Cesar Rodrigues Pimentel

Processos do Advogado

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2. Processo 00006191920258260271
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000619-19.2025.8.26.0271 (processo principal 1001600-07.2020.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Gratificações Municipais Específicas - Eliane Ferreira Viana da Silva - Fls. 15/19: Ciência ao executado dos cálculos apresentados. Manifeste-se no prazo legal. - ADV: LUIZ ALBERTO LEITE GOMES (OAB 359121/SP), CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB 134301/SP)
3. Processo 30086605820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 3008660-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000946-41.2022.8.26.0053; Assunto: Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogada: Juliana Leme Souza Gonçalves (OAB: 253327/SP); Agravado: Antonio Carlos Amado Ferreira e outros; Advogada: Izabel Azevedo (OAB: 132789/SP); Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP); Advogada: Cristiana Marisa Thozzi Sasaki (OAB: 138189/SP); Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP); Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Advogado: Francisco Ruiloba (OAB: 195021/SP); Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Advogada: Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP); Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823/SP)
4. Processo 00008030420128260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000803-04.2012.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Junia Idelena de Carvalho Zimmermann - - Maria Arlette Cordenonsi Sachatti e outros - Fls. 426/431 e 450: homologo a habilitação dos sucessores de Maria Arlette Cordenonsi Sachatti, sendo desnecessária a abertura de inventário, já que houve a habilitação direta de todos os interessados. A lei não obriga a abertura de inventário judicial. Após, os interessados deverão providenciar, se o caso, o recolhimento do imposto causa mortis. Deverá o próprio advogado dos herdeiros ora habilitados providenciar a inclusão destes no cadastro dos autos, nos termos das orientações que podem ser obtidas no endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal_V2.pdf , bem como através dos canais de atendimento indicados no endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/Processos/Consulta/SuporteESAJ , comprovando-se em 30 (trinta) dias. A omissão causará ao interessado os ônus advindos da irregularidade do cadastro. No mesmo prazo, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito. Decorrido o prazo e na ausência de requerimentos, arquivem-se os autos provisoriamente. - ADV: LEONELA TAIS DA SILVA (OAB 393344/SP), LEONELA TAIS DA SILVA (OAB 393344/SP), LEONELA TAIS DA SILVA (OAB 393344/SP), LEONELA TAIS DA SILVA (OAB 393344/SP), LEONELA TAIS DA SILVA (OAB 393344/SP), LEONELA TAIS DA SILVA (OAB 393344/SP), LEONELA TAIS DA SILVA (OAB 393344/SP), LEONELA TAIS DA SILVA (OAB 393344/SP), LEONELA TAIS DA SILVA (OAB 393344/SP), LEONELA TAIS DA SILVA (OAB 393344/SP), LEONELA TAIS DA SILVA (OAB 393344/SP), LEONELA TAIS DA SILVA (OAB 393344/SP), LEONELA TAIS DA SILVA (OAB 393344/SP), LEONELA TAIS DA SILVA (OAB 393344/SP), CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB 134301/SP), LEONELA TAIS DA SILVA (OAB 393344/SP), LEONELA TAIS DA SILVA (OAB 393344/SP), LEONELA TAIS DA SILVA (OAB 393344/SP), LEONELA TAIS DA SILVA (OAB 393344/SP), LEONELA TAIS DA SILVA (OAB 393344/SP), LEONELA TAIS DA SILVA (OAB 393344/SP), LEONELA TAIS DA SILVA (OAB 393344/SP), LEONELA TAIS DA SILVA (OAB 393344/SP), LEONELA TAIS DA SILVA (OAB 393344/SP), LEONELA TAIS DA SILVA (OAB 393344/SP), LEONELA TAIS DA SILVA (OAB 393344/SP), CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB 134301/SP), CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB 134301/SP), CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB 134301/SP), CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB 134301/SP), CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB 134301/SP), CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB 134301/SP), CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB 134301/SP), CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB 134301/SP), CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB 134301/SP), CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB 134301/SP), CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB 134301/SP), CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB 134301/SP), CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB 134301/SP), LEONELA TAIS DA SILVA (OAB 393344/SP), CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB 