Paulo Moreira Britto

Processos do Advogado

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2. Processo 00089149520248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008914-95.2024.8.26.0007 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - S.J.F. - F.N.L.L. - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Prossiga-se nos termos da decisão proferida em audiência concentrada (fls. 593/595). Int. São Paulo, 04 de julho de 2025. - ADV: PAULO MOREIRA BRITTO (OAB 134485/SP), ADRIANA DE SOUZA ROCHA (OAB 240460/SP), LURINEIA LOPES DE OLIVEIRA ALENCAR (OAB 271959/SP), MICHELLE MARTINS ROCHA (OAB 311657/SP), MÁRCIA POSZTOS MEIRA PLATES (OAB 350159/SP), CARLOS HENRIQUE GOMES DOS SANTOS (OAB 410629/SP), WANDERSON SANTOS DA COSTA (OAB 451998/SP), OTAVIO JUAN FIRMIANO RAIMUNDO (OAB 470581/SP)
3. Processo 10138761920258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013876-19.2025.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.S.A.S. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita; anote-se. INTIME-SE o devedor para que, no prazo de 03 (três) dias, efetue o pagamento do débito devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem posteriormente ao longo da demanda ou comprove que já o fez ou, ainda, justifique a impossibilidade de efetuá-lo, através de advogado(a), sob pena de prisão, nos termos do artigo 528, do Código de Processo Civil. Realize-se pesquisa junto ao PREVJUD, solicitando que informe ao Juízo os dados completos do atual empregador da parte executado. Caso positivo, oficie-se para implantação da pensão alimentícia. Int. - ADV: PAULO MOREIRA BRITTO (OAB 134485/SP)
4. Processo 02563031719958260005
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0256303-17.1995.8.26.0005 (005.95.256303-9) - Alvará Judicial - Julieta Barbosa da Silva - Manifestar-se sobre a certidão de fls. 273 - ADV: JULIETA BARBOSA DA SILVA (OAB 99678/SP), PAULO MOREIRA BRITTO (OAB 134485/SP), PAULO ROBERTO ALVES DOS SANTOS (OAB 170231/SP)
5. Processo 10096142020258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009614-20.2025.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - A.G.E.A. - - A.E.A. - - H.A.E.A. - A.S.B.E. - Procedam-se as anotações. Int. - ADV: LUANDA MARIE LINS (OAB 404143/SP), PAULO MOREIRA BRITTO (OAB 134485/SP), PAULO MOREIRA BRITTO (OAB 134485/SP), PAULO MOREIRA BRITTO (OAB 134485/SP)
6. Processo 10162089020248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016208-90.2024.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Y.F.S. - Manifeste-se o(a) requerente/exequente/inventariante em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais. - ADV: PAULO MOREIRA BRITTO (OAB 134485/SP)
7. Processo 10303812220248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030381-22.2024.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.B.R. - Manifeste-se o(a) requerente/exequente/inventariante em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais. - ADV: PAULO MOREIRA BRITTO (OAB 134485/SP)
8. Processo 10018522220218260191
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001852-22.2021.8.26.0191 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A.S.R. - Vistos. Diante do trânsito em julgado, poderá o vencedor, querendo, dar início ao regular cumprimento da sentença proferida. Para tanto, deverá o exequente observar que o eventual cumprimento de sentença deverá tramitar pelo meio digital, devendo o requerimento respectivo ser realizado por peticionamento eletrônico, a ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria, instruído com: I sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso III demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; IV outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Observo que, não sendo iniciada a fase de cumprimento de sentença no prazo de 30 dias, os autos principais serão arquivados. Sem prejuízo, cumpra à serventia eventual determinação ainda pendente constante da sentença/Acórdão, se o caso. Atenda ainda à serventia ao disposto no Comunicado 136/2020, procedendo à "queima" das guias DARE junto ao Portal de Custas. Certifique-se, ainda, quanto a eventual existência de taxas ou despesas eventualmente não recolhidas, intimando a parte para recolhimento, sob pena de inscrição da dívida. Intime-se. - ADV: MÁRCIA POSZTOS MEIRA PLATES (OAB 350159/SP), ADRIANA DE SOUZA ROCHA (OAB 240460/SP), LURINEIA LOPES DE OLIVEIRA ALENCAR (OAB 271959/SP), CYNTHIA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 396220/SP), PAULO MOREIRA BRITTO (OAB 134485/SP), PAULO ANTUNES RODRIGUES (OAB 147625/SP), WANDERSON SANTOS DA COSTA (OAB 451998/SP), CARLOS HENRIQUE GOMES DOS SANTOS (OAB 410629/SP), DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 205193/SP)