Jose Antonio Rodrigues De Faria Mattos

Processos do Advogado

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2. Processo 10010286120218260418
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001028-61.2021.8.26.0418 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE DA SERRA - Avis´hara Criatorio e Distribuidora Avestruz Ltda - Vistos. Tendo em vista o cancelamento do débito conforme noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução nos termos do artigo 26 da Lei 6.830/80 (LEF), ficando sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, bem como, restrições judiciais providenciando-se o necessário. Homologo a desistência do prazo recursal, caso requerida, certificando-se o trânsito em julgado, arquivando-se os autos após ciência da exequente. Intime-se. - ADV: JOSE ANTONIO RODRIGUES DE FARIA MATTOS (OAB 134568/SP), LUCIANO PEREIRA DA SILVA (OAB 423965/SP), GIVANILDO NUNES DE SOUZA (OAB 242205/SP), ANTONIO CARLOS DE SOUZA (OAB 144518/SP)
3. Processo 10010623620218260418
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001062-36.2021.8.26.0418 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE DA SERRA - Solicito a(o) MM. Juiz(a) de Direito, abaixo mencionado(a), as providências necessárias no sentido de determinar a seguinte diligência em relação à carta precatória encaminhada a esse Juízo. ( x ) devolução, devidamente cumprida. ( ) devolução, independentemente de cumprimento. ( ) informar sobre o seu andamento. Nos termos do Comunicado CG n. 1333/2012, considerando o número reduzido de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45(Reforma do Judiciário), o presente servirá, por cópia digitada, como OFÍCIO, cabendo à parte interessada o protocolo deste junto ao destinatário, comprovando-se nestes autos, em quinze dias. - ADV: JOSE ANTONIO RODRIGUES DE FARIA MATTOS (OAB 134568/SP)
4. Processo 10003315020158260418
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000331-50.2015.8.26.0418 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paraibuna - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: João Batista de Carvalho - Apdo/Apte: Acros – Comércio e Locação de Máquinas Ltda. - Apelado: Gilberto Fernandes de Faria - Apelado: Gilberto Pereira Alves - Apelado: Jose Antonio Rodrigues de Faria Mattos - Apelado: Benedito Hélio de Moraes - Interessado: Município de Natividade da Serra - Inadmito, pois, o recurso extraordinário (págs. 1.828/1.839) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 26 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Thais Cristine de Lacerda (OAB: 302287/SP) - José Carlos Fernandes Neri (OAB: 228883/SP) - Aldinei Limas da Silva (OAB: 141195/SP) - Julio Cezar Roversi (OAB: 227477/SP) - Edison Natalino Pereira (OAB: 54426/SP) - Tiago Rodrigues da Silva (OAB: 393944/SP) - Otoniel Vitor Pereira Alves (OAB: 358386/SP) - Jose Antonio Rodrigues de Faria Mattos (OAB: 134568/SP) - Frederico Costa Miguel (OAB: 100820/MG) - Wagner de Carvalho Mendes (OAB: 348502/SP) - Daniele Zanin do Carmo (OAB: 226108/SP) - Josiane Machado da Silva Garcia (OAB: 262673/SP) - Luciano Pereira da Silva (OAB: 423965/SP) (Procurador) - 1º andar
5. Processo 10003315020158260418
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000331-50.2015.8.26.0418 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paraibuna - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: João Batista de Carvalho - Apdo/Apte: Acros – Comércio e Locação de Máquinas Ltda. - Apelado: Gilberto Fernandes de Faria - Apelado: Gilberto Pereira Alves - Apelado: Jose Antonio Rodrigues de Faria Mattos - Apelado: Benedito Hélio de Moraes - Interessado: Município de Natividade da Serra - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 1.841/1.851) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 26 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Thais Cristine de Lacerda (OAB: 302287/SP) - José Carlos Fernandes Neri (OAB: 228883/SP) - Aldinei Limas da Silva (OAB: 141195/SP) - Julio Cezar Roversi (OAB: 227477/SP) - Edison Natalino Pereira (OAB: 54426/SP) - Tiago Rodrigues da Silva (OAB: 393944/SP) - Otoniel Vitor Pereira Alves (OAB: 358386/SP) - Jose Antonio Rodrigues de Faria Mattos (OAB: 134568/SP) - Frederico Costa Miguel (OAB: 100820/MG) - Wagner de Carvalho Mendes (OAB: 348502/SP) - Daniele Zanin do Carmo (OAB: 226108/SP) - Josiane Machado da Silva Garcia (OAB: 262673/SP) - Luciano Pereira da Silva (OAB: 423965/SP) (Procurador) - 1º andar
