Raimundo Tadeu Coelho Belarmino

Processos do Advogado

1. Processo 21955952920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2195595-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0026562-13.2017.8.26.0564; Assunto: Espécies de Contratos; Agravante: R Mendonca Sociedade de Advogados; Advogado: Erico Marques Loiola (OAB: 350619/SP); Advogada: Ana Ligia Ribeiro de Mendonca (OAB: 78723/SP); Agravado: Elci Rodrigues do Nascimento; Advogado: Raimundo Tadeu Coelho Belarmino (OAB: 134431/SP); Advogado: Francisco Dantas de Lima (OAB: 412136/SP); Agravado: Zubeide Magalhães do Nascimento; Advogada: Mariliza Rodrigues da Silva Luz (OAB: 250167/SP)
2. Processo 21955952920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2195595-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 22ª Câmara de Direito Privado; HÉLIO NOGUEIRA; Foro de São Bernardo do Campo; 6ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0026562-13.2017.8.26.0564; Espécies de Contratos; Agravante: R Mendonca Sociedade de Advogados; Advogado: Erico Marques Loiola (OAB: 350619/SP); Advogada: Ana Ligia Ribeiro de Mendonca (OAB: 78723/SP); Agravado: Elci Rodrigues do Nascimento; Advogado: Raimundo Tadeu Coelho Belarmino (OAB: 134431/SP); Advogado: Francisco Dantas de Lima (OAB: 412136/SP); Agravado: Zubeide Magalhães do Nascimento; Advogada: Mariliza Rodrigues da Silva Luz (OAB: 250167/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00016818820258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001681-88.2025.8.26.0564 (processo principal 1005270-23.2015.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.M.S.A. - P. 43/44: ciência - ADV: RAIMUNDO TADEU COELHO BELARMINO (OAB 134431/SP)
4. Processo 11629806220238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1162980-62.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Franquia - Grão Espresso Comércio e Indústria Ltda. - Premium Cafeteria Ltda - - Mauricio Pascual Martins - - Mara Nilva Ferreira Fuzetti - Vistos. HOMOLOGO o acordo das fls. 260/265, nos termos havidos entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, após arquivem-se os autos, dando-se baixa no sistema. Em caso de descumprimento deste acordo, eventual requerimento de cumprimento de sentença, nos termos da Resolução 551/2011 e do Comunicado CG no 1789/2017, deverá ser formulado mediante protocolo de petição especificada como "cumprimento de sentença" (item 156), quando do cadastramento pelo patrono, a fim de que seja observado o regular processamento pelo sistema SAJPG5-JM. Após o início da fase executiva, no momento do cadastro de futuras petições, atentem-se os advogados ao uso do número do incidente processual criado para a fase de cumprimento de sentença, evitando-se sejam cadastradas como novos incidentes de cumprimento de sentença, a prejudicar o célere andamento processual. Cumpra-se. Publique-se. Intimem-se. - ADV: DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB 185969/RJ), CARLOS ALBERTO SERAFINI (OAB 91744/SP), RAIMUNDO TADEU COELHO BELARMINO (OAB 134431/SP), CARLOS ALBERTO SERAFINI (OAB 91744/SP)
5. Processo 00068165320218260554
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006816-53.2021.8.26.0554 (processo principal 1019608-90.2019.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Andrei Dudarevko (Espolio) e outro - Elsa Maria Ferreira - Fls. 172/174: Ciência da(s) pesquisa(s) realizada(s). Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento/extinção. - ADV: GABRIELA SEILER BOLOGNINO MONTEIRO (OAB 278769/SP), GABRIELA SEILER BOLOGNINO MONTEIRO (OAB 278769/SP), RAIMUNDO TADEU COELHO BELARMINO (OAB 134431/SP)
6. Processo 11629806220238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1162980-62.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Franquia - Grão Espresso Comércio e Indústria Ltda. - Premium Cafeteria Ltda - - Mauricio Pascual Martins - - Mara Nilva Ferreira Fuzetti - Ficam as partes intimadas, por intermédio de seus advogados constituídos nos autos, para esclarecerem acerca da ausência da requerida MARA NILVA na minuta de acordo, informando e requerendo o que de direito, no prazo comum de 15 dias. - ADV: CARLOS ALBERTO SERAFINI (OAB 91744/SP), DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB 185969/RJ), CARLOS ALBERTO SERAFINI (OAB 91744/SP), RAIMUNDO TADEU COELHO BELARMINO (OAB 134431/SP)
