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Pedro Novinsky Pessoa De Barros

Pedro Novinsky Pessoa De Barros

Número da OAB: OAB/SP 134410

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 25
Total de Intimações: 40
Tribunais: TRT2, TJSP, TJBA, TST
Nome: PEDRO NOVINSKY PESSOA DE BARROS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 40 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002326-19.2014.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - ODETE OCCHIENA - Ricardo Gonçalves Bastos - Fls. 397/408: esclareça a requerente se o seu pedido de retificação de formal de partilha tem relação com o presente inventário, de Terezinha Uldair Bastos, ou com o inventário de Odete Acchiena, que não é parte inventariada neste feito, juntando a nota de devolução do Cartório de Registro de Imóveis. Isso porque, se tivesse ocorrido equívoco no formal de partilha aqui expedido, ele não teria sido sequer registrado na matrícula do imóvel, conforme se verifica às fls. 405/406 (R-13). Prazo: 30 dias, sob pena de novo arquivamento. Intime-se. - ADV: PEDRO NOVINSKY PESSOA DE BARROS (OAB 134410/SP), ETELVINA APARECIDA CARVALHO CANDIDO (OAB 361619/SP), ANDREA DOS SANTOS (OAB 152498/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000235-18.2024.8.26.0354 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Cpq Brasil S/A - F. Rezende Consultoria em Gestão Empresarial Ltda. - Kerry do Brasil Ltda - - Westrock, Celulose, Papel e Embalagens Ltda. - - Frooty Comércio e Indústria de Alimentos S/A - - Minerva S/A - - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - - Scala Industria e Comercio de Papeis Ltda - - BANCO SAFRA S/A - - Itaú Unibanco S/A - - Lactojara Industria e Comercio de Laticinios Ltda - - Ab Mauri Brasil Ltda - - Inframerica Concessionária do Aeroporto de Brasilia S/A - - Importadora de Rolamentos Radial Ltda - - Queen Nut Indústria e Comércio de Alimentos Ltda - - Ciss Consultoria Em Informática Serviços e Software S/A - - RGT AUTOMAÇÃO LTDA - - Tate & Lyle Solutions Brasil Ltda. - - Skytef Soluções Em Captura de Transações Ltda - - Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A - - Jundsondas Pocos Artesianos Ltda. - - Cooperativa Agropecuaria de Ibiuna Sp - - Tuicial Grafica e Editora Ltda. - - Natural One S/A - - FOOD BRANDS INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS S/A - - Limp Acqua Limpeza e Manutenção de Caixas de Agua Ltda Me - - Ind e Com Importacao e Exportacao de Alimentos Fresh & Freeze Ltda - - Laticínios Tirolez Ltda - - INDUSTRIAS XHARA LTDA - - Lca Viagens e Turismo Ltda - - Arthur Azevedo Engenharia Ltda - - HNK BR Industria de Bebidas Ltda - - Alice Quindis Doceria Ltda - - PROTEGE S.A. PROTEÇÃO E TRANSP DE VALORE - - Fazenda Pública do Distrito Federal - - Nutrialimentar Industria e Comercio Ltda - - Bedinelli Serviços Administrativos Ltda - - Karine Veraci Primo Akel Sociedade de Advocacia - - Abf - Associação Brasileira de Franchising - - Karine Veraci Primo Akel Sociedade de Advocacia - - Bazei Embalagens - - Banco Santander (Brasil) S/A - - Bazei Embalagens - - Alpha.co Produtos Alimentícios Ltda - - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Tramontina Sudeste S/A - - Ark Tec Guarda de Documentos Ltda - - Markinvest Properties Empreendimentos e Participações Ltda - - Camil Alimentos S/A - - Papel Plastico Itupeva Ltda - - Elaine Cristina Oliveira - - Ambev S/A - - Fraport Brasil S.a. Aeroporto de Porto Alegre - - Cr Multimodal Ltda - - Chocoprincess Industria e Comercio de Chocolates Ltda - - Doremus Alimentos Ltda - - Fabrica de Papel e Papelão Nossa Senhora da Penha Sa - - Bimbo do Brasil Ltda - - Carflax Hidráulica Ltda - - Karina Borges da Silva Uesugi - - Aujo Distribuidora Ltda - - Pedro Novinsky Pessoa de Barros Sociedade Individual de Advocacia - - Bunzl Equipamentos para Proteção Individual Ltda - - Matheus Dias de Souza Hayashi - - Ultragaz S/A - - Norsa Refrigerantes S/A - - Indústria e Comércio de Porcelanas Lú Ltda Epp - - BRF S/A - - Fundo de Investimentos Direitos Creditórios Clientes BRF II - - Amanda Tainá Mosso Martins - - Movida Locação de Veículos S/A - - Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos Sa - - EDP Smart Energia Ltda - - Agis Equips e Serviços de Informatica Ltda - - Hit Ti Administração de Serviços de Tecnologia Ltda - - Soll Pp Industria de Plasticos Ltda. - - Afiação Campinas - Serviços e Comercio de Facas Industriais LTDA - - Obvio Brasil Software e Servicos S.a. - - Caraiga Veiculos Ltda - - Kopell Distribuição e Logísitica Ltda - - Tudo Tortas Comércio de Sobremesas Eireli - - Obvio Brasil Software e Servicos S.a. - - Ambev S/A - - Anaconda Industrial e Agricola de Cereais S/A - - Sabará Químicos e Ingredientes S.a. - - Distribuidora Frios Laticinios Castelo da Beira Ltda - - Brasil Espresso Comércio Atacadista Ltda - - Mais - Relógios Comércio e Serviços de Crachás Ltda - - Antonio Donivaldo de Souza Lima - - Gr Serviços e Alimentação Ltda - - Vero S.a – America Net - - Panificadora e Confeitaria Norge Ltda - - Sheilla Andreza da Silva - - Nestlé Brasil Ltda e outros - Vistos, Fls. 11.859: Ciente da manifestação da recuperanda. Aguarde-se o próximo Relatório Mensal de Atividades, onde deverão ser informados o cumprimento das demandas indicadas. Fls. 11.858: Ciente da manifestação da recuperanda quanto aos débitos junto à Fazenda Nacional. Ressalta-se que, conforme lembrado pela Fazenda, há a necessidade de apresentação das certidões negativas de débitos tributários para fins de homologação do plano de recuperação judicial, nos termos do art. 57 da Lei nº 11.101/05. Fls. 11.861/11.886: Ciência à Administradora Judicial. Fls. 11.895/11.896 e 12.435/12.436: Atualize-se o cadastro no Sistema SAJ. Fls. 11.897/12.011, 12.395/12.430 e 12.432: Ciente da juntada do 2º Aditivo e Consolidação ao Plano de Recuperação Judicial (PRJ). Nos termos da manifestação de fls. 12.432, o aditivo será deliberado pelos credores em Assembleia Geral de Credores (AGC). Fls. 12.211/13.390, 12.431 e 12.432: Ante a concordância da recuperanda e da Administradora Judicial à cessão de crédito apresentada, homologo-a, devendo ser incluída a credora CUPERTINO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA (CNPJ 39.769.235/0001-88) no Quadro Geral de Credores (QGC), em sucessão ao Banco Itaú S/A. Ciência à Administradora Judicial para que sejam tomadas as medidas cabíveis. Fls. 12.433/12.434: A recuperanda aduz que, em que pese a comunicação determinada por este Juízo tenha sido devidamente cumprida pela Administradora Judicial (fls. 6943/6978) e a Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP) já ter procedido à devida atualização em seus registros, a Receita Federal do Brasil mantém a informação de pendência junto à JUCESP, inviabilizando a correta atualização do cadastro da empresa. Assim, e considerando a essencialidade da regularidade cadastral para o pleno exercício dos direitos da recuperanda e o sucesso do plano de recuperação judicial, determino que seja oficiado à Receita Federal e aos Órgãos vinculados às Fazendas da União, Estados e Municípios para que procedam à devida inclusão em seus cadastros da informação de que a CPQ BRASIL S.A. está em processo de Recuperação Judicial, garantindo-lhe o acesso aos regimes e benefícios tributários cabíveis às empresas em recuperação. Servirá a presente como OFÍCIO, assinado digitalmente, a ser encaminhado pela Administradora Judicial, comprovando-se o seu cumprimento nos autos em 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 516435/SP), TIAGO LUNARDI ALVES (OAB 348764/SP), JOSE SENHORINHO (OAB 433715/SP), LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA (OAB 25377/RS), JOAO LOYO DE MEIRA LINS (OAB 21415/PE), LUIZ GUSTAVO PALMA GOMES (OAB 347754/SP), JOSE HENRIQUE DAL CORTIVO (OAB 18359/SC), LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA (OAB 25377/RS), JOÃO MARIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 61437/PR), JOÃO MARIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 61437/PR), GABRIEL GALLO BROCCHI (OAB 374932/SP), EVANDRO MENDONÇA TOLENTINO DE FREITAS (OAB 375256/SP), RAFAELA DE OLIVEIRA AMORIM VAZ (OAB 385500/SP), BARBARA DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB 317432/SP), THAIS BRITO SOUZA (OAB 