Jose Alves De Brito Filho

Jose Alves De Brito Filho

Número da OAB: OAB/SP 133798

📋 Resumo Completo

Dr(a). Jose Alves De Brito Filho possui 22 comunicações processuais, em 14 processos únicos, com 9 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 1993 e 2025, atuando em TRF3, TJSP e especializado principalmente em RECURSO EM SENTIDO ESTRITO.

Processos Únicos: 14
Total de Intimações: 22
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: JOSE ALVES DE BRITO FILHO

📅 Atividade Recente

9
Últimos 7 dias
17
Últimos 30 dias
22
Últimos 90 dias
22
Último ano

⚖️ Classes Processuais

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (5) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (4) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (4) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (2) EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL (2)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 22 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
    Tipo: Intimação
    I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 8 de julho de 2025 Processo n° 5000538-78.2025.4.03.6181 (RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA HÍBRIDA (PRESENCIAL E VIDEOCONFERÊNCIA) Data: 18-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Sessão de Julgamento da 5ª Turma, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: SONIA CRISTINA DE CASTRO Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
  3. Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
    Tipo: Intimação
    I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 8 de julho de 2025 Processo n° 5000538-78.2025.4.03.6181 (RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA HÍBRIDA (PRESENCIAL E VIDEOCONFERÊNCIA) Data: 18-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Sessão de Julgamento da 5ª Turma, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: ALICE DE ARAUJO SIQUEIRA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0131669-27.2010.8.26.0100 (583.00.2010.131669) - Procedimento Comum Cível - Ato / Negócio Jurídico - Carlos Henrique Santos - Vistos. Mantenho a decisão, por seus próprios fundamentos. Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Comprove o agravante em que efeito foi recebido o recurso ou cumpra a decisão agravada. Intime-se. - ADV: RUBEM DO PRADO MEIRA (OAB 482683/SP), VICTORIO VIEIRA (OAB 32892/SP), JOSE ALVES DE BRITO FILHO (OAB 133798/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0067425-06.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ELISIANI BEATRIZ NATH GONZATTO - Vistos. Fls. 761/762: Não houve alteração do quadro apontado inicialmente. A princípio, a denúncia narra um fato típico com todas as circunstâncias. Por outro lado, não se vislumbra manifesta causa excludente de antijuridicidade ou de culpabilidade, tampouco causa extintiva de punibilidade. Portanto, não é hipótese de absolvição sumária. Reconhecida a admissibilidade da acusação, mantenho o recebimento da denúncia. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 16 de junho de 2026, às 13 horas e 30 minutos, a ser realizada através da ferramenta Microsoft Teams. - ADV: JOSE ALVES DE BRITO FILHO (OAB 133798/SP)
  6. Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5004631-94.2019.4.03.6181 AUTOR: M. P. F. -. P., P. F. -. S. REU: S. I., V. M. D. S., A. C. D. S., C. R. S., S. C. D. C., R. S. B., F. A. A., L. S. B., A. P. D. P. Advogado do(a) REU: SILVANA RODRIGUES DE JESUS - SP381812 Advogados do(a) REU: ALMIR GOULART DA SILVEIRA - SP112026-B, ANDREA CRISTINA D ANGELO - SP186397, CESAR MILANI - SP353263, JOSE IVAN MODESTO DIAS - SP106584, LEANDRO MATHIAS DE NOVAES - SP416094, LILIAN GALVAO BARBOSA - SP423951, SERGIO LUIZ BEZERRA PRESTA - SP190369-A, SIMONE MANDINGA - SP202991 Advogado do(a) REU: ANDRESA ARAUJO SILVA - SP324251 Advogado do(a) REU: OSMAR MENDONCA DE SOUZA - DF42401 Advogados do(a) REU: ANDRE GUSTAVO NANCI RODRIGUEZ MOREIRA - SP202941, CARLOS EDUARDO SILVEIRA BELLO - SP164376 Advogado do(a) REU: JEAN LUCAS LACERDA SANTOS - SP487646 Advogados do(a) REU: ADRIANA PAUPITZ GONCALVES - SP333184, EDMILSON DAS NEVES REIS - SP417078, FERNANDA ROBERTA DA ROCHA CAMPOS - SP253276, FLAVIA DA SILVA PIOVESAN - SP238073, JACIRA JACINTO DA SILVA - SP401802 Advogado do(a) REU: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI - SP127964-A Advogado do(a) REU: MIRIA MAGALHAES BARBOSA - SP376196 DESPACHO Manifestem-se as partes interessadas quanto à decisão de ID 371761803. São Bernardo do Campo, data registrada no sistema.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1032292-86.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - F.M. - T.M.D.M. - Vistos. Petição retro - Anotado o novo patrocínio da parte ré. Devolvo o prazo de 15 (quinze) dias para a parte ré, a fim de que se manifeste quanto a decisão de f. 466. Int. - ADV: ALEXANDRE HERMINIO DA SILVA MARINELLO (OAB 521177/SP), JOSE ALVES DE BRITO FILHO (OAB 133798/SP), RICARDO GONÇALVES DA SILVA (OAB 252460/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1068837-33.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - I.L.E. - F.D.R. - M.A.A.F.A. - Para possibilitar o desarquivamento do processo providencie o requerente o recolhimento da taxa conforme Lei n. 16.897/2018 e Comunicado n. 211/2019 (DJE 12.02.2019), no valor equivalente a 1,212 UFESPs, a ser recolhida em guia do FEDTJ - código 206-2, disponível no portal do Banco do Brasil, em 15 dias. Inerte, retornem ao arquivo. - ADV: JOSE ALVES DE BRITO FILHO (OAB 133798/SP), AFRANIO AFFONSO FERREIRA NETO (OAB 155406/SP), CAMILA AZAMBUJA SOMMER DUTRA (OAB 19536/MT), DAVID CURY NETO (OAB 307075/SP), DAVID CURY NETO (OAB 307075/SP), MANUEL ALCEU AFFONSO FERREIRA (OAB 20688/SP), AFRANIO AFFONSO FERREIRA NETO (OAB 155406/SP)
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