6. Processo 10003315020158260418
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000331-50.2015.8.26.0418 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paraibuna - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: João Batista de Carvalho - Apdo/Apte: Acros – Comércio e Locação de Máquinas Ltda. - Apelado: Gilberto Fernandes de Faria - Apelado: Gilberto Pereira Alves - Apelado: Jose Antonio Rodrigues de Faria Mattos - Apelado: Benedito Hélio de Moraes - Interessado: Município de Natividade da Serra - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 1.875/1.885) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 26 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Thais Cristine de Lacerda (OAB: 302287/SP) - José Carlos Fernandes Neri (OAB: 228883/SP) - Aldinei Limas da Silva (OAB: 141195/SP) - Julio Cezar Roversi (OAB: 227477/SP) - Edison Natalino Pereira (OAB: 54426/SP) - Tiago Rodrigues da Silva (OAB: 393944/SP) - Otoniel Vitor Pereira Alves (OAB: 358386/SP) - Jose Antonio Rodrigues de Faria Mattos (OAB: 134568/SP) - Frederico Costa Miguel (OAB: 100820/MG) - Wagner de Carvalho Mendes (OAB: 348502/SP) - Daniele Zanin do Carmo (OAB: 226108/SP) - Josiane Machado da Silva Garcia (OAB: 262673/SP) - Luciano Pereira da Silva (OAB: 423965/SP) (Procurador) - 1º andar
7. Processo 00003491620008260418
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000349-16.2000.8.26.0418 (418.01.2000.000349) - Usucapião - Marcelo Bilard de Souza - - Sergio Antonio Santos Toledo - - Rogerio Bilard de Souza - - Benedito do Espirito Santo Campos - - Maria Teresa de Oliveira Ivo Campos - Hilton Barreira de Barros - - REGINALDO DE ABREU - - Rogério de Abreu - - Fabiano da Silva Duarte e outros - MIRELLA FLORINDO COELHO - - Clarisse Manna Coelho - - Fabricio Florindo Coelho e outros - Vistos. Tendo em vista o pedido de prazo de fls. 877, concedo o prazo de 60 dias para a vinda da planta georreferenciada pelo autor. Com a juntada aos autos, intime-se a i. Perita nos moldes já decidido às fls. 879. Comunique-se a expert por e-mail do prazo ora concedido. Intime-se. - ADV: VALMIR TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 124328/SP), VALMIR TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 124328/SP), JOSE ANTONIO RODRIGUES DE FARIA MATTOS (OAB 134568/SP), VALMIR TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 124328/SP), DIRCEU DOS SANTOS (OAB 28213/SP), DIRCEU DOS SANTOS (OAB 28213/SP), DIRCEU DOS SANTOS (OAB 28213/SP), DIRCEU DOS SANTOS (OAB 28213/SP), MARCELO BILARD DE SOUZA (OAB 115252/SP), VALMIR TAVARES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 329410/SP), VALMIR TAVARES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 329410/SP), VALMIR TAVARES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 329410/SP), DIRCEU DOS SANTOS (OAB 28213/SP), THAISY CRISTINNE SANTOS (OAB 444773/SP), MARIA JÚLIA DE OLIVEIRA KRUSZYNSKI (OAB 470025/SP), MARIA JÚLIA DE OLIVEIRA KRUSZYNSKI (OAB 470025/SP), MARIA JÚLIA DE OLIVEIRA KRUSZYNSKI (OAB 470025/SP)
8. Processo 15290079620218260625
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1529007-96.2021.8.26.0625 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jose Antonio Rodrigues de Faria Mattos - Vistos. Arquive-se definitivamente. Intimem-se. - ADV: JOSE ANTONIO RODRIGUES DE FARIA MATTOS (OAB 134568/SP)