134301/SP), CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB 134301/SP), CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB 134301/SP), CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB 134301/SP), CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB 134301/SP), CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB 134301/SP), CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB 134301/SP), CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB 134301/SP), CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB 134301/SP), CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB 134301/SP), CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB 134301/SP), CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB 134301/SP)
5. Processo 10074589120208260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007458-91.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Daniel Nizara Velten - Manifeste-se o requerido sobre a petição juntada as fls. 1027/1029. - ADV: CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB 134301/SP)
6. Processo 20687236620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2068723-66.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Apeoesp Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo - Agravado: Estado de São Paulo - Trata-se de agravo interno interposto em face de decisão que indeferiu a tutela recursal pleiteada. Em síntese, sustenta a agravante que, após algumas modificações legislativas no que tange à obrigatoriedade das disciplinas de Filosofia e Sociologia na grade curricular do Ensino Médio, houve a sanção da Lei nº 14.945/24, que trouxe novas mudanças à LDB e buscou redefinir a Política Nacional de Ensino Médio no Brasil. Assim, a obrigatoriedade dessas disciplinas foi restabelecida, e o conteúdo correspondente deve ser novamente incluído na formação geral básica, de maneira integrada com outras áreas. Além disso, ao excluir ou adiar a implementação dos conteúdos de Filosofia e Sociologia, o Estado de São Paulo, por meio da Resolução SEDUC nº 84/24, comprometeu o desenvolvimento pleno dos estudantes, prejudicando seus direitos educacionais e a qualidade do ensino, negligenciando um dever legal. Requer-se que a r. Decisão seja reformada para que seja concedida a tutela provisória de urgência, determinando-se que a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) suspenda a aplicação da Resolução nº 84/2024 e se adeque à necessidade de incorporar os componentes de Filosofia e Sociologia estabelecidos pela Lei nº 14.945/24, já no início de 2025. Sem contraminuta. É o relatório. O recurso não deve ser conhecido. Com efeito, o agravo de instrumento subjacente foi julgado em 27/05/2025, tendo o acórdão negado provimento ao recurso da agravante, operando-se, consequentemente, a perda do objeto do presente agravo interno. Do exposto, com fundamento no art. 932, inc. III, do CPC, deixo de conhecer do recurso, porquanto prejudicado. - Magistrado(a) Mônica Serrano - Advs: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP) - Luiz Alberto Leite Gomes (OAB: 359121/SP) - 1° andar
7. Processo 10325789720248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032578-97.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Lucila de Lourdes Gonçalves Antunes - INTIME-SE o(a) requerente, por carta, Lucila de Lourdes Gonçalves Antunes, para comparecer junto ao IMESC Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo - IMESC, situado à Rua Barra Funda, 824 Barra funda - São Paulo, no dia e hora designados, para a realização do exame pericial. Comparecer com 30 minutos de antecedência, munida de documento de identificação original com foto, conforme orientado pelo órgão, sob pena de não ser atendido(a), bem como de eventuais documentos médicos pertinentes. Sem prejuízo, deverá o(a) patrono(a) da parte autora comunicar seu cliente a respeito da data aprazada para realização da perícia, confirmando nos autos a sua ciência, no prazo de 5 dias. Oportunamente, tornem os autos conclusos. - ADV: LUIZ ALBERTO LEITE GOMES (OAB 359121/SP), CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB 134301/SP)
8. Processo 00381615620198260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0038161-56.2019.8.26.0053 (processo principal 0036733-88.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Leda Cardoso Moreira Sigolo - Diga, a parte exequente, sobre o prosseguimento e/ou extinção da obrigação de fazer em 10 (dez) dias. - ADV: CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB 134301/SP), MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB 228902/SP)