Renata Franzolin Rocha Tasso

Processos do Advogado

1. Processo 21902014120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2190201-41.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Percy Luna Rodrigues Silva - Agravado: Marco Diniz Nenow - Agravado: Mdr Transportes e Locação Ltda - Agravada: Raphaella Machado Diniz Nenow - Interessado: Paulo Sergio Sipriano de Souza Apoio Administrativo - Agravo de Instrumento nº 2190201-41.2025.8.26.0000 Vistos. 1.Não há, ao menos nesta fase de cognição sumária, elementos que autorizem a concessão de efeito suspensivo ativo, que fica indeferido. 2.Dispensadas, por ora, as informações. 3.Intime-se para contraminuta. 4.Oportunamente, conclusos. São Paulo, 26 de junho de 2025. RENATO RANGEL DESINANO Relator - Magistrado(a) Renato Rangel Desinano - Advs: Mauricio Alves Cocciadiferro (OAB: 230549/SP) - Renata Franzolin Rocha Tasso (OAB: 133946/SP) - Calebe Valença Ferreira da Silva (OAB: 209840/SP) - 3º andar
2. Processo 10007836520168260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000783-65.2016.8.26.0114 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.A.F.P. - - R.Z.E.B.P. - Ciência às partes do ofício e extratos juntados as fls. 238/245. - ADV: CARLOS EDUARDO PICONE GAZZETTA (OAB 216271/SP), RENATA FRANZOLIN ROCHA TASSO (OAB 133946/SP), CHRISTIAN ROGER KLITZKE (OAB 204256/SP)
3. Processo 10133467620258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013346-76.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Transporte de Coisas - Eduardo Nascimento de Souza - - Márcio José do Nascimento - GAC TRANSPORTES LOGISTICA LTDA - - JBS S/A - Faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, com especificação das provas que pretendem produzir, de forma justificada. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Em caso de prova testemunhal, sob pena de preclusão, determino desde já a apresentação do referido rol a fim de melhor adequar a pauta de audiências ao número de testemunhas arroladas pelas partes. No mesmo prazo, manifestem-se acerca da possibilidade de realização de audiência de conciliação. Digam, ainda, quanto à oposição em relação ao formato virtual para a realização de eventual audiência. Por fim, as partes deverão categorizar a petição como indicação de provas, de modo a facilitar o encaminhamento dos autos à fila correta de conclusão. - ADV: RENATA FRANZOLIN ROCHA TASSO (OAB 133946/SP), ATAÍDES RODRIGO DE SOUZA (OAB 484646/SP), ROBERTO ABRAMIDES GONCALVES SILVA (OAB 119367/SP), ATAÍDES RODRIGO DE SOUZA (OAB 484646/SP)
4. Processo 00012696920208260650
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001269-69.2020.8.26.0650 (processo principal 1004735-93.2016.8.26.0650) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mayara Biajoli de Camargo - TABA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTO LTDA e outros - Autor, pesquisas de endereços juntadas - ADV: RENATA FRANZOLIN ROCHA TASSO (OAB 133946/SP), FABIANA TEIXEIRA ROCHA DAMIANI (OAB 210628/SP)
5. Processo 00046722020118260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0004672-20.2011.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Itaú Unibanco S/A - Apelado: Eduardo Tasso (Espólio) - Apelada: Renata Franzolin Rocha Tasso (Inventariante) - Não obstante a manifestação a fls. 148/150, verifica-se que já houve a habilitação do espólio do autor Eduardo Tasso no presente feito, conforme decisão a fls. 103. Assim, aguarde-se suspenso, nos termos da Portaria 7924/2010 da Presidência da Seção de Direito Privado desta Corte. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Alexandre de Almeida (OAB: 341167/SP) - Juliano Tasso (OAB: 270946/SP) - Renata Franzolin Rocha Tasso (OAB: 133946/SP)
6. Processo 00043318420218190066
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intime-se as partes para que tomem ciência da manifestação do perito às fls. 403 .
