Jose Antonio Rodrigues De Faria Mattos

Processos do Advogado

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2. Processo 10007376120218260418
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000737-61.2021.8.26.0418 - Curatela - Nomeação - G.A.S. - G.P.S. - P.M.N.S. - Vistos. Determino à zelosa Serventia que expeça a certidão de honorários advocatícios, desde que preenchidos os requisitos legais e estando os autos em termos regulares. Caso o Registro Geral de Indicação - RGI ainda não tenha sido juntado aos autos, intime-se a parte responsável para apresentá-lo, observando-se o prazo legal. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: TALES ULISSES BATISTA VITORIO (OAB 280640/SP), CÉSAR AUGUSTO DE FARIA SANTOS (OAB 451139/SP), JOSE ANTONIO RODRIGUES DE FARIA MATTOS (OAB 134568/SP)
3. Processo 10007376120218260418
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000737-61.2021.8.26.0418 - Curatela - Nomeação - G.A.S. - G.P.S. - P.M.N.S. - Vistos. Determino à zelosa Serventia que expeça a certidão de honorários advocatícios, desde que preenchidos os requisitos legais e estando os autos em termos regulares. Caso o Registro Geral de Indicação - RGI ainda não tenha sido juntado aos autos, intime-se a parte responsável para apresentá-lo, observando-se o prazo legal. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: TALES ULISSES BATISTA VITORIO (OAB 280640/SP), CÉSAR AUGUSTO DE FARIA SANTOS (OAB 451139/SP), JOSE ANTONIO RODRIGUES DE FARIA MATTOS (OAB 134568/SP)
4. Processo 10006550620168260418
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000655-06.2016.8.26.0418 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Benedito de Oliveira Damilano - - PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE DA SERRA - Vistos. OFICIE-SE à Prefeitura Municipal de Natividade da Serra para que informe acera do andamento do processo de regularização fundiária do loteamento denominado "Damilano", no prazo de 15 dias. Nos termos do Comunicado CG n. 1333/2012, considerando o número reduzido de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando a celeridade im- posta pela Emenda Constitucional nº 45(Reforma do Judiciário), a presente decisão servirá, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: LUCIANO PEREIRA DA SILVA (OAB 423965/SP), ANTONIO CARLOS DE SOUZA (OAB 144518/SP), ELINE NATALI FRAMBA SILVA SANTIAGO (OAB 328664/SP), EDISON NATALINO PEREIRA (OAB 54426SP/), JOSE ANTONIO RODRIGUES DE FARIA MATTOS (OAB 134568/SP)
5. Processo 10007376120218260418
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000737-61.2021.8.26.0418 - Curatela - Nomeação - G.A.S. - G.P.S. - P.M.N.S. - Providencie o I.Defensor a juntada do ofício de nomeação, com o número RGI, para expedição da certidão de honorários. - ADV: TALES ULISSES BATISTA VITORIO (OAB 280640/SP), CÉSAR AUGUSTO DE FARIA SANTOS (OAB 451139/SP), JOSE ANTONIO RODRIGUES DE FARIA MATTOS (OAB 134568/SP)
6. Processo 00002772320238260418
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000277-23.2023.8.26.0418/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Lucia Aparecida de Jesus Santos - MUNICÍPIO DE NATIVIDADE DA SERRA - Vistos. Não recebo os embargos de declaração, uma vez que a decisão de fls. 63 reconheceu a manifestação de fls. 61/62 e determinou a expedição de novo ofício de pagamento, o que foi feito às fls. 71/75. Aguarde-se o pagamento. Intime-se. - ADV: JOSE ANTONIO RODRIGUES DE FARIA MATTOS (OAB 134568/SP), SIZENANDO VELLOSO DA SILVA JUNIOR (OAB 327606/SP)
7. Processo 00002772320238260418
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Antonio Rodrigues de Faria Mattos (OAB 134568/SP), Sizenando Velloso da Silva Junior (OAB 327606/SP) Processo 0000277-23.2023.8.26.0418 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Lucia Aparecida de Jesus Santos - Ent. Devedora: MUNICÍPIO DE NATIVIDADE DA SERRA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.
8. Processo 10101466120178260625
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Antonio Rodrigues de Faria Mattos (OAB 134568/SP) Processo 1010146-61.2017.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Exectdo: Douglas Fonseca Eloy - Vistos. Antes da extinção do processo, intime-se o devedor (parte sucumbente ou vencida) para efetuar o pagamento das custas finais previstas no artigo 4º, III, da Lei Estadual nº 11.608/03, no prazo de quinze dias úteis, sob pena de sua inscrição na dívida ativa. Para facilitar os cálculos, o site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo dispõe de tabela que pode ser acessada: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria Observe, outrossim, o artigo 91 do CPC: "As despesas dos atos processuais praticados a requerimento da Fazenda Pública, do Ministério Público ou da Defensoria Pública serão pagas ao final pelo vencido". Na satisfação da execução/cumprimento de sentença, o valor deve corresponder a 1% do valor fixado na sentença, observados os valores mínimo de R$ 171,30 (5 UFESPs) e máximo de R$ 102.780,00 (3000 UFESPs). Observo que a UFESP no ano de 2023 equivale a R$ 34,26. O cálculo cabe ao próprio devedor e deve prevalecer o valor mínimo de R$ 171,30, quando a obrigação for inferior a R$ 17.130,00. E se superior a esse valor, prevalecerá o valor de 1% até o limite máximo. O recolhimento em questão deverá ocorrer por meio de Guia DARE-SP, Código 230-6, pelo portal de custas do TJSP. http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas A intimação do devedor deverá ocorrer pela imprensa, caso esteja representado por advogado. Caso a parte não tenha advogado constituído ou não efetue o pagamento com a intimação pela imprensa, intime-se por carta postal (código 505590) ou mandado (código 506011). Aguarde-se. Decorrido o prazo em branco, cumpra-se. Intimem-se.