Paulo Luis De Arruda Cardoso

Processos do Advogado

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2. Processo 00005025120108260498
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000502-51.2010.8.26.0498 (498.01.2010.000502) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - João Serra Reiche - - Alda Pagani Serra - Banco Bradesco Sa - Vistos. Trata-se de autos físicos que foram digitalizados. Conforme consignado na decisão de p. 81, a presente demanda versa sobre discussão relativa aos expurgos inflacionários incidentes sobre cadernetas de poupança, com fundamento no período do Plano Econômico Collor I. Diante disso, cumpre observar que a matéria objeto destes autos encontra-se abrangida pelos Temas 265 e 264 da repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, nos Recursos Extraordinários nº 591.797/SP e nº 626.307/SP, respectivamente. Atualmente, o julgamento definitivo dessas controvérsias pelo STF permanece pendente, estando os recursos extraordinários sobre o tema suspensos nas instâncias recursais, nos termos do art. 1.035, § 5º, do CPC. Assim, a matéria discutida nestes autos deve aguardar a manifestação final da Suprema Corte quanto ao mérito dos Temas supracitados. Dessa forma, mantenho a suspensão do feito até o pronunciamento definitivo do STF nos Temas 265 e 264 da repercussão geral. Int. - ADV: PAULO LUIS DE ARRUDA CARDOSO (OAB 134085/SP), PAULO LUIS DE ARRUDA CARDOSO (OAB 134085/SP), CLENIR ESTEVAO DE MELO WAKI (OAB 160924/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), CLENIR ESTEVAO DE MELO WAKI (OAB 160924/SP)
3. Processo 10011017920248260498
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001101-79.2024.8.26.0498 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - T.C.B.L.L. - Ciência ao procurador da requerente sobre a Certidão de Honorários expedida e disponível para impressão. - ADV: FERNANDA CHIAVOLONI LOPES (OAB 215013/SP), PAULO LUIS DE ARRUDA CARDOSO (OAB 134085/SP)
4. Processo 00033168020038260498
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003316-80.2003.8.26.0498 (498.01.2003.003316) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - E.J.T. - R.S.M. - - I.S.P. - - A.S.P. - - A.S.P. - - A.I.S.P. e outros - Intime-se a executada acerca do bloqueio de valores realizado via sistema Sisbajud (fls. 964/967), para eventual impugnação no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, §3º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: EDISON DONISETE EUCLIDES BEZERRA (OAB 277440/SP), FERNANDA CHIAVOLONI LOPES (OAB 215013/SP), PAULO LUIS DE ARRUDA CARDOSO (OAB 134085/SP), EDISON DONISETE EUCLIDES BEZERRA (OAB 277440/SP), BRUNO VALENCISE (OAB 353496/SP), THALES MONTE CARNEIRO (OAB 181016/SP)
5. Processo 15014376020238260498
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501437-60.2023.8.26.0498 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estupro - D.R.L. - Vistos. 1 - Conforme certidão de fls. 105, a decisão de fls. 102 não foi cumprida em razão da não localização do adolescente, de modo que a audiência agendada resta prejudicada. 2 - Oficie-se à Delegacia de Polícia de origem, a fim de que informe o atual endereço do adolescente. 3 - Após, abra-se vista ao Ministério Público para que tente obter o atual endereço do adolescente. 4 - Com as respostas, façam os autos conclusos. Int. - ADV: PAULO LUIS DE ARRUDA CARDOSO (OAB 134085/SP)
6. Processo 00037370220128260160
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003737-02.2012.8.26.0160 (apensado ao processo 0000528-40.2003.8.26.0160) (processo principal 0000528-40.2003.8.26.0160) (160.01.2003.000528/1) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - F.M.L. - D.N. - - N.A.R.N. - - P.S.N. - Ciência às partes da digitalização dos autos, bem como do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: ANDREIA FERRAZ MARINI (OAB 258640/SP), MAYSE CRISTINA GAVA MONZANI SABATINI (OAB 262120/SP), ANDREIA FERRAZ MARINI (OAB 258640/SP), SERGIO FRANCO DE LIMA (OAB 79450/SP), ANDREIA FERRAZ MARINI (OAB 258640/SP), FERNANDO SILVA OLIVEIRA (OAB 268927/SP), ADRYAN MIKAEL DA SILVA (OAB 458970/SP), GABRIEL HUGUENIN COSTA (OAB 457096/SP), DIRCEU APARECIDO CARAMORE (OAB 119453/SP), VARNEY CORADINI (OAB 121140/SP), DIRCEU APARECIDO CARAMORE (OAB 119453/SP), DIRCEU APARECIDO CARAMORE (OAB 119453/SP), VARNEY CORADINI (OAB 121140/SP), LUIS ANTONIO PANONE (OAB 78309/SP), VARNEY CORADINI (OAB 121140/SP), PAULO LUIS DE ARRUDA CARDOSO (OAB 134085/SP), EDVALDO LUIS BIAZZI (OAB 223358/SP)
7. Processo 10024701620218260498
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002470-16.2021.8.26.0498 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Pedro Rodi - Helio Ariguchi e outros - Vistos. Nomeio aos requeridos Hélio Ariguchi, Theofilo de Jesus Presses e Mauro Vanali a curadora indicada às fls.199/200, deferindo-lhe assim os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Manifeste-se a curadora especial nomeada, requerendo o que de direito. Intime-se. (Republicado para constar o nome da curadora especial) - ADV: PAULO LUIS DE ARRUDA CARDOSO (OAB 134085/SP), VICTÓRIA LETIZIO DORADO (OAB 482152/SP)
8. Processo 00021938620068260160
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002193-86.2006.8.26.0160 (160.01.2006.002193) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Maria Angelica Donda Pedezzi - - Carolina Pedezzi Biagi - - Juliana Pedezzi - - Fabiana Pedezzi Leme - - Melina Pedezzi Landi - Benedito Camargo Penteado Junior e outro - Banco do Brasil Sa - Edevaldo Franco Junior - Walter Antonio de Oliveira - - Itapeva VII Multicarteira FIDC NP - Vistos. 1. Fls. 2177/2179: anote-se penhora no rosto dos autos. 2. Cumpra-se o item 3 de fl. 2158. Intimem-se. - ADV: PAULO LUIS DE ARRUDA CARDOSO (OAB 134085/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), CAROLINA PEDEZZI BIAGI (OAB 230511/SP), ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI (OAB 153809/SP), CAROLINA PEDEZZI BIAGI (OAB 230511/SP), CAROLINA PEDEZZI BIAGI (OAB 230511/SP), CAROLINA PEDEZZI BIAGI (OAB 230511/SP), CAROLINA PEDEZZI BIAGI (OAB 230511/SP), ANTONIO EUSEDICE DE LUCENA (OAB 49022/SP), EDEVALDO FRANCO JUNIOR (OAB 51102/SP)