Marcelo Nunes Moura

Processos do Advogado

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2. Processo 00000658620088260075
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000065-86.2008.8.26.0075 (apensado ao processo 0000382-89.2005.8.26.0075) (075.01.2008.000065) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Miguel Alonso Gonzalez Neto e outros - Aelson Gonçalves Bispo - - Maria de Araújo Bispo e outros - Manifeste-se o autor acerca das pesquisas de endereços realizadas (art. 196, XVI, NSCGJ). - ADV: FRANCINE SUEMI SUZUKI FERREIRA (OAB 240255/SP), JAYME FERREIRA NETO (OAB 231767/SP), JAYME FERREIRA NETO (OAB 231767/SP), FRANCINE SUEMI SUZUKI FERREIRA (OAB 240255/SP), FRANCINE SUEMI SUZUKI FERREIRA (OAB 240255/SP), FRANCINE SUEMI SUZUKI FERREIRA (OAB 240255/SP), FRANCINE SUEMI SUZUKI FERREIRA (OAB 240255/SP), JAYME FERREIRA NETO (OAB 231767/SP), FRANCINE SUEMI SUZUKI FERREIRA (OAB 240255/SP), FRANCINE SUEMI SUZUKI FERREIRA (OAB 240255/SP), FRANCINE SUEMI SUZUKI FERREIRA (OAB 240255/SP), FRANCINE SUEMI SUZUKI FERREIRA (OAB 240255/SP), FRANCINE SUEMI SUZUKI FERREIRA (OAB 240255/SP), FRANCINE SUEMI SUZUKI FERREIRA (OAB 240255/SP), MARCELO NUNES MOURA (OAB 134650/SP), JAYME FERREIRA NETO (OAB 231767/SP), MARCELO NUNES MOURA (OAB 134650/SP), JAYME FERREIRA NETO (OAB 231767/SP), JAYME FERREIRA NETO (OAB 231767/SP), JAYME FERREIRA NETO (OAB 231767/SP), JAYME FERREIRA NETO (OAB 231767/SP), JAYME FERREIRA NETO (OAB 231767/SP), JAYME FERREIRA NETO (OAB 231767/SP), JAYME FERREIRA NETO (OAB 231767/SP), JAYME FERREIRA NETO (OAB 231767/SP), JAYME FERREIRA NETO (OAB 231767/SP), JAYME FERREIRA NETO (OAB 231767/SP), JAYME FERREIRA NETO (OAB 231767/SP)
3. Processo 10012382920258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001238-29.2025.8.26.0562 - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - Caixa Beneficente dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo CABESP - Orlando Brazil Bragion - Arquivem-se os autos, atentando-se quanto ao recolhimento das custas processuais devidas. Intime-se. - ADV: MARCELO NUNES MOURA (OAB 134650/SP), MIRELLE CONEJERO MORALES (OAB 235077/SP)
4. Processo 10098780720258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009878-07.2025.8.26.0114 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 1006588-89.2017.8.26.0590 - 1ª Vara da Família e Sucessões do Foro de São Vicente) - R.M.B.M. - Vistos. Reitere-se o ofício de fls. 13. Uma via da presente decisão, assinada digitalmente, acompanhada de cópia do despacho-ofício de fls. 13, valerá como ofício. Encaminhe a Serventia por e-mail institucional. Intimem-se. - ADV: MARCELO NUNES MOURA (OAB 134650/SP)
5. Processo 00471831320128260562
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0047183-13.2012.8.26.0562 (562.01.2012.047183) - Procedimento Comum Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Celimara Costa da Silva Freitas - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, III, do CPC, reconhecida a inexigibilidade do título executivo em razão da ocorrência da prescrição. Em virtude da sucumbência, condeno a exequente no pagamento das custas e despesas processuais, bem como nos honorários advocatícios os quais arbitro, por equidade, nos termos do § 8º do artigo 85 do mesmo "codex", no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), atentando-se, quanto a sua exigibilidade, ao disposto no § 3º do artigo 98 do mesmo Diploma legal, caso seja beneficiária da justiça gratuita. Com o trânsito em julgado e nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se e intime-se. - ADV: MARCELO NUNES MOURA (OAB 134650/SP), LUIZ GONZAGA FARIA (OAB 139048/SP)
6. Processo 10036568420248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003656-84.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Aparecido Alves Tenorio - Adriana Dib Cury Silveira - Processe-se a apelação interposta. Ao(s) recorrido(s), para, querendo, oferecer(em) contrarrazões no prazo legal. Após, com ou sem manifestação, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens. - ADV: DANIELA PERSONE PRESTES DE CAMARGO MEIELER (OAB 139141/SP), ANA BEATRIZ CHECCHIA DE TOLEDO (OAB 97670/SP), MARCELO NUNES MOURA (OAB 134650/SP)
7. Processo 00142512020228260562
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014251-20.2022.8.26.0562 (processo principal 0050048-09.2012.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Maria Cristina de Jesus Borges - - Sonia Diva Afonso - - Silas Espinoza - - Anderson Roberto dos Santos - Aguarde-se a resposta ao(s) ofício(s). Intime-se. - ADV: MARCELO NUNES MOURA (OAB 134650/SP), MARCELO NUNES MOURA (OAB 134650/SP), MARCELO NUNES MOURA (OAB 134650/SP), MARCELO NUNES MOURA (OAB 134650/SP), LUIZ GONZAGA FARIA (OAB 139048/SP), LUIZ GONZAGA FARIA (OAB 139048/SP), LUIZ GONZAGA FARIA (OAB 139048/SP), LUIZ GONZAGA FARIA (OAB 139048/SP)
8. Processo 00032567920218260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003256-79.2021.8.26.0562 (processo principal 3002684-53.2013.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - CARLOS ALBERTO RODRIGUES - Prefeitura Municipal de Santos - Ante a extinção do(s) incidente(s), pela satisfação da obrigação, declaro extinto este feito. Arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: MARCELO NUNES MOURA (OAB 134650/SP), LUIZ GONZAGA FARIA (OAB 139048/SP), JOCIANA JUSTINO DE MEDEIROS MACEDO (OAB 103906/SP)