MATOS SOUSA ANDRADE (OAB 461437/SP), LUIZA CAROLAYNE MATOS SOUSA ANDRADE (OAB 461437/SP), JOAO BATISTA DA SILVA JUNIOR (OAB 133741/SP), ARNALDO TEBECHERANE HADDAD (OAB 207911/SP), ARNALDO TEBECHERANE HADDAD FILHO (OAB 283325/SP)