294594/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO ABY-AZAR (OAB 305580/SP), DEBORA ERINS SOARES (OAB 309444/SP), DOUGLAS LOPES DE OLIVEIRA (OAB 341470/SP), VANESSA TIEMI KINOSHITA GUERMANDI (OAB 328354/SP), ADRIANA APARECIDA CASTRO DE SOUZA (OAB 335601/SP), MANUELA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 339221/SP), DOUGLAS LOPES DE OLIVEIRA (OAB 341470/SP), DOUGLAS LOPES DE OLIVEIRA (OAB 341470/SP), FABIO FERRAZ SANTANA (OAB 290462/SP), BRENO SILVA CORRÊA (OAB 33948/CE), HANNA, MOURA, CHARNET SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12096/SP), MARCOS VINÍCIUS DE CARVALHO REZENDE REIS (OAB 1623/MG), MARCOS VINÍCIUS DE CARVALHO REZENDE REIS (OAB 1623/MG), EDISLAINE APARECIDA GALINDO (OAB 92308/PR), VALTER BARCELLOS COSTA (OAB 73699/DF), DOUGLAS VIEIRA (OAB 455387/SP), PEDRO HENRIQUE ARGOLO COSTA (OAB 53896/DF), BRUNO LUCIUS DE SOUSA (OAB 107485/RJ), EVANDRO LUÍS PIPPI KRUEL (OAB 18780/RS), NELSON BRUNO VALENÇA (OAB 15783/CE), RONALDO CASSEMIRO DA SILVA (OAB 531524/SP), DANIEL CIDRÃO FROTA (OAB 19976/CE), RAFAEL SARTORI ÁLVARES (OAB 40014/PR), DAVI ALVES DE MACEDO (OAB 402090/SP), IGOR TERUO HAMA MARCIGLIO (OAB 408313/SP), VITOR MATERA MOYA (OAB 412328/SP), BEATRIZ REBOLLEDO DE CARVALHO BRITO (OAB 436016/SP), ALEXANDRE LUIS DINIZ RAMALHO (OAB 437254/SP), THAYNA CRISTINA ALEXANDRINO TEODORO (OAB 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ALMEIDA (OAB 71886/SP), GIL ALVES MAGALHAES NETO (OAB 75012/SP), MARA SILVIA APARECIDA SANTOS CARDOSO (OAB 78913/SP), FLAVIO VENTURELLI HELU (OAB 90186/SP), PAULO ANTONIO BEGALLI (OAB 94570/SP), ALEXANDRE BARROS CASTRO (OAB 95458/SP), THIAGO DONATO DOS SANTOS (OAB 253046/SP), GILBERTO DE AGUIAR CAETANO (OAB 258484/SP), FERNANDO HENRIQUE (OAB 258132/SP), TARITA STEFANUTTO DE CASTRO (OAB 263533/SP), CARLA ALBUQUERQUE FERREIRA (OAB 281337/SP), GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA (OAB 282419/SP), LAURA MENDES BUMACHAR (OAB 285225/SP), RODRIGO GLELEPI (OAB 285870/SP), ALEXANDRE PARRA DE SIQUEIRA (OAB 285522/SP), RODRIGO EVANGELISTA MARQUES (OAB 211433/SP), MARCUS MONTANHEIRO PAGLIARULI GARINI (OAB 236603/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), MARCO OTAVIO BOTTINO JUNIOR (OAB 221079/SP), VERIDIANA SAMPAIO LEITE SALIES (OAB 222091/SP), RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES (OAB 227714/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), EDUARDO SILVA GATTI (OAB 234531/SP), FELIPE ALEXANDRE VIZINHANI ALVES (OAB 235380/SP), THAIS ALVES LIMA (OAB 250982/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), RODRIGO VIEIRA DE ANDRADE (OAB 242433/SP), TELMA VALÉRIA DA SILVA CURIEL MARCON (OAB 245567/SP), TELMA VALÉRIA DA SILVA CURIEL MARCON (OAB 245567/SP), LUCAS DE OLIVEIRA OSSO PAULINO (OAB 246584/SP), CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP), THAIS ALVES LIMA (OAB 250982/SP), FRANKLIN SALDANHA NEIVA FILHO (OAB 110511/SP)
  3. Tribunal: TJBA | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8009519-21.2023.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO EXEQUENTE: RUY ARCADIO MONTEIRO DEUTSCH e outros (4) Advogado(s): LUIS ANTONIO AGUILAR HAJNAL (OAB:SP88376) EXECUTADO: GREEN BUILDING TRANCOSO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA Advogado(s): TERCIO ALONSO PEIXOTO ALMEIDA (OAB:BA36546), RAPHAEL BRITO SOUZA (OAB:BA43820), PEDRO NOVINSKY PESSOA DE BARROS (OAB:SP134410)   SENTENÇA   Vistos, etc. Trata-se de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA proposta por RUY ARCADIO MONTEIRO DEUTSCH e OUTROS(3), qualificado nos autos, em face de GREEN BUILDING TRANCOSO EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA., igualmente qualificado. Através da petição de ID 488103163, a parte autora requereu a desistência do feito. Vieram os autos conclusos. É breve o relatório. Decido. Consoante os termos do art. 200, parágrafo único do Código de Processo Civil, o autor poderá requerer a desistência da ação, que está sujeita a homologação judicial: Art. 200. Os atos das partes consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade produzem imediatamente a constituição, modificação ou extinção de