7. Processo 51979517020218130024
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AFONSO PENA, 2300, 7º andar, SAVASSI, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-007 PROCESSO Nº: 5197951-70.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO COMUM (30) KAIQUE KINOSITA PULICI CPF: 484.293.238-48 e outros GLAUCO ROBERTO PULICI CPF: 079.533.098-74 Intimação do despacho de ID 10482631445. LUCIMEIRE ESTER DE ABREU Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 00040879220258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004087-92.2025.8.26.0011 (processo principal 1001614-53.2024.8.26.0011) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Gabriele Pereira dos Santos - Gilberto Ludwig - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora não exigível a comprovação de estado de miséria absoluta para a concessão da gratuidade, há a necessidade de comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. Tal comprovação se não se faz por mera alegação de pobreza, que estabelece presunção relativa da hipossuficiência. Assim, antes de indeferir o pedido, faculto à parte interessada o direito de provar a impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo, em prejuízo de seu próprio sustento ou de sua família, o que deverá ser feito no prazo de 15 (quinze) dias, mediante apresentação de documentos atuais: cópias das declarações de Imposto de Renda dos dois últimos anos, não bastando a declaração de situação de regular emitida no site da Receita Federal; cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade, dos últimos três meses; Extrato do REGISTRATO https://www.bcb.gov.br/cidadaniafinanceira/registrato Desde logo, informo que este Juízo adota como parâmetro para reconhecer a hipossuficiência econômica a renda mensal de até 3 (três) salários mínimos, critério utilizado para o atendimento dos hipossuficientes pela Defensoria Pública. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUSTIÇA GRATUITA - Deferimento - Cabimento - Previsão do art. 5º, LXXIV, da CF que depende de prova - Subjetivismo da norma constitucional - Adoção do critério da Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Agravante que percebe em torno de três salários mínimos líquidos, não podendo arcar com as custas processuais, sem prejuízo do seu próprio sustento e de sua família - Recurso provido. SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS. Demanda onde se busca o recebimento de indenização pela falta de revisão geral anual de vencimentos prevista no art. 37, X, da CF/88. Decisão que indefere o pedido de justiça gratuita. Benefício que deve ser concedido àqueles que comprovarem insuficiência de recursos. Arts. 5º, LXXIV, e 134 da CF/88. Agravantes que possuem rendimentos mensais superiores a 3 salários mínimos, critério adotado pela Defensoria Pública para proceder à triagem dos hipossuficientes. Precedentes. Decisão mantida. Recurso conhecido e não provido. Destaquei. AGRAVO DE INSTRUMENTO Justiça gratuita Para concessão da gratuidade da justiça a singela declaração de pobreza deve ser confrontada com outros elementos dos autos, para se verificar a real situação financeira da parte requerente Presunção de veracidade da declaração que cede diante de elementos objetivos contrários Rendimentos auferidos pelo requerente que se mostram incompatíveis com a alegada situação de pobreza Benefício indeferido Recurso desprovido. JUSTIÇA GRATUITA Pessoa física Autora afirma ser cabeleireira e diz auferir renda mensal de R$ 2.500,00 Declaração unilateral de pobreza Ajuizou ação declaratória de inexigibilidade de débito c. c. indenização por danos morais - Decisão de primeiro grau que indeferiu o benefício pleiteado - Pobreza declarada que não encontra amparo em dados objetivos - Ação que versa sobre relação de consumo - Aurora reside em Poá e optou por contratar advogada particular em São Paulo, ajuizando ação em foro distante do seu domicílio Poderia propor ação no foro de seu domicílio e até se socorrer da Defensoria Pública - Gratuidade processual traz benefícios somente à parte necessitada, não podendo servir indiretamente a quem lhe prestará os serviços - Existência de fundadas razões para o indeferimento do pleito - Benefício legal que não pode ser transformado em isenção geral e irrestrita ao recolhimento das custas e despesas processuais Manutenção da decisão que indeferiu a gratuidade processual à autora - Recurso desprovido. JUSTIÇA GRATUITA Decisão de indeferimento do pedido de gratuidade processual Recorrente que não comprovou a alegada dificuldade financeira para arcar com as custas e despesas processuais - Incumbe ao juiz dirigir o processo, prevenindo ou reprimindo ato atentatório à dignidade da justiça, verificando especialmente a exposição dos fatos conforme a verdade (art. 77, I, c.c. art. 139, CPC/2015) - Nesse sentido, cabe-lhe indeferir o pedido de gratuidade da justiça quando a parte não comprova a presença dos respectivos pressupostos legais (art. 98, "caput", c.c. art. 99, § 2º, CPC/2015) - RECURSO DESPROVIDO. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade ao processamento, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: 8431 - Emenda à Inicial. Int. São Paulo, data supra. - ADV: FLAVIO FERNANDES TAVARES (OAB 186159/RJ), RENATO RAQUELLO PASSOS (OAB 133946/MG), GUILHERME SILVA LIMA (OAB 378114/SP)
9. Processo 10017323420238260247
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001732-34.2023.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Adriano Barros da Silva - Banco Xp S.a. - - Promocao de Vendas Piloto Ltda e outro - Vistos. Recebo o recurso inominado, com efeito devolutivo. Já apresentadas as contrarrazões, certifique-se o recolhimento das custas. Após, subam os autos ao Egrégio Colégio Recursal. - ADV: CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER (OAB 250611/SP), GUSTAVO RUEDA TOZZI (OAB 251596/SP), FLAVIO FERNANDES TAVARES (OAB 186159/RJ), RENATO RAQUELLO PASSOS (OAB 133946/MG), BRUNA EDUARDA LIRANÇO DE LIMA (OAB 347816/SP)
10. Processo 11032368320168260100
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação