Mario Paulo Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00002303820088260236
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000230-38.2008.8.26.0236 (236.01.2008.000230) - Separação Litigiosa - Dissolução - M.L.M.B. - A.A.B.R. - Vistas dos autos ao interessado para: Ciência de que está disponível para impressão, via portal e-saj, formal de partilha expedido pelo Cartório. Nada Mais - ADV: SERGIO JOSE ARAUJO DE SOUZA (OAB 137387/SP), ANA KELLY DA SILVA NICOLA (OAB 229374/SP), MARIO PAULO DA COSTA (OAB 133970/SP)
3. Processo 00118224520098260236
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011822-45.2009.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Aquisição - Sérgio Carlos Oliva Júnior - Fabrício Antônio Moreno - Manifeste-se o(a) requerente/exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: VERIDIANA CARPIGIANI (OAB 209408/SP), MARIO PAULO DA COSTA (OAB 133970/SP), EUGENIO CARPIGIANI NETO (OAB 59709/SP)
4. Processo 00015978319978260236
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001597-83.1997.8.26.0236 (236.01.1997.001597) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco Sa - Indústria e Comércio de Bordados Maximiano Ltda Me - - Paulo Roberto Maximiano da Silva - - José Geraldo Gerolamo - Fls. 1068/1121: Manifeste-se o exequente. - ADV: SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), MARIO PAULO DA COSTA (OAB 133970/SP), MARIO PAULO DA COSTA (OAB 133970/SP), MARIO PAULO DA COSTA (OAB 133970/SP)
5. Processo 00059121420178260347
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005912-14.2017.8.26.0347 (processo principal 0000690-75.2011.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - F.C.I.A. - A.R.N. - - R.C.A. e outros - Vistos. Intime-se o perito nomeado nos autos (Rogério Giglio Ferreira) para se manifestar diante dos termos da petição de fls. 398/401, em 10 (dez) dias. Intimem-se. - ADV: ELAINE CRISTINA PERUCHI MONNAZZI (OAB 151275/SP), EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 164539/SP), LAERTE DANTE BIAZOTTI (OAB 29800/SP), MARIO PAULO DA COSTA (OAB 133970/SP), MARIO PAULO DA COSTA (OAB 133970/SP), MARIO PAULO DA COSTA (OAB 133970/SP), MARIO PAULO DA COSTA (OAB 133970/SP)
6. Processo 00006952320038260236
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000695-23.2003.8.26.0236 (236.01.2003.000695) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Adalberto Aparecido Tonon - - Elias Lourenco Carneiro - - Manoel Antonio Liberato - - Joao Donizete Carneiro - - Denisval Sergio Spinelli - - Hercules de Oliveira Prata - - Luis Carlos Garcia - - Edson Jose Pereira - - Companhia de Geracao de Energia Eletrica Tiete - - Jose Donizete Pignatte - - Airton Iosimo Martinez - - Aparecido Galvao Pinto - - Luis Carlos Grande - - Ademir Roberto Pereira - - Durvalina Pereira Gimenez e outros - AUREAN OPERAÇÕES S.A. - Vistos. Manifeste-se o MP. Intimem-se. - ADV: RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO (OAB 235654/SP), OLDEMAR DOMINGOS TRAZZI (OAB 55917/SP), VILSON MONTEFORTE (OAB 93161/SP), RAFAEL FERNANDO FELDMANN (OAB 270902/SP), WALTER PIRES RAMOS JUNIOR (OAB 98579/SP), PAULA SUSANNA AMARAL MELLO (OAB 287655/SP), VILSON MONTEFORTE (OAB 93161/SP), FABIO ZELLI MARTINS (OAB 406466/SP), MARIO PAULO DA COSTA (OAB 133970/SP), MARIO PAULO DA COSTA (OAB 133970/SP), MARIO PAULO DA COSTA (OAB 133970/SP), MARIO PAULO DA COSTA (OAB 133970/SP), MARIO PAULO DA COSTA (OAB 133970/SP), MARIO PAULO DA COSTA (OAB 133970/SP), MARIO PAULO DA COSTA (OAB 133970/SP), MARIO PAULO DA COSTA (OAB 133970/SP), MARIO PAULO DA COSTA (OAB 133970/SP), PEDRO MANCHINI NETO (OAB 185352/SP), MARIO PAULO DA COSTA (OAB 133970/SP), JOAO LUIZ PINHEIRO DE FREITAS (OAB 135770/SP), VILMA FERMINO DE SOUZA (OAB 185975/SP), FERNANDO DE FARIA TABET (OAB 137888/SP), PEDRO MANCHINI NETO (OAB 185352/SP)
7. Processo 21620133820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2162013-38.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Agravante: Escandinávia Veículos Ltda. - Agravado: Karen Scarpim e outro - Magistrado(a) João Camillo de Almeida Prado Costa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO DE COBRANÇA. LEVANTAMENTO DA PENHORA DETERMINADO EM RAZÃO DE CONSTITUIR O IMÓVEL PENHORADO BEM DE FAMÍLIA. PLEITO DE CONSTATAÇÃO OU DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA PARA APURAR A POSSIBILIDADE DE DESMEMBRAMENTO DA PARTE COMERCIAL DO IMÓVEL. INADMISSIBILIDADE NA ESPECÍFICA HIPÓTESE DESTES AUTOS. MATRÍCULA DO IMÓVEL QUE O QUALIFICA COMO RESIDENCIAL, SENDO CERTO QUE APENAS UMA SALA É UTILIZADA PELA COEXECUTADA BRUNA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ESTÉTICA. COMPROVAÇÃO DE QUE AS EXECUTADAS BRUNA E KAREN RESIDEM NO IMÓVEL. NATUREZA DE BEM DE FAMÍLIA DO IMÓVEL CONSTRITADO EVIDENCIADA. DECISÃO QUE RECONHECEU A INDIVISIBILIDADE DO BEM, MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.DISPOSITIVO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Semedo Barco (OAB: 186078/SP) - Jessica Yuri Furuya Rodrigues (OAB: 421587/SP) - Mario Paulo da Costa (OAB: 133970/SP) - 3º Andar
8. Processo 10197894620238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019789-46.2023.8.26.0071 - Ação Civil Pública - Ordem Urbanística - Associação Recanto dos Ipês - - Murilo Rosa da Silva - Vistos. Intime-se novamente as partes para que apresentem manifestação em termos de prosseguimento. Int. - ADV: JOSIANE CRISTINA MARTINS (OAB 224570/SP), ZULEIDI BARBOSA DOS SANTOS PACHECO (OAB 208177/SP), MARIO PAULO DA COSTA (OAB 133970/SP)