Margarete Nicolai

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10009988520255020068
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 68ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ETCiv 1000998-85.2025.5.02.0068 EMBARGANTE: JOSE LUCIANO DE ALMEIDA E OUTROS (1) EMBARGADO: MARTA MARIA MARTINS ANTUNES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8f8ea5e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: LUANA MADUREIRA DOS ANJOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIA MARGARIDA ALVES ALMEIDA - JOSE LUCIANO DE ALMEIDA
3. Processo 10009988520255020068
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 68ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ETCiv 1000998-85.2025.5.02.0068 EMBARGANTE: JOSE LUCIANO DE ALMEIDA E OUTROS (1) EMBARGADO: MARTA MARIA MARTINS ANTUNES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8f8ea5e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: LUANA MADUREIRA DOS ANJOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARTA MARIA MARTINS ANTUNES - BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
4. Processo 10009988520255020068
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000998-85.2025.5.02.0068 distribuído para 68ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 13/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417581788100000408772072?instancia=1
5. Processo 00039418620238260604
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003941-86.2023.8.26.0604/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Previdenciário - Janil Lopes - Barrela Recauchutagem de Pneus Ltda - - Lucas Ferreira da Silva - Fls 49: Anote-se. Prossiga-se nos termos da decisão de fls. 45. - ADV: FÁBIO PINTO BASTIDAS (OAB 186022/SP), MARGARETE NICOLAI (OAB 134653/SP), DARAÍ APARECIDA MIRANDA DE MENEZES (OAB 283010/SP)
6. Processo 00287796020048260604
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0028779-60.2004.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sumaré - Apelante: Município de Hortolândia - Apelado: Blocoplan Construtora e Incorporadora Ltda. - Apelada: Nair Pereira da Silva - Magistrado(a) Marcelo L Theodósio - Não conheceram do recurso. V. U. - DIREITO TRIBUTÁRIO. IPTU. APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. RECURSO NÃO CONHECIDO.I. CASO EM EXAMEAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA CONTRA BLOCOPLAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA E.O., REFERENTE A CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA. SENTENÇA EXTINGUIU A AÇÃO COM BASE NO ARTIGO 485, VI, DO CPC. APELAÇÃO INTERPOSTA PARA REFORMAR A SENTENÇA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR A ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE APELAÇÃO EM EXECUÇÃO FISCAL CUJO VALOR É INFERIOR AO LIMITE DE ALÇADA PREVISTO NO ARTIGO 34 DA LEI Nº 6.830/80.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O VALOR DA EXECUÇÃO FISCAL ERA INFERIOR A 50 ORTN NA DATA DE SUA DISTRIBUIÇÃO, O QUE TORNA CABÍVEL APENAS EMBARGOS INFRINGENTES, CONFORME ARTIGO 34 DA LEF.4. O RECURSO DE APELAÇÃO É INADMISSÍVEL POR NÃO OBSERVAR O PRINCÍPIO DA CORRESPONDÊNCIA, CARACTERIZANDO NULIDADE INSANÁVEL.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO NÃO CONHECIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. RECURSO DE APELAÇÃO NÃO É CABÍVEL EM EXECUÇÃO FISCAL COM VALOR INFERIOR AO LIMITE DE ALÇADA PREVISTO NO ARTIGO 34 DA LEF. 2. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE NÃO SE APLICA EM CASO DE ERRO GROSSEIRO NA ESCOLHA DO RECURSO.LEGISLAÇÃO CITADA:CPC, ART. 485, VI; ART. 932, III.LEF (LEI Nº 6.830/80), ART. 34.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STF, AGR AI 710.921/RS, REL. MIN. EROS GRAU, 2ª TURMA, J. 10.06.2008.STJ, RESP 607.930/DF.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 9000169-36.1992.8.26.0090, REL. ROBERTO MARTINS DE SOUZA, 18ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, J. 13.07.2017.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1502185-11.2022.8.26.0116, REL. FERNANDO FIGUEIREDO BARTOLETTI, 18ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, J. 28.11.2022.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1004431-19.2016.8.26.0481, REL. BOTTO MUSCARI, 18ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, J. 28.11.2022 ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Giatti Assis (OAB: 190277/SP) (Procurador) - Margarete Nicolai (OAB: 134653/SP) (Convênio A.J/OAB) - 1º andar
7. Processo 20763243420138130024
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 8ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2076324-34.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) THEGA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CPF: 07.029.365/0001-98 BANCO SAFRA S.A CPF: 58.160.789/0001-28 Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos da Segunda Instância, tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida no Recurso Especial ( IDs 10478856567, 10478856568, 10478856569 e 10478856570), bem como para darem andamento ao feito e requererem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento, após o cálculo das custas finais. CLAUDIA FRAZAO MESSIAS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 00039418620238260604
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003941-86.2023.8.26.0604/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Previdenciário - Janil Lopes - Barrela Recauchutagem de Pneus Ltda - Vistos. Procedi as alterações referentes a data da propositura da ação e do trânsito em julgado, assim como para o campo "não" para valor incontroverso, haja vista que esse campo deve ser assinalado como SIM quando remanescer discussão acerca de valores, o que não é o caso dos autos. Feitas as alterações, os dados da requisição foram devidamente preenchidos em conformidade com as Portarias no 8.660/12 e 8.941/14, e o Comunicado no 01/2015, da E. Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Anote-se neste incidente as penhoras nos rostos dos autos deferidas no incidente de cumprimento de sentença dos terceiros Lucas Ferreira da Silva e Barrela Recauchutagem, observando-as quando do levantamento. Intime-se. - ADV: DARAÍ APARECIDA MIRANDA DE MENEZES (OAB 283010/SP), MARGARETE NICOLAI (OAB 134653/SP)