direitos processuais. Parágrafo único. A desistência da ação só produzirá efeitos após homologação judicial. Ademais, nos termos do artigo 485, §5º, do CPC, "a desistência da ação pode ser apresentada até a sentença." Complementa o doutrinador Elpídio Donizetti, em Curso Didático de Direito Processual Civil, 20º Edição, São Paulo, Atlas, 2017, pág. 696, in verbis: A desistência independe de consentimento do réu, se pleiteada antes de apresentada a contestação (art. 485, § 4º). Apresentada a contestação, ainda que antes do encerramento do prazo de defesa, a desistência passa a depender do consentimento do réu. No presente caso, observa-se que a parte autora manifestou expressamente pela extinção do feito, sem resolução de mérito, por desistir de prosseguir com a demanda. Verifico, ainda, que não houve efetiva citação do réu. Assim, não há óbice para homologação do pedido de desistência da referida demanda. Diante do exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela autora em ID 488103163, oportunidade em que EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, e, por consequência, determino o recolhimento de eventual mandado, bem como a baixa de eventual restrição judicial que recaia sobre a parte ré, lançada em decorrência da presente ação. Custas dispensadas, nos termos do art.90, §3º do CPC. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. P.R.I.C. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza de Direito em Substituição
  4. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010547-98.2024.8.26.0048 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcia Nogueira Giannini - Regina Helena Nogueira Guimaraes - - Maria Antonieta Nogueira Giannini - - Abelardo Liberato Nogueira e outros - Autos com vista ao patrono da parte Regina Helena Nogueira Guimarães para juntar a Certidão de Casamento desta no prazo de 5 dias. - ADV: PEDRO NOVINSKY PESSOA DE BARROS (OAB 134410/SP), LEANDRO JORGE ARTHUR KOLLER ALVES (OAB 391647/SP), LEANDRO JORGE ARTHUR KOLLER ALVES (OAB 391647/SP), GUILHERME LEMOS (OAB 217756/SP), LUIZ FERNANDO PINHEIRO ELIAS (OAB 215845/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001646-12.2023.8.26.0011 (processo principal 1012335-11.2017.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Anderson Soares Pires - VISTA às partes acerca do ofício juntado aos autos. ¹Nos próximos peticionamentos, atentem-se os advogados para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS (especificar o tipo da petição a fim de evitar ao máximo utilização "petições diversas / petições intermediárias", para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. - ADV: PEDRO NOVINSKY PESSOA DE BARROS (OAB 134410/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2150326-64.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Celso Willian Novaque - Agravado: Banco Volkswagen S/A - Magistrado(a) Celina Dietrich Trigueiros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. DECISÃO QUE DEFERIU A LIMINAR. INSURGÊNCIA DO REQUERIDO. ALEGAÇÃO DE ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL, JUROS ABUSIVOS, IRREGULARIDADE NA NOTIFICAÇÃO. DESACOLHIMENTO. INAPLICABILIDADE DA TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL AOS CONTRATOS DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, NOS TERMOS DA JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. JUROS REMUNERATÓRIOS PACTUADOS QUE, EMBORA SUPERIORES À MÉDIA DE MERCADO, NÃO CONFIGURAM ABUSIVIDADE POR SI SÓS, AUSENTE DEMONSTRAÇÃO DE DESPROPORCIONALIDADE CONCRETA. NOTIFICAÇÃO ENCAMINHADA AO ENDEREÇO INFORMADO EM CONTRATO. CONSTITUIÇÃO DO DEVEDOR EM MORA BEM CONFIGURADA. SUFICIÊNCIA DO ENVIO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL AO DEVEDOR NO ENDEREÇO INDICADO NO INSTRUMENTO CONTRATUAL, DISPENSANDO-SE A PROVA DO RECEBIMENTO, QUER SEJA PELO PRÓPRIO DESTINATÁRIO, QUER POR TERCEIROS. TEMA REPETITIVO Nº 1.132, O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E PRECEDENTES DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. REFORMADA DECISÃO COMBATIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESO
