Katia Regina Rodrigues Vieira Ferreira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10036671120248260624
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003667-11.2024.8.26.0624 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Benedito de Andrade Tadeos - *Defiro o prazo requerido. - ADV: KATIA REGINA RODRIGUES VIEIRA FERREIRA (OAB 133783/SP)
3. Processo 00001493820238260471
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000149-38.2023.8.26.0471 (processo principal 0003688-32.2011.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marcelo Alexandre Mendes Oliveira - Fabio Creatto - - Portofer Comercio de Materiais para Construçao Ltda - - Tietemix Concretos Serviços e Obras Ltda - Nos termos do artigo 860 do CPC, defiro a penhora no rosto dos autos nº 1004304-41.2021.8.26.0082, em trâmite pela Comarca de Boituva/SP, a fim de se tornar efetiva nos bens ou valores que forem adjudicados ou vierem a caber ao devedor, no importe de R$ 82.682,04. Intime-se. - ADV: FLÁVIA MARIANA MENDES ORTOLANI (OAB 215333/SP), ROBERTO TADASHI YOKOTOBY (OAB 146813/SP), KATIA REGINA RODRIGUES VIEIRA FERREIRA (OAB 133783/SP), KATIA REGINA RODRIGUES VIEIRA FERREIRA (OAB 133783/SP), KATIA REGINA RODRIGUES VIEIRA FERREIRA (OAB 133783/SP), ROBERTO TADASHI YOKOTOBY (OAB 146813/SP), ROBERTO TADASHI YOKOTOBY (OAB 146813/SP)
4. Processo 08014875620228190014
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 DESPACHO Processo: 0801487-56.2022.8.19.0014 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO JOSE NUNES DOS SANTOS EXEQUENTE: SHIZMAC COMERCIO E REPRESENTACOES - EIRELI ID 195738068 - Indefiro a medida requerida, uma vez que não tem se mostrado eficaz para o cumprimento da sentença, conforme já verificado em diligências anteriores e nos demais elementos constantes dos autos. Destaca-se que a adoção de providências inócuas apenas contribui para a morosidade do feito, contrariando os princípios da razoável duração do processo e da eficiência. Intime-se a parte exequente para, querendo, indicar outros meios executivos mais eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção da execução com expedição de certidão de crédito. CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de junho de 2025. LUIS AUGUSTO TUON Juiz Titular
5. Processo 15025742920198260624
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502574-29.2019.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - H.c.a. Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo a exequente efetivamente o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: KATIA REGINA RODRIGUES VIEIRA FERREIRA (OAB 133783/SP)
6. Processo 00242301620108190014
   Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumpra a Serventia integralmente a decisão no index 27.936.
7. Processo 15029389820198260624
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502938-98.2019.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: Município de Tatuí - Apelado: Hca Empreeendimentos Imobiliarios Ltda - Magistrado(a) Rezende Silveira - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTAAPELAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL INSURGÊNCIA EM FACE DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, COM FUNDAMENTO NO TEMA Nº 1184 DO STF CABIMENTO - RESOLUÇÃO Nº 547/2024 DO CNJ QUE DETERMINA A EXTINÇÃO DE EXECUÇÕES DE VALOR INFERIOR A R$ 10.000,00, PARALISADAS POR MAIS DE UM ANO SEM QUALQUER MOVIMENTAÇÃO ÚTIL (SEM CITAÇÃO OU, SEM QUE TENHAM SIDO LOCALIZADOS BENS PENHORÁVEIS), O QUE NÃO SE DEU NO CASO CONCRETO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rogerio Antonio Goncalves (OAB: 96240/SP) (Procurador) - Katia Regina Rodrigues Vieira Ferreira (OAB: 133783/SP) - 1º andar
8. Processo 00024761120258260624
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002476-11.2025.8.26.0624 (processo principal 1002195-43.2022.8.26.0624) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Títulos de Crédito - Marlene Aparecida Sales Garcia Soares - Baby Calçados Eireli-me por seu sócio José Deusdedit Camargo - *.Por primeiro, venha aos autos cópia da ficha cadastral da empresa de desconsideração de véu da responsabilidade limitada do sócio- EIRELI- pretendida à ocorrência. Prazo 15 dias. - ADV: KATIA REGINA RODRIGUES VIEIRA FERREIRA (OAB 133783/SP), FELIPE SIMÕES BARATA (OAB 428103/SP)