Lucio Augusto Malagoli

Processos do Advogado

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2. Processo 10105627920178260576
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010562-79.2017.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Corretagem - Tugão Imóveis S/C Ltda - Nova Rio Preto Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Carlos Roberto Publio - Raphael Gustavo dos Santos - - ANTONIO DOS SANTOS - - Maraiza Lopes Santos - - Lucio Augusto Malagoli - CLAUDIA REGINA DE ANDRADE SILVEIRA - Apresente a parte autora as despesas referentes ao(s) serviço(s) solicitado(s), nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, em 15 (quinze) dias. - ADV: LUCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB 134072/SP), RAPHAEL GUSTAVO DOS SANTOS (OAB 254391/SP), RAPHAEL GUSTAVO DOS SANTOS (OAB 254391/SP), ARY FLORIANO DE ATHAYDE JUNIOR (OAB 204243/SP), ANDREA DEMIAN MOTTA (OAB 169178/SP), ANDREA DEMIAN MOTTA (OAB 169178/SP), LEONARDO COSME FORMAIO (OAB 56645/PR), MARAIZA LOPES SANTOS (OAB 392071/SP)
3. Processo 10057502020198260189
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005750-20.2019.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Mauricio Reis Castelo - 1) Fls. 620 (Petição do Autor): Defiro cessão dos honorários de sucumbência aos escritórios indicados, observando-se a seguinte destinação proporcional: i) 50% (cinquenta por cento) em favor da Scatena Sociedade Individual de Advocacia - CNPJ n. 41.649.087/0001-00 - no valor de R$2.159,10; ii) 50% (cinquenta por cento) em favor da Malagoli e Monteiro Sociedade de Advogados - CNPJ n. 17.986.353/0001-05 - no valor de R$2.159,10. 2) Fls. 625 (Ofício recebido): Expeça-se novo ofício requisitório, observando-se a cessão acima deferida, bem como as informações de cancelamento da requisição anterior. - ADV: GRAZIELA ROLIM SCATENA (OAB 328184/SP), LUCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB 134072/SP)
4. Processo 00005140920258260185
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000514-09.2025.8.26.0185 (processo principal 1001441-65.2019.8.26.0185) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - Paulo Cesar Pacheco - Vistos. Fls. 40. Recebo a emenda à inicial, promovendo o cartório as anotações necessárias no cadastro de partes. Em seguimento, preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se o devedor na pessoa do seu representante judicial para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nestes próprios autos (CPC, 535). Em caso de concordância, requisite-se o pagamento do montante apurado, via PREC-WEB. Se apresentada impugnação, intime-se a parte autora para manifestação, tornando os autos conclusos para decisão. Sem prejuízo, promova-se o cartório se o caso, a atualização da situação do processo de conhecimento, de suspenso para arquivado, por meio da movimentação 61615. Em sendo expedido RPV, inserir a movimentação código 15248, referente à suspensão do processo para aguardar o pagamento da referida requisição, inserindo-se, quando do efetivo pagamento, a movimentação código 12066, referente ao levantamento da suspensão. De outro lado, caso seja expedido precatório, inserir a movimentação código 15247, encaminhando-se os autos ao arquivo provisório até a comunicação do pagamento; ocorrido, deverá ser lançada a movimentação código 12066, para levantamento da referida suspensão, encaminhando-se os autos para conclusão. Int. - ADV: LUCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB 134072/SP), GRAZIELA ROLIM SCATENA (OAB 328184/SP)
5. Processo 50014668520254036324
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001466-85.2025.4.03.6324 / 2ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto AUTOR: ELZA CLEUSA GONCALVES BONONI Advogado do(a) AUTOR: LUCIO AUGUSTO MALAGOLI - SP134072 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para facultar às partes a apresentação de manifestação acerca do laudo FAVORÁVEL, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para facultar, se o caso, a apresentação de parecer de assistente técnico. Ressalvadas as hipóteses nas quais a contestação já está anexada, serve o presente, outrossim, nos termos do artigo 129-A, §3º, da Lei nº 8.213/91, para CITAR o réu para oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive com proposta de acordo, se assim entender cabível. Após, os autos serão remetidos à respectiva Vara-Gabinete. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Caso a parte autora concorde com o conteúdo do laudo, não há necessidade de manifestação. SãO JOSé DO RIO PRETO, 7 de julho de 2025.
6. Processo 50012113020254036324
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001211-30.2025.4.03.6324 / 2ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto AUTOR: SANDRA REGINA DA FONSECA BORGES Advogado do(a) AUTOR: LUCIO AUGUSTO MALAGOLI - SP134072 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para facultar às partes a apresentação de manifestação acerca do laudo FAVORÁVEL, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para facultar, se o caso, a apresentação de parecer de assistente técnico. Ressalvadas as hipóteses nas quais a contestação já está anexada, serve o presente, outrossim, nos termos do artigo 129-A, §3º, da Lei nº 8.213/91, para CITAR o réu para oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive com proposta de acordo, se assim entender cabível. Após, os autos serão remetidos à respectiva Vara-Gabinete. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Caso a parte autora concorde com o conteúdo do laudo, não há necessidade de manifestação. SãO JOSé DO RIO PRETO, 7 de julho de 2025.
7. Processo 10001421920198260358
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000142-19.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Jose Lucio Cavalheiro - Ciência às partes, da comprovação de Implantação do Benefício Previdenciário e vista ao INSS para apresentação do cálculo no prazo de 60 dias. - ADV: LUCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB 134072/SP)
8. Processo 00019060620248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001906-06.2024.8.26.0189 (processo principal 1010629-70.2019.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - José Aparecido da Silva - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Certifico e dou fé que ocorreu a preclusão da decisão de fls. 197/199. Manifeste-se o polo exequente em 15 (quinze) dias, nos termos da r. Decisão. Em seguida, vista ao INSS, por 15 dias. Intimem-se. Fernandopolis, 04 de julho de 2025. Eu, Tabatha Ferreira Cavichio, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: GRAZIELA ROLIM SCATENA (OAB 328184/SP), LUCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB 134072/SP)