Ana Paula Franco De Almeida Piva

Processos do Advogado

1. Processo 10192999520218260361
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019299-95.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Kleber Santonino Martins - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos. Fls. 497: Manifestem-se as partes, a fim de possibilitar a realização da perícia. Com os esclarecimentos, intime-se a Perita Judicial para a continuidade dos trabalhos. Intime-se. - ADV: ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), RICARDO MOSCOVICH (OAB 104350/SP)
2. Processo 10005832020218260361
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000583-20.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - P.M.M.C. - Defiro o pedido formulado pelo Município às folhas 738. Adite-se o mandado para integral cumprimento, dando-se ciência quando da expedição, via Portal. - ADV: ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP)
3. Processo 10248222020238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024822-20.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Inscrição / Documentação - J.P.G. - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o que de direito. Eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 - página 10, atentando-se ainda para o caso de ser a parte vencida beneficiária da justiça gratuita. Nada mais sendo requerido, estes autos principais serão remetidos ao arquivo com as devidas anotações, tendo em vista o trânsito em julgado certificado em segunda instância. - ADV: ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), LUIZ FERNANDO BREGHIROLI DE LELLO (OAB 166568/SP)
4. Processo 00042022420118260361
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004202-24.2011.8.26.0361 (361.01.2011.004202) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - J.V.Q. - C.C.I. - - P.S.D. - - F.P.M.M.C. - - G.A.P. - - A.M.C. e outro - Fls. 870: Defiro. Espeça-se certidão de objeto e pé no prazo legal. - ADV: ERIKA URYU (OAB 278073/SP), ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP), SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP), GILVAN ANTUNES DE CASTRO (OAB 397049/SP), BIANCA CARMO DE ALMEIDA PIMENTA (OAB 383230/SP), BIANCA CARMO DE ALMEIDA PIMENTA (OAB 383230/SP), GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP), JOAQUIM RODRIGUES GUIMARAES (OAB 65979/SP), MARCOS ANTONIO FARIAS DE SOUSA (OAB 324179/SP)
5. Processo 10240320220248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024032-02.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Mirella Florindo Coelho - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes e outros - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir. Prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, os autos serão remetidos com vista ao Ministério Público e, após, a conclusão. - ADV: ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), LUZIANE DE OLIVEIRA (OAB 244651/SP)
6. Processo 00045250920238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004525-09.2023.8.26.0361 (processo principal 0021339-82.2012.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Usucapião Especial (Constitucional) - Monica Tavares - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - - Granja Itambí Ltda - Fl. 110: intime-se pelo portal eletrônico. Intime-se. - ADV: MONICA TAVARES (OAB 308412/SP), LINCOLN FERNANDO PELIZZON ESTEVAM (OAB 163046/SP), ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP)
7. Processo 10212439820228260361
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021243-98.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Darline Ingrid Melo - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes e outro - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o que de direito. Eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 - página 10, atentando-se ainda para o caso de ser a parte vencida beneficiária da justiça gratuita. Nada mais sendo requerido, estes autos principais serão remetidos ao arquivo com as devidas anotações, tendo em vista o trânsito em julgado certificado em segunda instância. - ADV: RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP), ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP)
8. Processo 10176423120158260361
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017642-31.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria de Lourdes Santos Andrade - - Genivaldo Carlos de Andrade - Imobiliaria Santa Tereza Sc Ltda - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes e outros - Fls. 410/411: 1. Defiro as pesquisas nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SIEL e SERASAJUD, conforme requerido. Providencie a z. serventia o necessário. Após, tornem conclusos. 2. Em relação ao compromissário comprador ARAKEN DE MORAIS, por ora, OFICIE-SE ao 2º Cartório de Registro de Imóveis local, solicitando que encaminhe a este Juízo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, todos os dados qualificativos da mencionada pessoa que eventualmente constem do banco de dados daquela Unidade Registral, notadamente, o respectivo número de CPF. 3. No mais, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, acerca do ofício de fls. 398/407, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: JARLEI PLACEDINO (OAB 364507/SP), ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), FRANCISCO BENEDITO CURSINO (OAB 388492/SP), FRANCISCO BENEDITO CURSINO (OAB 388492/SP)
9. Processo 21955018120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2195501-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO; Foro de Mogi das Cruzes; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0011377-74.2008.8.26.0361; Desapropriação; Agravante: Município de Mogi das Cruzes; Advogada: Ana Paula Franco de Almeida Piva (OAB: 133788/SP); Agravado: Yolanda Brianese Jamelario (Espólio); Interessado: Gypsum Mineração Indústria e Comércio Ltda; Advogada: Celia Cristina Martinho (OAB: 140553/SP); Interessado: Jose Maria Martins de Siqueira; Advogado: Celio Tadeu de Melo (OAB: 93009/SP); Interessada: Teresinha Aparecida Machado de Siqueira; Advogado: Celio Tadeu de Melo (OAB: 93009/SP); Interessado: Expansão Planejamento e Desenvolvimento Urbano Ltda.; Advogado: Alexandre Gonçalves da Silva Mendes (OAB: 277604/SP); Interessado: Carlos Alberto Stagliorio; Advogado: Dail Andre Rissoni Alves (OAB: 129087/SP); Advogado: Luiz Geraldo Alves (OAB: 27262/SP); Interessado: José Roberto Stagliorio; Advogado: Dail Andre Rissoni Alves (OAB: 129087/SP); Advogado: Luiz Geraldo Alves (OAB: 27262/SP); Interessado: Marly Joana Zanotti Stagliorio; Advogado: Dail Andre Rissoni Alves (OAB: 129087/SP); Advogado: Luiz Geraldo Alves (OAB: 27262/SP); Interessada: Alice Virginia Pereira Stagliorio; Advogado: Dail Andre Rissoni Alves (OAB: 129087/SP); Advogado: Luiz Geraldo Alves (OAB: 27262/SP); Interessada: Rosmary Jamelário Rojas; Advogada: Renata Rojas (OAB: 218011/SP); Interessado: Marcelo Fagagnolo Cobra; Advogado: Marcelo Fogagnolo Cobra (OAB: 264801/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
10. Processo 21955018120258260000
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2195501-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0011377-74.2008.8.26.0361; Assunto: Desapropriação; Agravante: Município de Mogi das Cruzes; Advogada: Ana Paula Franco de Almeida Piva (OAB: 133788/SP); Agravado: Yolanda Brianese Jamelario (Espólio); Interessado: Gypsum Mineração Indústria e Comércio Ltda; Advogada: Celia Cristina Martinho (OAB: 140553/SP); Interessado: Jose Maria Martins de Siqueira e outro; Advogado: Celio Tadeu de Melo (OAB: 93009/SP); Interessado: Expansão Planejamento e Desenvolvimento Urbano Ltda.; Advogado: Alexandre Gonçalves da Silva Mendes (OAB: 277604/SP); Interessado: Carlos Alberto Stagliorio e outros; Advogado: Dail Andre Rissoni Alves (OAB: 129087/SP); Advogado: Luiz Geraldo Alves (OAB: 27262/SP); Interessada: Rosmary Jamelário Rojas; Advogada: Renata Rojas (OAB: 218011/SP); Interessado: Marcelo Fagagnolo Cobra; Advogado: Marcelo Fogagnolo Cobra (OAB: 264801/SP)