  7. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2150326-64.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Celso Willian Novaque - Agravado: Banco Volkswagen S/A - Magistrado(a) Celina Dietrich Trigueiros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. DECISÃO QUE DEFERIU A LIMINAR. INSURGÊNCIA DO REQUERIDO. ALEGAÇÃO DE ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL, JUROS ABUSIVOS, IRREGULARIDADE NA NOTIFICAÇÃO. DESACOLHIMENTO. INAPLICABILIDADE DA TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL AOS CONTRATOS DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, NOS TERMOS DA JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. JUROS REMUNERATÓRIOS PACTUADOS QUE, EMBORA SUPERIORES À MÉDIA DE MERCADO, NÃO CONFIGURAM ABUSIVIDADE POR SI SÓS, AUSENTE DEMONSTRAÇÃO DE DESPROPORCIONALIDADE CONCRETA. NOTIFICAÇÃO ENCAMINHADA AO ENDEREÇO INFORMADO EM CONTRATO. CONSTITUIÇÃO DO DEVEDOR EM MORA BEM CONFIGURADA. SUFICIÊNCIA DO ENVIO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL AO DEVEDOR NO ENDEREÇO INDICADO NO INSTRUMENTO CONTRATUAL, DISPENSANDO-SE A PROVA DO RECEBIMENTO, QUER SEJA PELO PRÓPRIO DESTINATÁRIO, QUER POR TERCEIROS. TEMA REPETITIVO Nº 1.132, O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E PRECEDENTES DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. REFORMADA DECISÃO COMBATIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Pedro Novinsky Pessoa de Barros (OAB: 134410/SP) - Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - 5º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Angela Bonora Gamez (OAB 130318/SP), Pedro Novinsky Pessoa de Barros (OAB 134410/SP), Martha Dimov Santiago (OAB 35490/SP), Celso Fernando Gioia (OAB 70379/SP), Edna Moreno Ferragi (OAB 118554/SP), Claudio André Pontes (OAB 60223/MG) Processo 0634590-67.2008.8.26.0100 - Inventário - Invtante: Alexandre Mendes André, Carminda de Azevedo Mendes Steed, Heloisa André Pontes, Cláudio André Pontes, Luiz Antonio Mendes André, Carlos Marques Mendes André, José Carlos Merdes André - Reqda: Espólio de Elvira Trezzi Mendes André - Vistos. À Serventia para que certifique eventual decurso do prazo, nos termos da decisão de fls. 2103. Em seguida, não havendo outros herdeiros interessados, será nomeado como inventariante o herdeiro Cláudio André Pontes, como indicado. Cumpra-se com presteza. Int.
  9. Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0001567-87.2010.5.02.0017 RECLAMANTE: MARCELO ISQUERDO DE SOUZA RECLAMADO: BAR E PIZZARIA BRUNO LTDA - ME E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b53b8d9 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 17ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. JULIANA ALBUQUERQUE SILVA DESPACHO Indique o exequente,  em 15 dias, meios eficazes para a garantia da presente execução, nos termos do artigo 878 da CLT. Atente o exequente que não serão deferidas reiterações das diligências já realizadas, salvo efetiva comprovação da modificação ou alteração da situação patrimonial dos executados, pois as diligências na execução devem estar atreladas a medidas para viabilizar a satisfação da obrigação, cuja conclusão se direcione a finalidades definidas.  Igualmente, as matérias já decididas não poderão ser revisadas por esse Juízo (artigos 494, 505 do CPC c/c artigo 769 da CLT).  Na negativa, sobreste-se o feito, observando-se o disposto no artigo 11-A da CLT. Intime-se. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. CRISTIANE BRAGA DE BARROS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO ISQUERDO DE SOUZA
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Pedro Novinsky Pessoa de Barros (OAB 134410/SP), Mônica Regina Sampaio Pereira (OAB 204839/SP), Luiz Fernando Pinheiro Elias (OAB 215845/SP), Guilherme Lemos (OAB 217756/SP), Adriano Jasse Borges (OAB 31344/PA) Processo 1010547-98.2024.8.26.0048 - Inventário - Invtante: Marcia Nogueira Giannini, Regina Helena Nogueira Guimaraes, Maria Antonieta Nogueira Giannini, Bianca Pereira Brandão - Certidão de fl. 143 - ciência aos defensores da co-herdeira Bianca para as devidas providências no prazo de cinco dias.
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