7. Processo 00066854620258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006685-46.2025.8.26.0002 (processo principal 1023721-21.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Cheque - Gonzalezcomércio de Madeiras e Ferragens Eireli - Isaac de Souza Costa - Fls. retro: ciência às partes. - ADV: OLAVO FRANCELINO DE PONTES (OAB 456863/SP), RAIMUNDO TADEU COELHO BELARMINO (OAB 134431/SP), OLAVO FRANCELINO DE PONTES, (OAB 18677/RN)
8. Processo 00127891820238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012789-18.2023.8.26.0554 (processo principal 1019500-56.2022.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Anderson Ribeiro Nicolau - Buffet Kids Magia - Certifico e dou fé haver expedido MLE (MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO) do depósito de fls. supra em favor da PARTE CREDORA, ficando ciente de que a ordem de pagamento será enviada ao banco depositário (Banco do Brasil) somente após assinatura do magistrado (em aproximadamente 10 dias úteis); ciente, inclusive, de que o valor depositado será atualizado até data da transferência (sendo descontada pelo banco depositário - exclusivamente na opção de transferência para outro banco que não seja o Banco do Brasil - taxa de transferência de R$ 28,10), devendo verificar, após o prazo mencionado, a regularidade da transferência dos valores, junto ao banco/conta de destino, conforme dados bancários informados nos autos pelo interessado. Devendo, ainda, manifestar-se quanto ao valor, em 10 (dez) dias, ciente de que o silêncio será interpretado como satisfação. - ADV: FERNANDO MENEZES NUNES (OAB 347847/SP), RAIMUNDO TADEU COELHO BELARMINO (OAB 134431/SP)
9. Processo 00066854620258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006685-46.2025.8.26.0002 (processo principal 1023721-21.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Cheque - Gonzalezcomércio de Madeiras e Ferragens Eireli - Isaac de Souza Costa - Vistos. Considerando que a obrigação devida pelo executado foi satisfeita, conforme manifestação do exequente às fls. 57/58 e a concordância do executado às fls. 62, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação. À z. Serventia para que providencie a transferência do montante de R$ 11.816,72 para a conta judicial, bem como expeça-se MLE em favor do exequente, conforme formulário às fls. 59. No mais, o valor remanescente (R$ 1.700,00) deverá ser desbloqueado em favor do executado. Custas na forma da lei. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: OLAVO FRANCELINO DE PONTES, (OAB 18677/RN), OLAVO FRANCELINO DE PONTES (OAB 456863/SP), RAIMUNDO TADEU COELHO BELARMINO (OAB 134431/SP)
10. Processo 10005503320218260554
    Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000550-33.2021.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Darci Ovidio Guilherme - Rubens Crippa - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR o requerido ao pagamento, em favor do autor, da quantia de R$ 2.300,00, a ser atualizado monetariamente consoante a Tabela do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, e acrescido dos juros de mora de 1% ao mês, desde o vencimento. A partir da entrada em vigor da lei 14.905/24, a correção monetária observará os índices do IPCA e os juros de mora, a taxa legal, que corresponderá à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária. Deverá a parte ré arcar com o pagamento das custas e das despesas processuais, assim como com os honorários advocatícios da parte adversa, arbitrados, os últimos, em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação devidamente atualizado. Após o trânsito em julgado, arquive-se. P.I.C. - ADV: TANIA APARECIDA JULIANO (OAB 106931/SP), RAIMUNDO TADEU COELHO BELARMINO (OAB 134431/SP)