Rogerio Podkolinski Pasqua

Processos do Advogado

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2. Processo 10006742520258260441
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000674-25.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Fabrícia Carreira Câmara - - Fabiana Carreira Câmara - Vistos. O AR de fl. 142 foi recebido por terceiro. Indefiro o pedido de citação pelo WhatsApp. Com efeito, aLei 14.195/2021modificou oartigo 246 do CPCpara disciplinar o envio dacitaçãoaoe-mailcadastrado pela parte, estabelecendo um detalhado procedimento de confirmação e de validação dos atos comunicados. Contudo, essa norma não tratou da possibilidade de comunicação por aplicativos de mensagens ou de relações sociais, de modo que inviável a citação desta forma. Neste sentido é o entendimento atual do C. STJ (REsp 2.026.925). Defiro o pedido de citação no mesmo endereço por oficial de justiça. Providencie-se o necessário. Intime-se. - ADV: ROGERIO PODKOLINSKI PASQUA (OAB 134411/SP), ROGERIO PODKOLINSKI PASQUA (OAB 134411/SP)
3. Processo 00392560720248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0039256-07.2024.8.26.0002 (processo principal 1098975-34.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Claudemir Oliveira Cavalcante - Camila Pasqua Lemos de Melo - - Guilherme Waller de Oliveira Pasqua - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) sobre a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos determinados pelo Juízo, o qual foi encaminhado ao Banco do Brasil, conforme tela anexa extraída do Portal de Custas. - ADV: ROGERIO PODKOLINSKI PASQUA (OAB 134411/SP), CLAUDEMIR OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 12850/MS), ROGERIO PODKOLINSKI PASQUA (OAB 134411/SP)
4. Processo 10929599020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1092959-90.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.L.F. - Vistos. Inicialmente, observo que os documentos juntados às fls. 22/142 foram categorizados de forma genérica, o que prejudica a identificação das peças, dificulta a análise do pleito e interfere no regular andamento do processo. Em razão disso, alerto ao requerente para que, em futuras manifestações, adote critérios mais precisos na apresentação dos documentos. No que se refere aos já acostados aos autos, determino que o advogado proceda, no prazo de 5 (cinco) dias, à devida recategorização, com a utilização das nomenclaturas apropriadas, conforme orienta o artigo 1.197, § 1º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.¹ O manual com os procedimentos necessários para cumprimento desta determinação está disponível no seguinte website: www.tjsp.jus.br/download/peticionamentoeletronico/manualcomplementocadastroportal.pdf Com a devida correção, será analisado o mérito do(s) pedido(s) formulado(s). - ADV: ROGERIO PODKOLINSKI PASQUA (OAB 134411/SP)
5. Processo 10001917420255020065
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 65ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000191-74.2025.5.02.0065 RECLAMANTE: MARCIO DALIBERTO FRUGOLI RECLAMADO: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. Destinatário: MARCIO DALIBERTO FRUGOLI   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Por ordem verbal da MM. Juíza do Trabalho desta 65ª Vara, ante a necessidade de remanejamento da pauta, fica redesignada a audiência UNA para o dia 04/09/2025 às 13:10 horas, devendo as partes comparecerem para prestar depoimento sob as penas do art. 844 da CLT. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. RAQUEL APARECIDA DE SOUZA TURRI Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO DALIBERTO FRUGOLI
6. Processo 10001917420255020065
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 65ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000191-74.2025.5.02.0065 RECLAMANTE: MARCIO DALIBERTO FRUGOLI RECLAMADO: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. Destinatário: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Por ordem verbal da MM. Juíza do Trabalho desta 65ª Vara, ante a necessidade de remanejamento da pauta, fica redesignada a audiência UNA para o dia 04/09/2025 às 13:10 horas, devendo as partes comparecerem para prestar depoimento sob as penas do art. 844 da CLT. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. RAQUEL APARECIDA DE SOUZA TURRI Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.
7. Processo 10022522920165020062
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 62ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002252-29.2016.5.02.0062 RECLAMANTE: LUCIANA PATRICIO RECLAMADO: BANCO SAFRA S A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e22bf69 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Assim, não há qualquer contradição ou erro material quanto à incidência dos juros de 1% previstas na fase pré judicial  nos termos do art. 39 da Lei 8.177/1991, pelo que rejeito os embargos. Intimem-se. RENATO SABINO CARVALHO FILHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BANCO SAFRA S A
8. Processo 10022522920165020062
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 62ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002252-29.2016.5.02.0062 RECLAMANTE: LUCIANA PATRICIO RECLAMADO: BANCO SAFRA S A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e22bf69 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Assim, não há qualquer contradição ou erro material quanto à incidência dos juros de 1% previstas na fase pré judicial  nos termos do art. 39 da Lei 8.177/1991, pelo que rejeito os embargos. Intimem-se. RENATO SABINO CARVALHO FILHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANA PATRICIO